O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão do governo federal responsável pela coordenação e controle de praticamente todo o sistema de geração e de transmissão de energia no País, sabe perfeitamente onde estão as falhas e as deficiência que causam os apagões. Cada uma das ocorrências, como a do último dia 19 - que afetou o abastecimento em mais de 10 Estados e no Distrito Federal -, tem uma causa imediata específica, mas todas elas decorrem de atrasos em obras, de falta de planejamento e da não adoção de medidas preventivas
Das obras que o ONS considera fundamentais para reforçar o sistema e que, por isso, vem apontando como prioritárias, entre elas a expansão das linhas de transmissão, mais de dois terços estão sendo pedidos há anos, mas ainda nem foram licitadas pelo governo. Na área de geração, há grandes atrasos nas principais obras que aliviariam o sistema e reduziriam sua dependência da produção das usinas termoelétricas - menos eficientes ambientalmente e de custo operacional bem mais alto do que as hidrelétricas. É praticamente impossível de eliminar completamente o risco de interrupção do abastecimento, mas, se tudo tivesse sido feito no prazo previsto, certamente o sistema estaria menos vulnerável.
As autoridades do setor sempre buscam explicações técnicas para problemas como o ocorrido há dias - e que afetou o cotidiano de um grande número de brasileiros -, e às vezes as encontram. Não podem ignorar, porém, que boa parte das falhas é consequência da fragilidade do sistema, que não foi ampliado na velocidade adequada para atender à demanda e sustentar o desejado crescimento da economia. Se a causa do mais recente apagão foi, como apontam diversas autoridades do setor elétrico, o aumento do consumo de energia elétrica em São Paulo, está claro que o sistema não tem condições de operar com segurança nos momentos de pico.
Divulgado em dezembro, o relatório anual do ONS relacionando os projetos de transmissão de energia a serem executados prioritariamente até 2017 destaca que, de 310 obras, 104 estavam relacionadas em relatórios anteriores e já deveriam ter sido concluídas. Ou seja, estão muito atrasadas. Muitas não tinham sido licitadas até a conclusão do relatório - e talvez demorem para ser.
Esses projetos ampliariam em 45 mil quilômetros a malha de transmissão, mas 10,2 mil km ainda nem têm previsão de prazo para sua concessão. A maior parte da nova malha adicional atenderá as Regiões Sudeste e Centro-Oeste, justamente as mais afetadas, junto com a Região Sul, pelo mais recente apagão. Observe-se que essas obras ampliariam em 40% a malha atual de transmissão, de 110 mil km.
Quanto maior, e mais segura, a malha, maior será a capacidade do ONS de transmitir energia de uma região para outra de modo a atender aos momentos de maior demanda e distribuir melhor pelo território nacional toda a energia produzida, independentemente do local de produção.
Não é só a ampliação da rede de transmissão que está atrasada. Também os grandes programas de geração destinados a assegurar o suprimento regular mesmo nos momentos de pico de demanda sofrem imensos atrasos. Dificuldades jurídicas, problemas com licenciamento ambiental, greves e atos de vandalismo nos canteiros de obras, falhas de planejamento ou de projeto estão entre as causas desse atraso.
Alguns projetos, como a Usina Nuclear Angra 3, registram atraso de quatro anos. Em janeiro de 2013, como mostrou o jornal O Globo, previa-se a entrada em operação de usinas com capacidade para gerar 10,12 mil megawatts (MW), mas, no fim do ano, a geração adicional alcançou 7,16 mil MW. Em 2014, as previsões para o aumento da capacidade de geração foram frustradas por atrasos em grandes usinas hidrelétricas, como Belo Monte, no Rio Xingu. Outras usinas, praticamente prontas, como a de Teles Pires, em Mato Grosso, não podem entregar energia pois não dispõem de linhas de transmissão. É um evidente caso de falha de planejamento.