Impostos prontos para subir

Cide, IOF e IPI lideram as apostas de analistas sobre os tributos que deverão ser elevados para se alcançar o equilíbrio fiscal

BÁRBARA NASCIMENTOPAULO SILVA PINTO

Após as mudanças no seguro-desemprego, abono salarial e pensões por morte, o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, prepara agora para elevar impostos e cortar despesas. Ajustes no Orçamento são esperados ainda hoje pelo mercado. Além disso, conforme anunciado na segunda-feira, durante discurso de transmissão de cargo, o governo irá aumentar alguns tributos na tentativa de engordar a arrecadação. No topo da lista, dizem os especialistas, estão a elevação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre combustíveis, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O ritmo de mudanças deve se acelerar ainda mais quando tomarem posse os secretários anunciados durante a cerimônia de transmissão de cargo, com destaque para Marcelo Barbosa, que ficará à frente do Tesouro Nacional. As indicações passam agora pela análise de vida pregressa, feita pela Casa Civil. No máximo em uma semana, os auxiliares de Levy deverão assumir seus postos que, por enquanto, estão sendo ocupados por interinos.

Antes mesmo de assumir oficialmente a pasta, o novo chefe da equipe econômica já havia sinalizado sobre o aumento da Cide. "Isso deve ocorrer muito em breve, para reduzir a perda de arrecadação federal", analisou o economista sênior do Besi Brasil, Flávio Serrano. Até novembro último, o governo havia renunciado, em função das desonerações, R$ 93 bilhões. "A mudança no IPI já está ocorrendo. A recuperação (da renúncia em razão da desoneração deste tributo para automóveis, que foi revogada no começo do ano) já deve ocorrer nestes primeiros meses", completou.

Para o economista Carlos Eduardo de Freitas, presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), outra possibilidade está no aumento do IOF. "É mais fácil mexer nesse tipo de imposto porque se trata de um tributo regulatório, não arrecadatório", lembrou. O trâmite para aprovação do reajuste de impostos regulatórios costuma ser menos burocrático do que dos demais.

O professor José Mathias-Pereira, da Universidade de Brasília (UnB), considera ainda a criação de um tributo similar à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "Há sinalizações de que alguma coisa pode ser criada nessa linha. O que o governo pode tentar fazer é criar um tributo com uma alíquota pequena, que pode ser alterada posteriormente", opinou.

Resultados

Pelas contas de Freitas, as medidas já anunciadas pelo ministro da Fazenda resultam em superavit de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB). "Pode-se conseguir mais 0,1 ou 0,2 ponto percentual com a folha de pagamento (ao conter aumentos de salários e concursos). Outros 0,3 ponto podem vir de cortes de custeio e despesas de capital", estimou. A promessa de Levy é entregar um superavit primário, em 2015, de 1,2% do PIB, algo próximo a R$ 70 bilhões. Em 2014, a meta, inicialmente de mais de R$ 80 bilhões, só para o governo central, foi reduzida para R$ 10,1 bilhões.

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Trégua nos mercados

Pela primeira vez em 2015, após três dias de queda, a Bolsa de Valores de São Paulo (BMF&Bovespa) fechou ontem em alta de 1,02%. O dia, contudo, foi marcado por volatilidade. A melhora nos indicadores chineses e consequente alta no preço do minério de ferro impulsionou os papéis da Vale, que subiram 4,1%. A queda no preço do barril de petróleo, que despencou mais de 4% e chegou a US$ 47,93 nos contratos de fevereiro, no entanto, chegou a anular os resultados positivos durante o dia. No mundo, as bolsas consolidaram forte queda. Em Nova York, a Nasdaq caiu 1,33%.
Estimulado pelo anúncio de corte de gastos do governo, o câmbio fechou em queda de 0,25%, a R$ 2,70. A expectativa é de que a moeda continue volátil nos próximos dias em função do cenário internacional. "A valorização dos papéis da Vale e o maior otimismo do mercado com um possível anúncio de corte de gastos puxaram a alta do Ibovespa", analisou o sócio da DXI Planejamento Financeiro, Felipe Chad. Já no fim do pregão, o mercado se animou com o anúncio de uma possível divulgação de corte de gastos pelo recém-empossado ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Castigadas pelos escândalos de corrupção, as ações da Petrobras fecharam novamente em queda. Os papéis ordinários da petroleira caíram 2,54% e os preferenciais, 3,25%, chegando ao menor nível desde 2004, R$ 8,06 e R$ 8,28, respectivamente. Ontem, o Bank of America Merrill Lynch removeu as ações da empresa do seu portfólio de América Latina. Além disso, rebaixou a recomendação do Brasil para investidores de "acima da média" para "neutro". Os resultados decepcionantes da economia norte-americana, contudo, que atrasam uma possível elevação de juros pelo Federal Reserve (Fed), consolidaram a alta do Ibovespa no fim do dia. (BN)