Com as projeções de crescimento da economia em 2014 cada vez mais próximas de zero, a entrada de recursos nos cofres da União está diminuindo. A arrecadação de tributos federais teve uma queda real (considerando a inflação) de 12,86% em novembro na comparação com o mesmo período de 2013, somando R$ 104,47 bilhões. No acumulado em 11 meses, o recuo foi de 0,99%, para R$ 1,07 trilhão. 

Diante desse resultado, a Receita Federal revisou as projeções e já admite a possibilidade de o recolhimento de tributos terminar o ano em queda. Se isso ocorrer, será a primeira retração desde 2009, quando a arrecadação federal encolheu 2,74%, refletindo o recuo de 0,33% do Produto Interno Bruto (PIB) naquele ano. 

"É difícil de trabalhar com números em dezembro, mas a nossa previsão é de que o resultado de 2014 será em torno de zero, ou mesmo um pouco negativo", disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias. 

Segundo ele, o resultado de novembro, isoladamente, foi atípico por conta do Refis. Em 2013, o parcelamento de tributos foi concentrado em novembro e dezembro. Neste ano, começou em agosto, ficando mais diluído. A previsão de receita com o refinanciamento de dívidas das empresas, porém, passou de R$ 18 bilhões para R$ 18,5 bilhões. De agosto a novembro, foram recolhidos R$ 17,5 bilhões. 

Desonerações 

De acordo com Malaquias, a piora nos indicadores macroeconômicos frustrou a expectativa de arrecadação, principalmente, com o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido 

(CSLL) das entidades financeiras, que encolheu 26,27% entre janeiro e novembro na comparação com o mesmo período do ano passado, para R$ 22 bilhões. 

Outro fator que prejudicou a receita foram os incentivos fiscais, que cresceram 32,54% no acumulado do ano em relação a 2013, passando de R$ 70,1 bilhões para R$ 92,9 bilhões. "Se não fossem as desonerações, o resultado da arrecadação seria positivo", afirmou. Pelas contas de Malaquias, neste ano, as desonerações devem ultrapassar R$ 100 bilhões, volume que deverá se repetir em 2015. 

Na avaliação do economista-chefe da SulAmérica Investimentos, Newton Rosa, a queda da receita tributária acende um sinal de alerta para a equipe econômica do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Ele acredita que o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, dificilmente conseguirá entregar um superavit primário de 1,2% Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, uma vez que a projeção do mercado para o crescimento econômico recuou de 0,69% para 0,55%. 

"No máximo, Levy conseguirá fazer uma economia de 1% do PIB. A atividade está desacelerando e as despesas do governo continuam crescendo, enquanto a arrecadação está caindo. É preciso inverter essa equação", orienta Rosa.

Inflação fura meta em 2015

O mercado financeiro está mais pessimista sobre o desempenho da economia em 2015.

Pela primeira vez, analistas de bancos e corretoras passaram a prever que a inflação estourará o teto da meta oficial no ano que vem, impulsionada pela alta do dólar e dos preços administrados, como combustíveis e energia elétrica. Além disso, a economia crescerá menos do que se previa neste ano e no próximo. 

De acordo com pesquisa semanal Focus divulgada ontem pelo Banco Central (BC), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subirá 6,54% em 2015. A meta do governo é de 4,5%, com margem de dois pontos percentuais. 

A previsão deste ano se manteve em 6,38%.O BC já admitiu que a inflação que só vai convergir para a meta no final de 2016. 

Os economistas acreditam que o dólar terminará este ano em R$ 2,65 e chegará a R$ 2,75 no fim de 2015. Ontem, a divisa fechou em R$ 2,66 para a venda, com alta de 0,13%. O conjunto dos preços regulados pelo governo deve aumentar 7,60% em 2015, mais que os 7,48% previstos na semana passada. 

Diante das pressões, o BC terá que pesar a mão nos juros para evitar que a inflação dispare. 

Os analistas apostam que a Selic, atualmente em 11,75% ao ano, subirá para 12,25% em janeiro e terminará 2015 em 12,50%. Com juros em alta, o Produto Interno Bruto (PIB) terá neste ano elevação de apenas 0,13%. Em 2015, o avanço será um pouco maior: 0,55%.