Uma das investigadas por corrupção na Petrobras, a Mendes Júnior tenta obter na Justiça indenização quatro vezes maior que o PIB brasileiro por obra dos anos 1980
Belo Horizonte - A Construtora Mendes Júnior Engenharia S/A, uma das empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras, está cobrando da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) uma indenização de R$ 20 trilhões, em razão de prejuízos que teria acumulado durante a construção da Usina Hidrelétrica de Itaparica, na divisa de Pernambuco e Bahia, na década de 1980. A análise do direito à indenização estratosférica equivalente a quatro vezes o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil está nas mãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que adiou o julgamento do recurso da empreiteira, em razão de pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves.

A cobrança ocorre justamente quando o Ministério Público e a Polícia Federal apuram um dos maiores escândalos de desvio de dinheiro do país, em volumes ainda indefinidos, já que se estende a pelo menos 12 anos. Entre os empreiteiros presos na sétima etapa da Operação Lava-Jato, está o vice-presidente da Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes. Em depoimentos à Justiça, ele confessou ter pagado propina ao doleiro Alberto Youssef, considerado o operador do esquema pelos investigadores, e ainda ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Para isso, as obras contratadas com a estatal eram superfaturadas.

A Mendes Júnior Engenharia informou, por meio de nota, que apenas pleiteia a compensação porque construiu parte da usina com recursos próprios. "O direito ao ressarcimento deste desembolso foi reconhecido pela Justiça em 16/12/1992, em decisão transitada em julgado", informa a nota. Segundo a empreiteira, sua única "pretensão é ser indenizada de acordo com decisão judicial e pelo valor a ser apurado pelo poder Judiciário." Alega ainda que "espera que a lei seja cumprida, que haja respeito à coisa julgada e que a Justiça prevaleça." E reafirma: "Caso isso não aconteça, a empresa continuará buscando seus direitos."

Desconhecido

Para se ter ideia do valor cobrado, o total é suficiente para fazer mais de 660 vezes todas as obras do Programas de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade nas 23 maiores cidades do país, no qual serão investidos R$ 30 bilhões pelo governo para a expansão e construção de metrôs, BRTs e Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs).

Só que a maré não parece estar a favor da empreiteira. Apesar da interrupção do julgamento na quinta-feira, o relator, ministro Sérgio Kukina, apresentou o voto e defendeu que o recurso da empreiteira fosse desconhecido, confirmando a decisão do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF-5), que julgou improcedente o pedido da Mendes Júnior, ao considerar que a empreiteira não demonstrou que os valores alegados foram aplicados na construção da usina.

"Não houve apresentação de documentos aptos a comprovar a específica destinação dos recursos", afirmou Kukina. Além de Benedito Gonçalves, ainda faltam votar os ministros Napoleão Maia Filho e Regina Helena Costa, além da desembargadora Marga Tessler.

A cobrança teve início com a contratação da Mendes Júnior, em 1981, para a construção da hidrelétrica. A obra foi concluída em 1986 e, durante o período, a Chesf pagou com atraso algumas faturas. Em razão disso, a empreiteira alegou que foi obrigada a buscar recursos para evitar que as obras fossem paralisadas. No entanto, a União demonstrou que os mais de R$ 1 trilhão não tinham comprovação dos empréstimos e débitos que atingissem o valor. O desembargadores do TRF-5 acataram as alegações da CGU, em sentença em fevereiro, e ainda fizeram questão de destacar que o valor seria suficiente para construir outras 18 hidrelétricas do mesmo porte. No entanto, a Mendes Júnior recorreu ao STJ.