A Petrobras é alvo de uma ação coletiva nos Estados Unidos, movida por investidores que buscam ressarcimento pelas perdas com as ações da companhia. É a primeira contra a empresa deste tipo que se tem notícia até o momento.

O motivo é o desvio de recursos citado nas investigações da Operação Lava-Jato e o risco de a companhia ter de fazer ajustes relevantes em seu balanço, por conta de superfaturamento de obras.

O escritório que move a ação é o Wolf Popper, em nome de investidores individuais. A Petrobras informou que "não foi intimada da ação judicial mencionada".

A Petrobras teria infringido a regra 10b, da regulação americana para mercado de capitais. A regra trata de fraude e omissão que permita fraude e induza o investidor a negociar valores mobiliários da empresa com base em informações erradas.

Os investidores estrangeiros são maioria no capital da Petrobras negociado em bolsa. A companhia valia ontem R$ 144 bilhões. Do capital total, 22% está nas mãos de detentores de recibos americanos de ações (ADRs) e 13,3% de estrangeiros que aplicam diretamente no Brasil - ou seja, só 18,4% nas mãos de investidores locais. Neste ano, as ações no Brasil negociaram em média R$ 1 bilhão ao dia e, nos Estados Unidos, R$ 740 milhões.

A regra 10b foi uma das utilizadas nas ações coletivas nos Estados Unidos abertas contra Sadia e Aracruz, em 2009, por conta dos prejuízos bilionários com derivativos que quase quebraram essas companhias. Elas foram compradas, em seguida, respectivamente, por Perdigão, resultando na BRF, e pela Votorantim Celulose e Papel (VCP), dando origem à Fibria.

Ambas fecharam acordo para encerrar a disputa. A Sadia pagou US$ 27 milhões e a Aracruz, US$ 37,5 milhões. A Sadia perdeu R$ 2,55 bilhões com os derivativos e a Aracruz, R$ 4,3 bilhões.

A ação contra a Petrobras movida pelo Wolf Popper abrange investidores que tiveram ou têm ADRs entre 20 de maio de 2010 e 21 de novembro deste ano. Os interessados podem se manifestar até dia 6 de fevereiro.

Robert Finkel, advogado do Wolf Popper responsável pela ação, disse ao Valor que não há como estimar ainda o valor da ação, mas certamente seria algo de "centenas de milhões de dólares".

As ações coletivas são comuns nos Estados Unidos. A dinâmica do mercado é diferente da brasileira. Para ressarcir investidores, a Securities and Exchange Commission (SEC, a comissão de valores mobiliários americana) pode pedir a abertura de uma ação deste tipo. Mas a ação coletiva pode ser proposta também por qualquer investidor que se sinta lesado.

Na prática, existe uma indústria que representa o braço privado da fiscalização de mercado daquele país. Os escritórios de advocacia investem na formulação de uma ação coletiva diante de situações muito polêmicas como a da Petrobras. Independentemente de quem comece a ação, o resultado dela será para todos os investidores e não somente para aquele que tomou a iniciativa. Portanto, em tese, tanto faz ao escritório se o investidor é grande ou pequeno.

Para os escritórios, trata-se de um trabalho vantajoso quando obtido sucesso. Na maioria das vezes, os casos não vão a julgamento e terminam em acordo. Essa é, inclusive, a expectativa de Finkel, segundo ele contou ao Valor.

Nos casos de Sadia e Aracruz, por exemplo, os escritórios investiram, respectivamente, US$ 750 mil e US$ 880 mil com os processos. O juiz destinou 30% do valor do acordo aos advogados, ou seja, US$ 8,1 milhões e US$ 12, 5 milhões.

Quando uma ação destas tem início os investidores se habilitam para a disputa. Mais à frente, voltam a se registrar para receber sua parcela no valor do acordo - em caso de um. O processo é bastante simples. Normalmente, há um 0800 disponível, para ligações gratuitas, e um site exclusivo para cada ação coletiva. Lá o investidor pode encontrar e enviar os formulários a serem preenchidos.

Há ainda uma indústria acessória aos advogados. Especialistas são contratados para definir os valores reembolsados. O comunicado do Wolf Popper cita por exemplo a perda de US$ 8,88 por ADR de 5 de setembro a 24 de novembro. (Colaborou Rafael Rosas, do Rio)

Petrobras é afetada com derretimento do Brent

Cláudia Schüffner

A queda das ações da Petrobras ontem não foi um fator isolado, apesar da difícil situação da empresa no Brasil, às voltas com inúmeras investigações de corrupção e sem ter seu balanço auditado. Um número sem assinatura do auditor da estatal, a Pricewaterhouse (PwC), será divulgado na próxima sexta-feira, dia 12, depois de apresentado ao conselho de administração.

Se o cenário está difícil para todas as empresas do setor, que já avaliam que investimentos terão que ser suspensos por não serem viáveis com os atuais preços do petróleo, para a Petrobras é pior ainda.

Ontem investidores estrangeiros ligaram para o Brasil querendo informações sobre as razões da saída do ministro chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, justo no momento em que ele investiga funcionários da Petrobras envolvidos com corrupção.

A alta do dólar em relação ao real piora a dívida da empresa, um efeito perverso quando combinado com a queda do preço do petróleo tipo Brent, usado como referência para transações no Brasil, que fechou ontem cotado a US$ 66 o barril na Bolsa de Londres.

A dívida bruta da estatal, que estava em R$ 307 bilhões no segundo trimestre, salta para R$ 322 bilhões - aumento de R$ 15 bilhões - apenas por causa da variação cambial ocorrida no segundo trimestre, o último com balanço auditado. Ali o dólar médio valia R$ 2,45, enquanto no fechamento de ontem a cotação era de R$ 2,61. Essa conta é um mero exercício, já que as atuais cotações vão influenciar apenas o balanço do quarto trimestre, mas servem para ilustrar o tamanho do problema.

Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), observa que no curto prazo o petróleo cotado a US$ 66 ajuda, já que "tampa" o que ele chama de "ralo da defasagem" e ajuda a Petrobras a ganhar com a importação de combustíveis a preços mais baixos. No mercado interno, ela também ganha porque já vende gasolina e diesel com preço superior as do mercado internacional, transformando um déficit em superávit.

"Para a balança comercial brasileira a queda do preço do barril é até interessante e para a Petrobras no curto prazo. No médio prazo é ruim e pode ser fatal, porque o petróleo muito barato faz com que a Petrobras tenha que rever os planos de investimento", diz Pires.

O executivo do CBIE lembra que a estatal entra em um ciclo de preços mais baixos com uma dívida muito alta, sendo 80% denominada em moeda estrangeira, a maior parte dólar. "A margem de venda vai cair muito. E ela vai perder receitas com a venda de querosene de aviação e nafta, que estavam com preços equilibrados.

Pires lembra que o ciclo de baixa no preço do petróleo, cuja duração ninguém se atreve a prever, vem combinado com alto endividamento e um plano de investimentos ambicioso. "Qualquer desvalorização do real compromete o pagamento de dívida da Petrobras. E de novo, a situação no curto prazo não é ruim, mas no médio é fatal para o Brasil, que tinha a Petrobras como locomotiva", salienta.

Um analista de um banco estrangeiro ouvido pelo Valor descreveu como "um banho de sangue" a desvalorização das ações das principais companhia de petróleo da América Latina ontem. Entre as de capital aberto, os maiores tombos foram os das colombianas Ecopetrol (-7,69%), Pacific Rubiales (-20,45%) e Grantierra (-4,71%) na bolsa de Nova York. A ações da argentina YPF caíram 5,32% no mercado americano.

No Brasil a desvalorização das ações da Petrobras superou os 6%, levando o preço para o pior valor desde 2005, enquanto nos Estados Unidos a queda foi perto de 7%. As petroleiras perdem valor no rastro da queda do Brent.

Graça Foster deve perder Carlos Tadeu Fraga, gerente-executivo do pré-sal

Em meio a inúmeras investigações de suborno e corrupção na empresa, a presidente da Petrobras, Graça Foster, vai perder um dos principais engenheiros da companhia e responsável pela área mais importante da diretoria de Exploração e Produção (E&P). Carlos Tadeu Fraga, gerente executivo do E&P Pré-Sal, área responsável pela operação e desenvolvimento da produção de petróleo dos campos gigantes, é um dos 8.298 funcionários que aderiu ao Plano de Incentivo à Demissão Voluntária.

Apesar de Fraga já ter feito três festas de despedida da companhia, onde trabalha faz mais de 33 anos (começou em 1981) e sua adesão ter sido confirmada por diferentes fontes, no Brasil e no exterior, de fora e de dentro da Petrobras, a estatal nega.

Em nota enviada ao Valor, a estatal informou que "o gerente executivo do E&P-Pré-Sal, Carlos Tadeu da Costa Fraga, está de férias" e "continua na função e vinculado à Petrobras".

Sobre o pedido de esclarecimento sobre a existência ou não de uma regra de quarentena, a resposta foi que "atualmente a companhia não se utiliza de mecanismos de quarentena para seus executivos".

Na última despedida, Fraga teria informado que não voltaria depois das férias. Alguns conhecidos acham que Graça pode estar tentando adiar a saída ou demovê-lo da ideia. No mercado, existem comentários de que Fraga teria convite de uma das multinacionais sócias da Petrobras no pré-sal.

O executivo não respondeu ao pedido de entrevista do Valor . Fraga é parte da elite de engenheiros da Petrobras e administra uma área com mais responsabilidades do que qualquer presidente de empresa multinacional no Brasil, com orçamento de US$ 80 bilhões no Plano de Negócios 2014-2018.

Fraga substituiu José Formigli quando este foi nomeado diretor de Exploração e Produção por Graça ao assumiu a presidência da estatal em 2012. Formigli também não respondeu ao pedido de informações sobre o nome que vai ocupar o lugar do seu principal gerente-executivo. Antes de ser nomeado para a gerência-executiva do pré-sal, Fraga estava no Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), onde fez parte do grupo que coordenou a tecnologia para reduzir custos de produção em águas profundas e as adotadas para extrair petróleo do pré-sal. Antes disso foi gerente executivo responsável pela Bacia de Campos.

As áreas sob responsabilidade da gerência-executiva do pré-sal produziram em outubro 740 mil barris de óleo equivalente por dia, dos quais 607,1 mil barris de petróleo e 21 milhões de metros cúbicos de gás natural, segundo dados mais recentes da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Trata-se de um volume quase três vezes maior do que a produção somada de todas as empresas privadas que operam no Brasil, nacionais e estrangeiras, que foi de 270 mil barris de óleo equivalente (petróleo, gás natural e condensado) por dia.

A área do pré-sal - como é definido o horizonte geológico que tem imensa camada de sal que serviu como um "tampão" que ajudou a formar acumulações de grandes volumes de petróleo - se estende pelas Bacias de Campos, Santos e Espírito Santo. Em outubro existiam 40 poços já perfurados nos campos de Lula (antigo Tupi), Jubarte, Sapinhoá, Baleia Azul, Baleia Franca, Barracuda, Caratinga, Marlim Leste, Linguado, Pampo, Trilha.