Cinco dos seis secretários escolhidos pelos partidos para compor a Mesa Diretora da Câmara têm problemas com a Justiça. Entre as acusações que pesam sobre eles há desde trabalho escravo a lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. Nenhum, no entanto, teve condenação definitiva.
Como O GLOBO revelou segunda-feira, o primeiro secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), foi condenado em abril do ano passado, por manter em sua fazenda em Goiás trabalhadores em função análoga à escravidão, além de explorar mão de obra infantil. O deputado negou que agisse contra a lei e afirmou que funcionários de sua propriedade foram absolvidos da acusação em outras instâncias. Mas seu caso não é isolado.
O primeiro vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA), responde a um inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual é acusado, com outros parlamentares, de lavagem de dinheiro e ocultação de bens. Ele foi flagrado em conversas telefônicas, com autorização da Justiça, durante a Operação Miqueias, da Polícia Federal, que investigou uma quadrilha que agia no desvio de recursos de fundos de pensão nos estados e municípios.
De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, na interceptação telefônica Maranhão conversaria com o doleiro Fayed Traboulsi, também envolvido com a Operação Lava-Jato. Além disso, Maranhão teve a prestação de contas de sua campanha em 2010 rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Ele recorreu, mas o Tribunal Regional manteve a decisão.
Em nota enviada ao GLOBO por sua assessoria, o deputado declarou que o processo tramita “de forma embrionária” no STF e que ele tem “absoluta convicção de sua inocência”.
O segundo vice-presidente, Giacobo (PR-PR), responde, desde 2008, a um inquérito no STF sobre crimes contra a ordem tributária. O processo está com o ministro Celso de Mello desde setembro de 2011. Procurado, ele não respondeu ao GLOBO.
Já o segundo-secretário, Felipe Bornier (PSD-RJ), é acusado de uso indevido de meio de comunicação social nas eleições do ano passado. Ele nega qualquer irregularidade.
Alex Canziani (PTB-PR), quarto secretário, é réu em uma ação civil pública por improbidade administrativa com dano ao Erário quando ele foi vice-prefeito interino de Londrina (PR). A ação teria sido motivada por causa da contratação de um buffet na época em que ele se candidatou a deputado. A Justiça decretou a indisponibilidade dos bens dele e a quebra de seu sigilo bancário. O deputado afirma que a ação é de 2002 e que não se beneficiou:
— Tenho todo interesse que isso se resolva, porque sou inocente.
Líder do governo teve assessor preso com dólar na cueca
• Com relação entre Cunha e Fontana esgarçada, Guimarães assume o cargo na Câmara
Fernanda Krakovics, Júnia Gama e Isabel Braga
BRASÍLIA - Dois dias depois de o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ser eleito presidente da Câmara, o líder do governo na Casa, Henrique Fontana (PT-RS), admitiu ontem que perdeu as condições políticas para continuar nessa função e foi substituído pelo deputado José Guimarães (PT-SP). No auge do escândalo do mensalão, em 2005, um assessor de Guimarães, então deputado estadual no Ceará, foi preso em Congonhas com US$ 100 mil escondidos na cueca. Ele é irmão do ex-presidente do PT José Genoino, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal no escândalo do mensalão e cumpre prisão domiciliar.
- Eu atuei muito pela eleição do Arlindo (Chinaglia). A função de líder do governo demanda conversas diárias, às vezes duas, três vezes por dia, com o presidente da Casa. E entendi que a circunstância política atual indica que o meu não é o melhor nome para esse momento - afirmou Fontana.
A relação entre Fontana e Cunha esgarçou de vez quando o então líder do governo classificou como "inaceitável" o peemedebista ter se declarado vítima de uma armação supostamente orquestrada pela Polícia Federal. Cunha, por sua vez, respondeu que não dialogaria mais com Fontana.
Desde anteontem, o governo Dilma tenta pacificar a relação com Cunha. Mas apenas a saída de Fontana pode não resolver o problema. Ontem, Cunha insinuou ao GLOBO que o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, estaria na mesma situação de Fontana, por ter pressionado parlamentares para que aderissem à candidatura de Chinaglia.
- Na medida em que ele (Pepe) constrange, ele vai acabar se inviabilizando politicamente com os partidos. São eles que têm que falar - afirmou Cunha.
Aécio e Renan travam batalha pela mesa diretora
Presidente do Senado tenta retaliar apoio dos tucanos à candidatura de Luiz Henrique
Cristiane Jungblut e Maria Lima
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), travaram ontem uma batalha no Senado em torno da indicação do cargo que caberia aos tucanos na Mesa Diretora da Casa. Em uma retaliação pelo fato de o PSDB ter patrocinado a candidatura de Luiz Henrique (PMDB-SC) contra sua reeleição, Renan investiu no racha do partido para fragilizar a autoridade de Aécio e patrocinou o nome da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) para a primeira secretaria, espécie de "prefeitura" da Casa. Aécio e a cúpula tucana haviam indicado para o cargo o senador Paulo Bauer (PSDB-SC).
Irritado com o acerto feito pela senadora com Renan e com a disposição dela de disputar no voto, Aécio interveio e a obrigou a retirar sua candidatura.
- O PSDB jamais votou em Renan para presidente por convicção. Se existe essa disputa, é estimulada pela maioria da Casa, e, se o Renan quer bem administrar o Senado, tem que respeitar as oposições. O PSDB continuará unido - disse Aécio.
Desde o dia da eleição de Renan, Lúcia Vânia era incluída na lista dos senadores suspeitos de ter contrariado a decisão do PSDB de apoiar Luiz Henrique. Com a briga de ontem para manter sua indicação para o cargo na Mesa, as suspeitas aumentaram. Sem acordo, a eleição da Mesa ficou para hoje, às 16h. Irritado, Renan queria bater chapa em Plenário, mas foi aconselhado a adiar a votação.
- A dificuldade é que há uma pulverização de candidaturas para todos os cargos, estimuladas pela tentativa da quebra da proporcionalidade. E um dos poucos critérios que temos é a proporcionalidade - alfinetou Renan, em referência a Luiz Henrique.