Uma troca no comando da Petrobras não deixaria os novos executivos sob risco de serem questionados na Justiça pelos atrasos na publicação do balanço financeiro auditado da empresa, na avaliação de especialistas. Sob o ponto de vista legal, os problemas anteriores de gestão da empresa continuariam sob responsabilidade de Graça Foster e sua equipe. O executivo de uma seguradora afirmou que os futuros dirigentes da Petrobras não poderiam ser responsabilizados por atos do passado.
No entanto, ele acrescentou que, a partir do momento em que eles assumirem as funções, passam a ter que cumprir uma série de obrigações com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a SEC (a CVM americana). E, se deixarem de cumprir um novo prazo, como atrasar a publicação do balanço de um outro trimestre, poderão ser responsabilizados.
Segundo o advogado Gustavo Villela, especializado em direito empresarial e sócio do escritório Villela Kraemer, mesmo que Graça Foster saia da companhia, será a responsável pelo balanço financeiro referente à sua gestão.
- Não importa quem seja o presidente quando o balanço financeiro for divulgado. O documento tem uma data de corte definida e ela é 31 de dezembro. Por isso, mesmo que Graça deixe a empresa, continuará sendo a responsável - afirmou. - Qualquer pessoa que assuma a Petrobras será extremamente irresponsável se não exigir uma auditoria de corte para tirar a limpo tudo o que foi feito antes de sua posse.
landim lidera preferências
No mercado financeiro, sete executivos são apontados como possíveis candidatos a substituir Graça Foster. O mais citadoé Rodolfo Landim, ex-presidente da OGX e ex-diretor da Petrobras. Também circularam no mercado nomes como Henrique Meirelles, presidente do Banco Central (BC) durante o governo Lula; Roger Agnelli, ex-presidente da Vale; Luciano Coutinho, presidente do BNDES; Antonio Maciel Neto, presidente do Grupo Caoa e ex-funcionário da Petrobras; Alexandre Tombini, presidente do Banco Central; e Nildemar Secches, ex-presidente da Sadia.
Segundo Eduardo Velho, economista-chefe da INVX Global, são essas incertezas que geram as oscilações das ações da companhia na Bolsa:
- Os rumores de mudança no comando já estão acontecendo há meses. Essa incerteza pode ser revertida com a escolha de um novo nome que tenha um perfil semelhante ao de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, que está fazendo um choque de gestão. E a mudança da presidência deve abranger ainda toda a mudança na diretoria.
Descrença, prejuízos e ações na Justiça
Ações da empresa despencarem 66,7% em cinco meses, e previsão é reduzir investimentos
Uma empresa desacreditada, no centro do maior caso de corrupção do país, com dívida superior a R$ 331 bilhões junto a investidores estrangeiros e prestes a pedir a antecipação da dívida, se o balanço de 2014 não for auditado e publicado até junho. E um rombo que pode superar R$ 88,6 bilhões com ativos superavaliados, corrupção e ineficiência. Esses são alguns desafios do sucessor de Graças Foster.
Com as investigações da Operação Lava-Jato, projetos da companhia foram postos em banho-maria, caso da refinaria Abreu e Lima (PE), que teve o lançamento de sua segunda unidade adiada. O Comperj, no Rio de Janeiro, também terá investimentos reduzidos. Os dois casos ilustram a queda de até 30% nos investimentos da estatal para este ano, entre US$ 31 bilhões e US$ 33 bilhões. A média prevista era de US$ 41 bilhões.
O futuro presidente assumirá uma empresa com dificuldades para saber o tamanho exato do rombo causado pela corrupção, já que as investigações estão em curso.
- A diretoria toda deve ser alterada para que seja feito um choque de gestão. Isso vai evitar queda na avaliação das empresas de classificação de risco e permitir que a empresa volte a ter acesso ao mercado de capitais - diz Eduardo Velho, economista-chefe da INVX Global.
Desde setembro de 2014 até a última sexta-feira, os papéis preferenciais da estatal caíram 66,7%, uma perda de R$ 205,2 bilhões em capitalização.
A Petrobras é alvo de cinco ações coletivas no Tribunal Distrital de Nova York (EUA), movidas por donos de recibos de ações e de títulos da petrolífera negociados em Wall Street, que alegam ter sofrido prejuízos com o escândalo de corrupção. Ainda há um inquérito em curso na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula o mercado financeiro brasileiro, e um processo civil na Securities Exchange Comission (SEC), equivalente americano à CVM. E o Departamento de Justiça dos EUA abriu um processo criminal contra a estatal.