Título: 9.989 detidas em todo o país
Autor: Laboissière, Mariana
Fonte: Correio Braziliense, 30/06/2011, Cidades, p. 36

Enquanto no Distrito Federal quase 80% da mulheres presas são condenadas por tráfico de drogas, essa porcentagem, no Brasil, é de 65,4%. Os dados foram apresentados ontem pela socióloga Julita Lembruger durante o Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Das 15.263 prisões de mulheres ocorridas nos últimos cinco anos, em 9.989 casos a acusação é de tráfico de entorpecentes. A expectativa é de que outras 3 mil ingressem em cadeias e presídios por todo o país somente este ano pelo envolvimento com drogas.

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, cobrou mudanças na legislação penal brasileira para atender à população carcerária feminina, que praticamente dobrou nos últimos 10 anos. "Elas sofrem por serem mulheres e por estarem presas. As políticas públicas para o nosso esfacelado sistema carcerário são voltadas exclusivamente para o sexo masculino", disse a corregedora. "A situação das mulheres encarceradas é desconhecida até mesmo pelos movimentos feministas. Assim, cada vez mais elas ficam longe do alcance dos direitos humanos", acrescentou a corregedora.

As regras de Bangkok, editadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano passado, estabelecem especificidades no tratamento das mulheres presas. Entre elas, a estrutura adequada para grávidas e para os filhos que vivem na prisão, uma política de saúde e de higiene e assistência jurídica posterior ao encarceramento. "Nem tudo depende do Judiciário. A responsabilidade do Executivo e do Legislativo também é grande", cobrou a juíza Kenarik Boujikian Felippe.