Tarifaço deve dobrar conta de luz em 2015

Correio Braziliense - 04/02/2015

Agência reguladora prepara mais aumentos e estuda destinar custos extras do setor elétrico para o bolso do consumidor

SIMONE KAFRUNI

Reajustes já autorizados e outros a caminho deverão dobrar o valor da conta de luz este ano. Os consumidores já estão recebendo faturas mais caras e deverão se preparar para mais aperto a partir de março. Os aumentos nas tarifas, que já chegaram a 48%, podem ter impacto adicional de até 26% nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Além disso, o sistema de bandeiras tarifárias, recém-inaugurado em janeiro, também vai pesar mais a partir do mês que vem.
Ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu audiência pública para propor o orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2015. Antes, o encargo setorial contava com aporte do Tesouro, mas o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, determinou que o governo não vai mais injetar recursos no setor elétrico, dentro do esforço para ajuste das contas públicas.

Pelos cálculos da Aneel, as despesas da CDE em 2015 serão de R$ 25,96 bilhões e a conta terá receitas de só R$ 2,75 bilhões. A diferença, de R$ 23,21 bilhões, será arrecadada então via cotas das distribuidoras e recairá sobre os consumidores.

"O valor das cotas da CDE será de R$ 13,05 o megawatt/hora (MW/h) nos subsistemas do Norte e do Nordeste, com impacto de 3,89% de reajuste para os consumidores das duas regiões. Para Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o valor será de R$ 59,09 o MWh, com aumento de 19,97%", destacou o diretor da Aneel, Tiago de Barros Correia. Além disso, essas regiões também sofrerão o impacto de 6 pontos percentuais do aumento no custo de geração de energia de Itaipu, que não abastece Norte e Nordeste.

O peso dos reajustes será bastante diferente entre os subsistemas do país porque o impacto da CDE no Norte e Nordeste é 4,5 vezes menor do que no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, regiões que terão ainda o acréscimo dos 6 pontos percentuais de Itaipu. Por lei, só essas últimas são abastecidas pela usina binacional.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, explicou que as decisões ainda dependem do resultado das audiências públicas. "Estamos trabalhando para decidir tudo em fevereiro e, caso sejam aprovadas, as medidas entrarão em vigor já em março por meio das revisões tarifárias extraordinárias (RTE)", disse. Todas as distribuidoras do Sistema Interligado Nacional (SIN) terão direito às RTEs e os aumentos da CDE serão incorporados nos reajustes autorizados.

Rufino não endossou o percentual de aumento de 26% para Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que é a soma dos quase 20% da CDE mais os 6 pontos percentuais do aumento de Itaipu, mas admitiu que é lógico somar os dois reajustes. "É possível que esses índices sejam descontados das revisões ordinárias das distribuidoras no segundo semestre", destacou.

Sinal vermelho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende outra audiência pública ainda este mês e aprovar, até março, a revisão da metodologia de cobrança do sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde janeiro. Os valores atuais são de acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 quilowatt/hora (KWh) consumidos no caso de bandeira amarela e de R$ 3 a cada 100 KWh, com sinalização vermelha. Para o gerente da Safira Energia, Fábio Cuberos, a Aneel decidiu elevar o valor para que a arrecadação com as bandeiras consiga cobrir rombos das distribuidoras. "Elas precisam de fluxo de caixa, isto é, receber antes um valor que iriam receber apenas daqui a um ano, na revisão ordinária", observou.

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Reajuste começa com até 48,85%

Correio Braziliense - 04/02/2015

O maior dos primeiros reajustes de 2015 para contas de luz foi autorizado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e chegou perto de 50%. Com os 20% já previstos para março, alguns consumidores poderão ter até 70% de aumento, quase o dobro do previsto pelo mercado, que apontava índices de 30% a 40% este ano. Os consumidores industriais atendidos pela Companhia Jaguari de Energia (CJE), que atende o interior paulista, serão elevados em 48,85%.
O cálculo da agência reguladora já inclui o pagamento dos empréstimos de R$ 17,8 bilhões tomados pelas distribuidoras e o aumento da energia de Itaipu, de seis pontos percentuais. Contudo, não está contemplado o reajuste de 19,97% referente ao orçamento da CDE para 2015. Ou seja: o tarifaço na CJE poderá chegar a 68,82%. Os consumidores residenciais terão aumento de 39,49% a partir de hoje.

Para os clientes da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), o aumento médio será de 21,18. Os novos valores para 190 mil unidades consumidoras localizadas em 14 municípios serão aplicados a partir da publicação do reajuste no Diário Oficial da União (DOU). A Energisa Borborema, que atende 195 mil consumidores em Campina Grande e outras cinco cidades da Paraíba, cobrará mais 39,77% a partir de hoje.

A Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí-Paranapanema-Avaré terá novas tarifas a partir de 10 de fevereiro, com alta de 41,5%. Outras quatro concessionárias paulistas tiveram reajustes autorizados de até 25,71%. (SK)

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Chega a cobrança de empréstimos

Correio Braziliense - 04/02/2015

Nos reajustes autorizados ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já estão computados os repasses de Itaipu, de seis pontos percentuais, e os empréstimos bancários de R$ 17,8 bilhões obtidos no ano passado para ajudar as distribuidoras a cobrirem despesas de curto prazo. O maior impacto do pagamento dos empréstimos foi na CPFL Jaguari, que atingiu 18,5 pontos percentuais, dentro de um reajuste médio de 45,7% .
No caso da CPFL Mococa, que teve reajuste médio de 29,28%, o impacto do pagamento dos empréstimos foi de 12,7 pontos percentuais. "Os reajustes de hoje (ontem) não contemplam as cotas para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que virão na revisão extraordinária. Portanto, o que se pode esperar dos aumentos que ocorrerem após revisão extraordinária é variação menor", afirmou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

Ele explicou que, como a agência já terá reconhecido parte da variação do custo e também das bandeiras revisadas, a revisão tarifária ordinária das distribuidores tenderá a ser menor. Enquanto a Aneel contabiliza os reajustes necessários para que as tarifas supram os custos cada vez mais elevados com a energia gerada por termelétricas, os reservatórios de água continuam em níveis tão críticos que ameaçam a qualidade de crédito do setor elétrico.