O fraco desempenho da economia e as desonerações promovidas pelo governo para tentar impulsionar o crescimento do país tiveram reflexos na arrecadação de tributos em 2014, que, pela primeira vez desde 2009, registrou queda real. De acordo com os dados da Receita Federal, divulgados ontem, foram recolhidos R$ 1,18 trilhão, uma redução de 1,79% em relação a 2013.

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Rodrigues Malaquias, a arrecadação acompanhou a tendência da atividade econômica que, desde maio, vinha perdendo força. Essa tendência só foi interrompida entre agosto e outubro por conta das receitas extraordinárias com o Refis, que somaram R$ 19,9 bilhões no ano passado, superando a previsão inicial de R$ 18 bilhões. "O comportamento da economia refletiu diretamente no da arrecadação no ano passado", afirmou.

Apesar de esperada pelo mercado, essa queda acende um sinal de alerta para o cumprimento da meta fiscal estipulada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com o aval da presidente Dilma Rousseff, de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 66 bilhões. Com a atividade econômica cada vez mais fraca, há especialistas prevendo retração neste ano.

"Sem dúvida, o governo terá dificuldades para cumprir a meta fiscal. O quadro de atividade está fraco, com desaceleração e com risco de racionamento, isso certamente vai afetar a receita e manter a arrecadação bem abaixo do necessário para fazer superavit", avaliou o economista-chefe da Sul América Investimentos, Newton Rosa. Para ele, o PIB de 2015 fechará com queda de 0,4%.

Para o economista, o ministro da Fazenda terá um desafio grande pela frente. Desde que assumiu o cargo, ele já anunciou a volta da Cide dos combustíveis e o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito à pessoa física, para elevar em R$ 20,6 bilhões a arrecadação deste ano, mas Rosa acredita que ele "vai precisar arrumar formas de segurar bastante as despesas para tentar buscar o superavit".

Vale lembrar que nem mesmo as receitas extraordinárias, tradicional instrumento da contabilidade criativa da antiga equipe econômica, evitaram a queda da arrecadação em 2014. Somaram R$ 24,95 bilhões, abaixo dos

R$ 28,25 bilhões de 2013.

Desonerações

As desonerações cresceram 32,4% em 2014, passando de R$ 78,58 bilhões, em 2013, para R$ 104,04 bilhões. "Somente esse acréscimo seria suficiente para equilibrarmos o jogo e termos resultado positivo na arrecadação", afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Rodrigues Malaquias.