Título: Trem-bala emperrado
Autor: Ribas, Sílvio
Fonte: Correio Braziliense, 08/07/2011, Economia, p. 8

O governo tenta até o último minuto evitar um terceiro adiamento do leilão do trem de alta velocidade (TAV) ¿ complexo ferroviário que ligará Campinas (SP), São Paulo e Rio de Janeiro ¿, mas tudo indica que a data do leilão será novamente alterada. Mudanças de última hora no edital, feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira, levarão à nova postergação, já que a entrega das propostas não poderá mais ocorrer na segunda-feira, 11 de julho ¿ o procedimento precisa respeitar, por lei, uma antecedência mínima de 15 dias de qualquer intervenção do órgão de controle.

A ação do tribunal atendeu às pressões de grupos empresariais interessados em ajustar as regras e ganhar tempo para formação de consórcios. Possíveis candidatos ao leilão ameaçaram, em bloco, abandonar a disputa.

Apresentaram como primeiro obstáculo o próprio orçamento da obra, estimado pelo governo em R$ 38 bilhões. As empreiteiras calculam custo maior, de R$ 55 bilhões. Ainda sem a notificação do TCU, a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que coordena a licitação, afirmou que a decisão de suspender o processo só pode partir do próprio governo.

As empresas manifestaram receio em participar, mesmo com a garantia de R$ 22 bilhões em financiamento (60,3% da obra) oferecida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a possibilidade de o governo conceder mais R$ 5 bilhões em subsídios. Houve ainda críticas à obrigação de transferência de tecnologia estrangeira e ao risco de posterior alteração do traçado, com 515 quilômetros de extensão.

Alto risco O Consórcio TAV Brasil, que tem participação de investidores coreanos, chegou a pedir a remarcação do leilão por 45 dias; a Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), por seis meses. Mas, segundo fontes, o fator mais provável que levaria o governo à desistência seria mesmo o pedido feito na quarta-feira pelo relatório do ministro do TCU Augusto Nardes, responsável pelo caso ¿ o que acabaria ampliando o prazo automaticamente.

Quanto às mudanças na cúpula do Ministério dos Transportes, a expectativa é de que o fato não interfira nas decisões do governo, considerando que o atual secretário executivo e ministro interino, Paulo Sérgio Passos, já vinha liderando as discussões sobre o TAV. As pressões para mudanças no edital cresceram a partir de estudos que apontavam a necessidade de se investir R$ 45 bilhões só na construção civil, elevando o risco do projeto.

As empreiteiras Odebrecht, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão teriam chegado à conclusão de que o orçamento proposto era inviável. (SR)