Título: Bancada gasta R$ 398 mil
Autor: Tahan, Lilian; Campos, Ana Maria
Fonte: Correio Braziliense, 06/07/2011, Cidades, p. 24

No primeiro semestre de atividades, parlamentares do DF usaram boa parte da verba indenizatória e apresentaram 315 propostas.

Lilian Tahan, Ana Maria Campos, Ricardo Taffner

No primeiro semestre de trabalho, os deputados federais do Distrito Federal apresentaram um número razoável de propostas. Foram 315, entre projetos de lei, requerimentos, resoluções, indicações, moções. No período, a bancada gastou R$ 398 mil para manter a atividade parlamentar, o que daria um custo médio de R$ 1.263 por matéria protocolada. O problema é que, passados seis meses de serviço, poucas ideias foram aproveitas na prática. Pelo volume de discussões no Congresso, a dificuldade para fazer valer as sugestões, aprová-las e transformá-las em leis é enorme. Nossos representantes na Câmara podem até ter boas intenções, mas estão longe de concretizá-las.

A campeã na apresentação de projetos é a petista Érika Kokay. Ela quer, por exemplo, criar a licença-paternidade de 30 dias e incluir o jogo de xadrez no currículo escolar. Eleita com a ajuda do voto dos bancários, a deputada fez uma sugestão à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para dobrar o número de vagas no concurso de novembro 2009 para o Banco Central. No ranking das despesas, a petista aparece em segundo lugar, com quase R$ 100 mil (veja quadro). Só para falar ao telefone, o gabinete da deputada usou R$ 13.742,90. Em combustível, foram empregados outros R$ 11.698,40. A maior despesa, no entanto, foi com consultorias, item que consumiu R$ 63 mil.

Izalci Lucas (PR) é o primeiro colocado na lista de despesas com a cota parlamentar. Gastou R$ 116,6 mil. Assim como a petista, a maior quantia foi aplicada em consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos. Consumiu R$ 69.851,00. Outro item chama a atenção. Para se locomover, o parlamentar e seus assessores usaram, em cinco meses, quase R$ 30 mil. São valores atribuídos a combustível e a aluguel de veículos. O gasto total daria para comprar um carro novo. Praticamente o mesmo montante foi destinado por Augusto Carvalho (PPS) para a mesma finalidade. O deputado também tem uma conta alta de telefone: R$ 10 mil. Em seu quinto mandato, desta vez como suplente, Augusto apresentou nestes primeiros meses oito propostas. Uma delas oferece banda larga gratuita a pessoas de baixa renda.

O deputado Izalci pondera que o parlamentar não pode ser julgado apenas por um item como os gastos. "Para chegar na Câmara e apresentar projetos demagógicos é fácil, não precisa de recursos para isso", diz. Ele destaca que as despesas mais elevadas se justificam pelo grande número de atividades das quais participa. "Sou vice-líder do bloco, presidente do partido e membro de diversas comissões e frentes parlamentares. Quando tudo isso é feito em plenitude, demandam gastos", afirma.

Bandeira Entre os oito deputados, José Antônio Reguffe (PDT) foi o que menos gastou, seguindo uma bandeira que ele inaugurou na Câmara Legislativa: a de mostrar que é possível cumprir um mandato parlamentar sem gastar muito. Utilizou R$ 4,1 mil em telefone nos últimos cinco meses e abriu mão de aluguel de escritório político, consultorias, divulgação do mandato. "A tese que defendo é de que o mandato pode ser de qualidade custando bem menos para o contribuinte. Defendo e pratico", diz o pedetista. Ele tem como um de seus projetos o que sugere ao governo isentar todo imposto cobrado em medicamentos humanos, o que diminuiria em 35% o valor dos remédios.

Jaqueline Roriz dedicou a primeira etapa da sua atuação na Câmara dos Deputados a salvar o próprio mandato. Em 8 de junho, o Conselho de Ética da Casa aprovou processo por quebra de decoro, que pode resultar na perda do cargo. O caso, no entanto, passará pelo plenário. Enquanto esteve às voltas com sua defesa, Jaqueline sugeriu apenas oito projetos, entre os quais o que reduz pela metade o tempo em que um devedor inadimplente pode constar nas listas de cadastros de restrição de crédito. Um das propostas, aliás, é na verdade de foro particular. Trata-se de recurso à Comissão de Constituição e Justiça contra a decisão do Conselho de Ética.