Título: Juquinha promete voltar
Autor: Rothenburg, Denise ; Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Correio Braziliense, 07/07/2011, Política, p. 2

"Eu não devo nada, tudo isso foi só disse me disse. Fui apenas afastado por 30 dias e vou voltar ao cargo. A política é muito dinâmica." Foi com essas palavras que o presidente afastado da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, José Francisco das Neves, o Juquinha, dirigiu-se aos vereadores da pequena cidade de Palmeiras de Goiás, minutos antes de receber uma homenagem na Câmara do município na manhã de ontem. Suspeito de corrupção, afastado do cargo por determinação da presidente Dilma Rousseff, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposto superfaturamento num trecho da Ferrovia Norte-Sul e investigado em quatro inquéritos da Polícia Federal (PF) por sobrepreço em mais três trechos da ferrovia, Juquinha recebeu o título de cidadão de Palmeiras de Goiás, cidade de 21 mil habitantes a 88km de Goiânia. O motivo para o presidente afastado da Valec ter recebido a honraria ¿ no mesmo dia em que Alfredo Nascimento pediu demissão do Ministério dos Transportes, pasta à qual a estatal é ligada ¿ é a construção de um trecho da Norte-Sul nas imediações da pequena cidade, segundo os vereadores.

Juquinha foi a Palmeiras de Goiás apenas para receber o título de cidadão honorário. Não participou dos festejos do aniversário da cidade e permanece em silêncio desde o estouro do escândalo no Ministério dos Transportes. As suspeitas de corrupção que recaem sobre a Valec e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) resultaram primeiramente no afastamento de Juquinha e do presidente do Dnit, Luiz Antonio Pagot, e na exoneração de dois assessores diretos de Alfredo Nascimento no Ministério dos Transportes. A sucessão de denúncias levou Alfredo a pedir demissão a Dilma. Juquinha e Pagot ¿ que está de férias ¿ ainda dizem acreditar na permanência nas presidências das estatais.

Improbidade O presidente afastado da Valec já é investigado pela PF desde abril, em quatro inquéritos diferentes, bem antes, portanto, da determinação do afastamento e do pedido de investigações pela presidente Dilma. O Correio apurou que os inquéritos foram abertos pela superintendência da PF em Goiás, depois que o MPF do estado moveu, no mesmo mês, uma ação civil por ato de improbidade administrativa supostamente cometido por Juquinha à frente da Valec. Conforme a ação, as obras de 105km da Ferrovia Norte-Sul, entre Santa Isabel e Uruaçu (GO), foram superfaturadas em 29,45% sobre o valor total. Uma perícia realizada pelo Instituto Nacional de Criminalística detectou um superfaturamento de R$ 71,7 milhões. A licitação estava viciada, em favor da Constran S.A. ¿ Construções e Comércio, executora das obras. A contratação ocorreu em janeiro de 2006.

A ação civil cita um lote da ferrovia. Para investigar as suspeitas de outros casos de superfaturamento, em mais quatro lotes da Norte-Sul, o MPF solicitou a abertura dos inquéritos à PF, o que foi feito pela superintendência de Goiás. Passaram a ser objeto de investigação os lotes 1, 2 e 3 da mesma licitação e um quarto lote de um contrato firmado em 2001. O MPF pediu ainda que a Controladoria-Geral da União (CGU) declare a Constran como inidônea para realizar contratos com a União. Diversas auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) detectaram superfaturamento ¿ de até R$ 77 milhões em alguns casos ¿ em lotes da Ferrovia Norte-Sul.

"Certeza da inocência" O vereador de Palmeiras de Goiás que teve a ideia de homenagear o presidente afastado da Valec é Edmilson de Souza Lemes (PSDB). Segundo ele, Juquinha "fez muito" pela cidade e, ao fazer a Ferrovia Norte-Sul passar pelo município, mereceu o título de cidadão de Palmeiras. "A Câmara já havia decidido dar o título há mais de três meses. Não havia razão para retirá-lo", diz Edmilson, que decidiu esperar o aniversário da cidade para a honraria ¿ o mesmo dia em que Alfredo Nascimento pediu demissão do Ministério dos Transportes. O presidente da Câmara, Ailton Fernando da Silva (PSDB), concordou com a concessão do título. "Juquinha diz ter certeza de sua inocência e tem esperança de voltar ao cargo."