Entre as novas hidrelétricas dos rios Madeira, Tocantins, Xingu, Teles Pires e as que foram construídas pioneiramente na Amazônia há uma gigantesca diferença. De dimensões amazônicas — para se usar uma expressão que faz referência a esse imenso território.
No passado, foram cometidos erros graves, tanto do ponto ambiental como social. Já os novos projetos são concebidos buscando-se colocar as usinas em um contexto de desenvolvimento das regiões que as envolvem, considerando-se as questões sociais, econômicas e ambientais. E nacional, pela contribuição que podem dar para assegurar o fornecimento de eletricidade proveniente de um fonte limpa e renovável. Não é mais possível se pensar em investimentos vultosos, de longo prazo, sem o conceito da sustentabilidade.
Nesse sentido, o projeto da usina de Belo Monte, por exemplo, ficou condicionado a uma série de de compensações, em valores da ordem de R$ 3,6 bilhões, dos quais a maior parte será desembolsada antes mesmo que o aproveitamento hidrelétrico acione a primeira turbina. Situada numa região paupérrima, Belo Monte teve que assumir obras de infraestrutura que deveriam ser de responsabilidade do poder público. Escolas foram construídas ou reformadas, assim como hospitais e postos de saúde. Estradas pavimentadas, redes de água, coleta e tratamento de esgotos — antes inexistentes — vão melhorar consideravelmente a qualidade de vida dos municípios. Somente em Altamira, cinco mil famílias deixaram de viver em palafitas, sempre em situação de risco no período da cheia. A construção da usina criou um mercado para os agricultores locais, movimentou o comércio e aumento significativamente as receitas municipais. E, principalmente, gerou oportunidade de emprego e de qualificação profissional para milhares de pessoas que não tinham perspectiva. Pescadores artesanais, que se viam ameaçados pela construção das barragens e diques, passaram a ser apoiados por centros de pesquisas e vários se tornaram piscicultores.
No rio Tapajós, a proposta de construção de grandes usinas é outra. Depois de prontas, não terão acesso por terra e nem será permitida a formação de núcleos urbanos nas suas proximidades. Com isso, se conseguirá isolar e preservar os parques vizinhos, além proporcionar receitas permanentes para os municípios relativamente distantes, mas em cuja jurisdição geográfica as usinas estarão situadas.
Em Rondônia, a construção das usinas do rio Madeira contribuiu para alavancar a economia do Estado, que cresceu, no período, muito acima da média nacional. Problemas sociais graves, esquecidos pelo país, vieram à tona, pelo interesse que essas obras despertaram na opinião pública, e não só no Brasil. Fábricas de equipamentos, que jamais seriam atraídas para a região, hoje estão instaladas e produzindo na área da Suframa.
Não se pode questionar a construção de hidrelétricas na Amazônia com a visão do passado, porque os conceitos mudaram quase que da água para o vinho. E não é segredo que o país precisa de energia.
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Não é de hoje que o governo vem investindo massivamente na construção de hidrelétricas para a geração de energia, promovendo-as como fonte “barata e limpa”. Contudo, essa dependência do país pela matriz de energia elétrica envolve aspectos nebulosos com a construção de megaempreendimentos na Amazônia, onde, além dos interesses de grandes empreiteiras e impactos severos sobre povos indígenas e populações tradicionais, a floresta segue sendo tratada com irresponsabilidade.
A construção de grandes barragens envolve graves violações de direitos humanos e outros impactos socioambientais desastrosos. Belo Monte, por exemplo, foi descrito pela procuradora Thais Santi como “um etnocídio indígena num mundo em que tudo é possível”, em pleno estado democrático de direito.
A população vulnerada com tantos abusos e desrespeitos não consegue entender como uma obra do porte de Belo Monte, com investimentos de R$ 30 bilhões em dinheiro publico, pode ser executada ao arrepio da legislação. Para as comunidades atingidas, a atuação truculenta do consórcio Norte Energia S.A., com o apoio do Estado e a omissão do Judiciário, parece indicar que os favorecimentos ilícitos, tão comuns em nosso país, também estão por trás das grandes hidrelétricas na Amazônia.
O escândalo da Petrobras deixa claro que as investigações não devem parar. A empresa é investigada por injetar dinheiro na conta de construtoras, sendo que muitas delas recebem recurso publico do BNDES para os seus projetos. Isso é só a ponta de um grande iceberg. Essas mesmas construtoras elegeram 70% dos candidatos, nos quais investiram com pesadas doações. Só a base aliada do governo Dilma recebeu 62% de suas doações através delas. Entre as empreiteiras, algumas — como Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa — são as mesmas que estão na Amazônia atuando nesses grandes projetos como o de Belo Monte.
O momento exige seriedade da população brasileira, pois vivemos em um país com grande potencial (natural e humano), mas que funciona ainda como se fosse um feudo corrompido. Esse é o Brasil, que ainda não concluiu sua transição democrática e onde o governo usa, sem cerimônia, instrumentos da época da ditadura, como a suspensão de segurança, que lhe permite suspender decisões de tribunais para impor seu projeto “desenvolvimentista”.
Basta desse tipo de política. É preciso que se discuta com transparência a questão energética em nosso país, envolvendo a comunidade científica. É necessário que a população seja ouvida e seus valores, respeitados. Precisamos debater com consistência a importância da conservação da Amazônia e dos seus rios, o valor da floresta em pé, da água e da cultura de um povo, se nós quisermos realmente crescer e ocupar o lugar de líderes mundiais em desenvolvimento ético, democrático e sustentável.
Maíra Irigaray é coorderadora do Amazon Watch Brazil Program