Título: OAB confirma provas contra magistrado
Autor: Mello, Alessandra; Souto, Isabella
Fonte: Correio Braziliense, 02/07/2011, Política, p. 4
Presidente da entidade em Divinópolis (MG) afirma que acusações a desembargador sobre a venda de habeas corpus são "consistentes e robustas". Polícia Federal apura o caso
Belo Horizonte ¿ Em depoimento durante oito horas à Polícia Federal, o advogado e vereador Walquir Avelar (PTB-MG) confessou o envolvimento na venda de habeas corpus a traficantes e detalhou a participação do desembargador Hélcio Valentim de Andrade Filho e outros acusados no esquema. A informação é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Divinópolis, Íris Almeida, que acompanhou o parlamentar. Além dele, o magistrado e o empresário Tancredo Aladin Tolentino foram detidos na quinta-feira pela PF durante a Operação Jus Postulandi, que investiga a irregularidade.
"Diante das provas do inquérito, o vereador resolveu falar sobre sua participação e dos outros acusados e cooperar com as investigações", afirmou Íris Almeida. De acordo com o advogado, a investigação da PF tem "indícios robustos" de envolvimento do desembargador nas fraudes e "provas consistentes" sobre a participação do vereador e do empresário. Segundo ele, diante do que está no inquérito e nas provas que foram colhidas pela PF durante os cinco meses de investigação, o vereador achou melhor confessar sua participação e colaborar com a Justiça.
Depois do depoimento de anteontem, o vereador foi liberado e promete uma entrevista coletiva para segunda-feira. Íris Almeida revelou que a Polícia Federal obteve na Justiça a quebra do sigilo telefônico do vereador, além de acesso a seus e-mails. Segundo ele, no inquérito não há transcrição de gravações telefônicas do desembargador, mas sim conversas entre o vereador e clientes que teriam pagado para saírem da prisão. Há ainda trechos de diálogos com Tancredo Tolentino. O advogado afirmou existirem ainda escutas ambientais e vídeos que comprometeriam os acusados.
De acordo com o delegado Daniel Souza, os três envolvidos foram liberados porque teriam "colaborado com as investigações e confirmaram a participação no esquema, dando detalhes importantes sobre a forma de agir dos integrantes". Souza explicou ainda que, nos próximos dias, a PF estará empenhada em analisar os documentos apreendidos durante a operação e que, na segunda-feira, equipes serão enviadas para São Paulo e Mato Grosso a fim de dar prosseguimento às investigações.
A Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG) quer a punição exemplar do desembargador caso fique comprovada sua participação no esquema, com a perda dos direitos de aposentadoria no cargo. A defesa foi feita ontem pelo presidente da seccional mineira, Luís Cláudio da Silva Chaves.
Desde ontem, o desembargador Hélcio Valentim está afastado do cargo por 60 dias, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante esse período, no entanto, ele continuará recebendo o salário de R$ 24.117,72.
AMB COBRA PUNIÇÃO RIGOROSA O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, afirmou que é preciso apurar os fatos e que muitos juízes ¿ especialmente os lotados em varas criminais ¿ são alvos de campanhas difamatórias. "Minas Gerais tem um grupo dos melhores magistrados do Brasil, são colegas qualificados, e se há uma acusação, fazemos questão que ele seja investigado. Se houve um colega errado, ele deve ser punido. Mas posso dizer que 99% dos magistrados são honestos", disse Calandra.