Título: Um jeitinho nos royalties
Autor: Torres, Izabelle; Iunes, Ivan
Fonte: Correio Braziliense, 01/07/2011, Política, p. 2

Os governadores dos principais estados produtores de petróleo e dos não produtores que estão de olho nos royalties do pré-sal iniciaram ontem um entendimento para evitar um confronto que se arraste por anos no Judiciário. Ficou acertado que os estados que possuem reservas de petróleo do pré-sal terão tratamento diferenciado em relação aos demais, contrariando a chamada Emenda Ibsen, que definia uma distribuição equânime de royalties e da participação especial por todas as unidades da Federação. Já os não produtores receberão uma "compensação financeira" antes de o pré-sal começar a ser explorado, o que só deve ocorrer daqui a 10 ou 15 anos.

A polêmica sobre a divisão dos royalties do pré-sal gerou uma crise política e levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar o projeto aprovado no Congresso no ano passado. Existe uma pressão forte dos estados não produtores para que os congressistas derrubem o veto presidencial até o dia 13, véspera do recesso parlamentar. "A nossa disposição para o entendimento pode sensibilizar os parlamentares a adiar a decisão. Se o veto for derrubado, a questão poderá ser levada ao Supremo (Tribunal Federal) e a decisão demorar anos", justificou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, escalado como negociador dos não produtores, ao lado do governador de Sergipe, Marcelo Déda.

Os governadores querem apresentar uma proposta plausível para ser levada aos senadores e ao governo federal. Algumas ideias levantadas para compensar estados não produtores foram: a União repassar uma parte dos recursos enquanto o pré-sal não estiver sendo explorado; ou a criação de um fundo com recursos originados da antecipação de bônus e royalties negociados no Mercado Futuro.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse que os estados produtores não aceitam a proposta feita pelo senador Wellington Dias (PT-PI), de que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo teriam garantidos para sempre a média de recursos dos últimos cinco anos e que o restante que aumentar com a produção dos novos campos seria dividido entre a União (40%) e os demais estados e municípios (60%). "Não vamos perder mais receita do que estamos dispostos a perder", protestou Casagrande.