Petrobras tenta evitar calote
Correio Braziliense - 31/12/2014
Estatal entra em contagem regressiva para afastar retaliações e promete publicar em janeiro balanço sem auditoria externa
SIMONE KAFRUNI
EDUARDO MILITÃO
A Petrobras corre contra o tempo para evitar o calote. O prazo para publicar o balanço contábil do terceiro trimestre de 2014 terminou ontem, mas como a empresa negociou uma prorrogação, restam 60 dias para a divulgação dos números da petroleira sob pena de os credores de títulos poderem notificar a empresa e exigir o pagamento antecipado da dívida, estimado em US$ 7 bilhões. A estatal promete agora divulgar o balanço em janeiro de 2015, mesmo sem o parecer do auditor externo, a PricewaterhouseCoopers (PwC). Com esse prazo, a companhia afirmou em nota estar atendendo suas obrigações "dentro do tempo estabelecido pelos seus contratos financeiros, considerados os períodos de tolerância aplicáveis, e de modo a evitar o vencimento antecipado da dívida pelos credores".
A companhia alega ter caixa, mas, envolvida em grave escândalo de corrupção, vem perdendo valor de mercado. Ontem, suas ações derreteram ainda mais, com quedas de 2,58% nas preferenciais (PN) e de 2,84%, nas ordinárias (ON). Só este ano, os papéis se desvalorizaram 37,56%. Vários acionistas estrangeiros da Petrobras entraram com ações judiciais, e credores dos bônus da dívida emitidos no exterior já estão se movimentando para avisar a companhia do atraso na divulgação do balanço. A petroleira decidiu não anunciar o documento diante da recusa da PwC em assiná-lo, temendo avalizar informações em meio a denúncias de superfaturamento e de desvio de dinheiro. Além de suas próprias contas, a empresa fará uma devassa nos investimentos de R$ 66 bilhões da Petros, o fundo de pensão de seus funcionários.
A presidente da Petrobras, Graça Foster, chegou a prometer a publicação de um balanço não auditado, mas desisitiu no último minuto. Agora, a estatal acena com a publicação dos dados do terceiro trimestre até 31 de janeiro de 2015. Enquanto perdura o impasse, a maior empresa brasileira também segue afetada pelos desdobramentos da Operação Lava-Jato. A PwC afirmou que não comentaria o caso. Anteontem, em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), informou que 23 fornecedoras citadas nas denúncias de corrupção como integrantes de um cartel "serão temporariamente impedidas de ser contratadas e de participar de licitações". Entre elas, estão as seis maiores construtoras do país, segundo ranking da Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC).
A diretoria da petroleira criou comissões formadas por seus funcionários para analisar sanção administrativa e bloqueio cautelar das companhias Alusa, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Carioca Engenharia, Construcap, Egesa, Engevix, Fidens, Galvão Engenharia, GDK, Iesa, Jaraguá Equipamentos, Mendes Junior, MPE, OAS, Odebrecht, Promon, Queiroz Galvão, Setal, Skanska, Techint, Tomé Engenharia e UTC. Em nota, afirmou que as empresas não poderão participar das licitações futuras e das já em andamento, desde que ainda não recebidas as propostas.
"Isso ocorrerá enquanto estiverem em curso procedimentos administrativos com vistas à eventual aplicação de sanções. O bloqueio cautelar não se confunde com a sanção definitiva, mas tem por finalidade resguardar a companhia e suas parceiras de danos de difícil reparação financeira e de prejuízos à imagem da Petrobras", diz o texto. Entre as sanções possíveis estão advertência, suspensão, multa administrativa e proibição de contratar com o Sistema Petrobras, sendo que as empresas podem recorrer. Ontem, a estatal informou que poderá recorrer a estrangeiras para substituir as impedidas de contratar.
Defesa
Para as empreiteiras envolvidas, a manutenção das obras em andamento não impedirá as empresas de se queixarem. A Andrade Gutierrez vai buscar reverter a suspensão. O executivo Paulo Dalmazzo foi citado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa como elo entre esquemas de corrupção, mas a empreiteira afirma que ele é ex-funcionário. "A empresa afirma que fará a defesa já que todos os contratos com a Petrobras foram realizados dentro dos processos legais de contratação", destacou a assessoria.
A Odebrecht também negou participação em ilícitos. "Todos os contratos que mantém, há décadas, com a Petrobras, foram obtidos por meio de processos de seleção e concorrência que seguiram o estabelecido na legislação vigente", disse também via assessoria. A Camargo Corrêa afirmou em nota que prestará esclarecimentos quando for chamada. "A construtora não foi notificada da decisão e reitera que, desde o início, se colocou à disposição para colaborar com as investigações e que prestará em todas as instâncias cabíveis as informações para esclarecer os fatos", ressaltou, lembrando que os contratos da Petrobras respondem por 6% das receitas.
CVM abre inquérito
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou na noite de ontem que abriu inquérito administrativo para apurar responsabilidades de administradores da Petrobras em denúncias de corrupção envolvendo a estatal. O órgão regulador do mercado de capitais brasileiro não citou nomes de investigados.
Dilma Rousseff presidiu o Conselho de Administração da companhia de 2003 a 2010, na condição de ministra de Minas e Energia e, depois, no comando da Casa Civil, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, o conselho é presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Segundo a CVM, há seis processos administrativos abertos para analisar questões envolvendo a Petrobras, sendo que dois motivaram a abertura do inquérito. O primeiro é o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para apurar denúncias de pagamento de propina a funcionários da empresa para contratos com a holandesa SBM Offshore. O outro é a análise dos desdobramentos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apura denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Petrobras.
A CVM começou a investigar as denúncias formalmente em outubro. Procuradas, a Presidência da República e a Petrobras não puderam comentar o assunto de imediato.
___________________________________________________________________________________________________________________________________
CVM abre inquérito
Correio Braziliense - 31/12/2014
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou na noite de ontem que abriu inquérito administrativo para apurar responsabilidades de administradores da Petrobras em denúncias de corrupção envolvendo a estatal. O órgão regulador do mercado de capitais brasileiro não citou nomes de investigados.
Dilma Rousseff presidiu o Conselho de Administração da companhia de 2003 a 2010, na condição de ministra de Minas e Energia e, depois, no comando da Casa Civil, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, o conselho é presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Segundo a CVM, há seis processos administrativos abertos para analisar questões envolvendo a Petrobras, sendo que dois motivaram a abertura do inquérito. O primeiro é o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para apurar denúncias de pagamento de propina a funcionários da empresa para contratos com a holandesa SBM Offshore. O outro é a análise dos desdobramentos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apura denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Petrobras.
A CVM começou a investigar as denúncias formalmente em outubro. Procuradas, a Presidência da República e a Petrobras não puderam comentar o assunto de imediato.