Governador eleito avisa que rombo no caixa pode chegar a R$ 3,8 bilhões em janeiro e teme paralisação de serviços básicos, incluindo transtornos nas áreas de educação, saúde e segurança. Receita contra a crise inclui corte de cargos e pacto entre poderes e população
A situação administrativa do Distrito Federal é muito pior do que o imaginado, diz o governador eleito, Rodrigo Rollemberg (PSB). Após um mês e meio de trabalho da equipe de transição, o futuro chefe do Executivo local demonstra grande preocupação com a situação da capital e afirma que o diagnóstico assusta, por Brasília viver o maior desequilíbrio financeiro da história. Para sanar os problemas, o socialista prega a necessidade de um grande pacto em nome da cidade, envolvendo os Três Poderes e a população. "Precisamos fazer um grande pacto, buscando o apoio das instituições, como a Câmara Legislativa, o Ministério Público do DF e Território, o Tribunal de Contas do DF, e a sociedade, em nome de Brasília, para enfrentarmos esses problemas e resolvê-los o mais rápido possível", disse.

Em entrevista coletiva concedida ontem, Rollemberg fez um primeiro balanço da transição e aumentou a previsão do rombo no caixa, inicialmente calculado em R$ 2,1 bilhões, para R$ 3,8 bilhões (Leia na página 22). Ele foi duro ao avaliar a administração de Agnelo Queiroz: "Vemos um total descontrole, total desorganização e total irresponsabilidade administrativa, com o aumento exponencial dos gastos. Gastos muitas vezes contratados sem o apoio, sem o acordo, sem a concordância da Secretaria de Fazenda". Além disso, listou uma série de riscos que os brasilienses correm em 2015 com o encerramente de contratos responsáveis por serviços essenciais à sociedade. "Temos informações de que, pela primeira vez na história, o DF não conseguirá honrar os pagamentos de salários de 2014 com recursos de 2014. O DF não pagará os salários com recursos do Fundo Constitucional referente a 2015, mas, sim, com verba do tesouro, descumprindo com isso a Lei de Responsabilidade Fiscal", alertou.

A palavra mais usada pelo futuro governador na coletiva foi austeridade. Embora tenha afirmado que não apenas uma medida é estudada para resolver os problemas, mas um conjunto delas, tudo leva a crer que o principal meio para sanar as dívidas deve ser na economia com pessoal. Correspondendo ao pedido expresso do senador eleito José Antônio Reguffe (PDT) no período pré-eleitoral, enquanto eram articuladas as coligações, Rollemberg deve cortar em 60% o número de cargos comissionados no GDF. O número de secretarias, que já chegou a 39, tende a ser reduzido para, no máximo, 22. O governador eleito acredita que, apesar das dificuldades, é possível encontrar uma saída. "Estou muito otimista. Quanto mais problemas encontramos, mais ânimo nos dá para melhorarmos a vida do cidadão brasiliense", afirmou.

100 desafios

A transição levantou 100 riscos que a futura composição do GDF correrá a partir de 1º de janeiro. São contratos com vencimento previsto para o início do ano e, caso não sejam renovados ou nenhuma atitude seja tomada a respeito, podem causar a interrupção de serviços prestados à população. Na lista, está uma eventual paralisação das aulas nos ensinos infantil e fundamental por falta de professor. No nível médio e nas escolas técnicas, a escassez de docentes pode atrapalhar os alunos em algumas disciplinas específicas. Segundo a equipe de transição, há uma carência de 3.234 professores, sendo 406 deles de matemática e 406 de português.

A saúde pública é outro tema muito delicado. De acordo com os socialistas, uma série de contratos da área se encerra nos próximos meses, como o fornecimento de alimentos e de medicamentos aos hospitais; o contrato de manutenção dos equipamentos; e os serviços de vigilância, limpeza e lavanderia. Outra grande preocupação é com uma possível perda de força de trabalho, pois os contratos de 572 médicos e de outros 974 profissionais da área da saúde vencem no início de 2015. Além disso, 1.118 residentes da rede pública podem ficar sem pagamento.

Em relação ao transporte público, os especialistas de Rollemberg expuseram a preocupação em ver o contrato de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ser prematuramente cancelado. A perda de investimentos federais é outro risco. "Isso se dá porque o governo federal libera os recursos, mas o GDF não apresenta o projeto para gastar essa verba. No nosso governo, teremos uma Secretaria de Planejamento forte, com um escritório de projetos, justamente no sentido de termos o que apresentar quando formos atrás dos recursos", explica o coodenador-geral da transição, Hélio Doyle.

A polêmica sobre o novo Centro Administrativo (Centrad), em Taguatinga, voltou à pauta ontem, na coletiva. Rollemberg criticou novamente Agnelo Queiroz (PT) por tentar inaugurar o espaço ainda neste ano. Segundo o eleito, por se tratar de uma Parceria Público-Privada (PPP), a partir do momento que a empresa responsável entrega a estrutura, o contratante deve começar a pagar pelo local que usará. Nesse caso, o gasto seria de R$ 17 milhões mensais pela utilização do Centrad.

A respeito da impossibilidade de fazer a reforma administrativa que deseja devido à lei aprovada na Câmara Legislativa que retira do Executivo o poder de mexer na máquina pública, o socialista disse que aguarda uma posição da Justiça. "O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, e nós torcemos para que a lei seja revogada. Vamos esperar essa decisão para ver como agiremos em relação a isso", destacou Rollemberg.