No mais recente desdobramento da Operação Lava Jato, a Polícia Federal decidiu nesta terça (27) que abrirá mais dez inquéritos para investigar grandes empreiteiras que ainda não haviam sido alvo de apuração específica.
As firmas que serão investigadas são MPE Montagens e Projetos Especiais, Alusa Engenharia, Promon Engenharia, Techint Engenharia e Construção, Skanska Brasil Ltda., GDK, Schahin Engenharia, Carioca Christiani Nielsen Engenharia e Setal Engenharia Construções e Perfurações Ltda.
A décima é a Andrade Gutierrez, conforme a Folha mostrou no sábado (24).
A apuração sobre as empresas inclui "seus dirigentes e funcionários possivelmente envolvidos", segundo ofício do delegado da PF Eduardo Mauat da Silva.
Segundo ele, as novas investigações são necessárias para "receber de forma organizada os dados relativos a outras empresas possivelmente envolvidas em fraudes ligadas à estatal Petrobras".
Boa parte dessas construtoras foi citada nos depoimentos do empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto --que assinou um acordo de delação premiada-- como integrante do chamado "clube" de empreiteiras, grupo suspeito de acertar o resultado de licitações e definir valores de contratos com a Petrobras.
Segundo denúncias apresentadas no fim de 2014 à Justiça, o cartel era formado por Odebrecht, UTC, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Queiroz Galvão, Iesa, Engevix, OAS, GDK, Setal, Techint, Andrade Gutierrez, Promon, MPE e Skanska.
Há inquéritos sobre as oito primeiras desde o ano passado. Alguns de seus dirigentes estão presos em Curitiba acusados de crimes como corrupção e fraude em licitações.
A GDK já havia protagonizado um escândalo envolvendo a Petrobras em 2005, quando foi revelado que o dono da empreiteira deu ao secretário-geral do PT, Silvio Pereira, um jipe Land Rover, avaliado em R$ 73,5 mil. A CPI dos Correios considerou a doação "um caso exemplar de tráfico de influência".
Nove das dez empresas que passarão a ser alvo de inquéritos foram proibidas pela Petrobras, em dezembro, de serem contratadas ou participarem de licitações da estatal. Só a Schahin ainda não foi incluída na lista.
DE BRASÍLIA
A Andrade Gutierrez e a Promon disseram ainda não ter sido notificadas. A Schahin afirmou desconhecer o inquérito e que seus "contratos com a Petrobras são absolutamente regulares".
A assessoria da Carioca informou que não conseguiu localizar os executivos que poderiam comentar o caso. A Setal não se pronunciou até a conclusão desta edição, e Alusa, GDK, MPE, Skanka e Techint não foram localizadas.
Costa disse ter recebido, via doleiro do Rio, US$ 23 mi da Odebrecht
MARIO CESAR CARVALHOENVIADO ESPECIAL A CURITIBA
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou em depoimento à Lava Jato que recebeu US$ 23 milhões (o equivalente hoje a R$ 59,3 milhões) da Odebrecht por meio de um doleiro chamado Bernardo Freiburghaus.
Costa disse que o diretor da Odebrecht Plantas Industriais, Rogério Araújo, pediu a ele que abrisse contas na Suíça, que seriam abastecidas pelo doleiro, e que Freiburghaus foi indicado porque já tinha negócios no país europeu.
A propina, afirmou ele, foi paga para a Odebrecht obter contratos em 2009 --ano em que aditivos de obras da refinaria Abreu e Lima (PE) foram assinados com a empresa.
Segundo Costa, o diretor da Odebrecht teria dito a seguinte frase a ele quando sugeriu abrir as contas: "Paulo, você é muito tolo, você ajuda mais os outros do que a si mesmo". Os "outros", segundo o relato, eram políticos.
O executivo disse ter aberto quatro contas nos bancos Royan Bank of Canadá, Banque Cremer, Banque Pictec e PBK, e ter criado empresas offshore em seu nome para operá-las. Depois, o dinheiro foi redistribuído em 12 contas.
Os depósitos ocorreram, disse, por meio do doleiro da Diagonal Investimentos Agente Autônomo Ltda, que fica numa sala no Leblon, no Rio.
OUTRO LADO
Em nota, a empresa nega o suborno. "A Odebrecht nega veementemente as alegações caluniosas feitas pelo réu confesso e ex-diretor da Petrobras. Nega em especial ter feito qualquer pagamento ou depósito em suposta conta de qualquer executivo."
Araújo também nega ter "feito, intermediado ou mandado fazer qualquer pagamento ilegal ao delator".
A Folha não conseguiu localizar Freiburghaus.
Youssef afirma que levou R$ 1,4 mi a contato no MA e 'ficou esperando a polícia chegar'
PAULO MUZZOLONFLÁVIO FERREIRADE SÃO PAULO
O doleiro Alberto Youssef disse à Polícia Federal que pagou propina a um membro da administração da ex-governadora Roseana Sarney (MA) em nome da empreiteira UTC/Constran no dia em que foi preso, em março de 2014.
Uma "comissão" de R$ 10 milhões foi paga para que a administração do Estado fechasse um acordo para quitar um precatório de R$ 113 milhões do qual a empresa é credora, afirmou o doleiro.
Segundo Youssef, a entrega de parte do dinheiro ocorreu momentos antes de sua prisão em um hotel em São Luís (MA). Ao perceber que seria detido --após retornar uma ligação que descobriu ser de policiais--, ele diz ter levado R$ 1,4 milhão ao quarto de um emissário do secretário da Casa Civil de Roseana, João Guilherme de Abreu.
Youssef disse que depois "retornou ao quarto e ficou esperando a polícia chegar".
A Justiça autorizou o compartilhamento do testemunho e outras provas com o atual governo local, chefiado por Flávio Dino (PC do B).
A UTC diz que a assinatura do acordo com o governo do Maranhão não envolveu propina e seu crédito estava no primeiro lugar da fila de precatórios. Abreu negou ter recebido propina. A Folha não localizou outros representantes do governo de Roseana.
Adams diz que Ministério Público não tem competência para definir valor de multa
DE BRASÍLIA
A AGU (Advocacia-Geral da União) irá pedir esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal sobre o acordo de delação premiada firmado pelo doleiro Alberto Youssef com o Ministério Público Federal e pretende contestar cláusulas que permitem ao doleiro preservar um de seus imóveis, que, em princípio, seria destinado à União.
No acordo já homologado pelo STF, o doleiro aceitou entregar todo o seu patrimônio, cerca de R$ 40 milhões, em troca da redução de pena.
O acordo prevê ainda o pagamento de uma multa, ainda não calculada, e que terá seu valor atrelado a um imóvel de Youssef no Rio, transferido ao doleiro por R$ 2,8 milhões. A cláusula que beneficia Youssef prevê que ele deduza desta multa parte do que ajudar a recuperar do dinheiro desviado nas irregularidades apuradas na Lava Jato.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse nesta terça (27), que, se esses termos do acordo forem confirmados, recorrerá ao plenário do STF.
Para ele, a cláusula não tem amparo legal: "O Ministério Público não tem competência para definição de valor de multa. Não pode blindar o patrimônio dele".
Procuradores ouvidos pela Folha defenderam os termos. Dizem que é possível fazer acordo para a redução da multa em casos como esse.