Os quase R$ 78 bilhões em desonerações concedidos pelo governo em 2013 não foram suficientes para diminuir o peso dos impostos na vida dos brasileiros. Os contribuintes arcaram, no ano passado, com o maior volume da década. A Receita Federal divulgou ontem que a carga tributária bruta no ano passado foi de 35,95% do Produto Interno Bruto (PIB), 0,09 pontos percentuais maior do que em 2012 e 3,27 p.p superior a de 2004, quando começou a série histórica. 

O alto nível de impostos pagos pelos contribuintes coloca o Brasil no topo do ranking na comparação com os demais países da América Latina, atrás apenas da Argentina (veja quadro). Na comparação com outros 26 países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE - que abrange, majoritariamente, nações ricas), o país ocupa o 13º lugar, acima da média do grupo e à frente de países como Reino Unido, Canadá e Estados Unidos. 

A arrecadação de tributos federais é a principal responsável pela composição da carga tributária, 68,92% de tudo que foi recolhido pela Receita. A parcela atribuída à União, no entanto, diminuiu em 2013, na comparação com 2012, quando a participação era de 69,06%. "As desonerações de tributos federais fizeram com que houvesse essa diminuição. Como a arrecadação dos estados é fortemente impactada pelo crescimento do consumo, e nós tivemos uma forte elevação dessa rubrica no ano passado, pudemos observar um aumento da participação desses dois grupos", afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. 

Para o tributarista Samir Choaib, a evolução do peso dos tributos no país - e, sobretudo, a falta de retorno em serviços para a sociedade - é preocupante há vários anos. "Sempre que se analisa a alta carga tributária brasileira, volta-se ao tema da reforma. Isso acarreta uma série de problemas, falta de competitividade e até diminuição de investimentos. Mais à frente, queda da formalização de empregos. É um círculo vicioso que precisa ser rompido", diz. 

Os tributos responsáveis por puxar o aumento da carga tributária em 2013 foram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), que cresceu 0,15 p.p, a Cofins, com alta de 0,09 p.p, a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (0,07 p.p) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ICMS, que é estadual, com elevação de 0,07 p.p. 

Bens e serviços 
A principal parcela dos impostos é cobrada sobre bens e serviços, o equivalente a 18,43% do Produto Interno Bruto (PIB), seguido pela tributação sobre a folha de salários, de 8,98%, e sobre a renda, 6,51%. "Fica provado a todo tempo que nós adotamos no Brasil um sistema tributário que é instrumento de enfraquecimento das empresas. Esses números só reforçam isso. É um sistema perde-perde. Coloca-se amarra nas empresas sem grande avanço no PIB, desestimula-se o empreendedorismo e afeta desigualmente o bolso do contribuinte das rendas mais baixas", analisa o tributarista Miguel Silva. 

A Receita Federal afirmou que ainda não é possível fazer uma prévia para 2014. Com o crescimento mais baixo e o aumento das desonerações, contudo, Choaib aposta que a carga deve se alterar muito pouco este ano. "Temos uma crise em 2014, por conta disso talvez o resultado seja estável ou a variação não deve ser grande", diz. 

Leão faminto 
Governo não dá trégua às empresas e aos 
trabalhadores quando o assunto é imposto 

Carga pesada (em %) 
Evolução dos tributos em relação ao PIB 

2004 32,68 
2005 34,02 
2006 33,99 
2007 34,50 
2008 34,53 
2009 33,30 
2010 33,53 
2011 35,50 
2012 35,86 
2013 35,95 

Tributos que mais sobem 
Veja por onde o Fisco mais avança sobre seu bolso 

Impostos Em % PIB 

IR de Pessoa Jurídica 2,26 
Cofins 4,08 
ICMS 7,52 

Na liderança (carga em % do PIB) 
País é o segundo país com a maior carga tributária da América Latina 

Argentina 37,3 
Brasil 35,9 
Uruguai 26,3 
Bolívia 26,0 
Média América Latina 22,2 
Chile 20,8 
Equador 20,2 
Colômbia 19,6 
Peru 18,1 
Paraguai 17,6 
Venezuela 13,7 

Fonte: Receita Federal