Sede da Petrobras é penhorada

Justiça hipoteca edifício da estatal no Rio para garantir pagamento de R$ 935 milhões cobrados por ação em favor de refinaria. Promessa de divulgação de balanço auditado até maio impede reação negativa de investidores

SIMONE KAFRUNI

Não bastassem todos os problemas que enfrenta em virtude das denúncias de corrupção da Operação Lava-Jato, a Petrobras ainda teve o prédio de sua sede penhorado pela Justiça do Rio de Janeiro. A medida visa garantir o pagamento de uma dívida de R$ 935 milhões, gerada por "conduta predatória" da estatal. A petroleira pode recorrer da decisão. Ontem, apesar da hipoteca, as ações da companhia continuaram em alta, de mais de 5%, graças ao seu esclarecimento prestado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no qual garante que divulgará o balanço anual auditado até maio. 

A tradicional e emblemática sede da Petrobras, no centro do Rio, inaugurada em 1974, tem 26 andares e jardins suspensos. A derrota judicial é um desdobramento da disputa travada com a Refinaria Manguinhos, que cobra da estatal danos materiais pela política de preços da estatal. A Justiça determinou, em novembro de 2014, indenização milionária à Refinaria Manguinhos e, agora, hipotecou o edifício para assegurar o cumprimento da determinação judicial. 

"Além de ser fato notório que há controle de inflação pelo governo através da política de preços de combustíveis, tal grande ingerência à qual o réu está submetido é admitida pelo mesmo em sua contestação e o leva a praticar, sim, preços que inviabilizam a concorrência", explicou a sentença. A má notícia não chegou, contudo, a contaminar o pregão da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), que fechou em alta de 2,23% em 50.635 pontos. As ações preferenciais (PN) da Petrobras subiram 5,16%, cotadas a R$ 9,99, e as ordinárias (ON), 4,38%, a R$ 9,78. 

Para analistas, a boa reação do mercado apesar da penhora da sede ainda reflete o bom humor com as informações divulgadas ao mercado. O objetivo da Petrobras é evitar o pagamento antecipado de dívidas, que podem chegar a US$ 54 bilhões, como preveem os acordos firmados com os credores. "O balanço anual auditado deve ser entregue até o fim de abril. Após essa data, a companhia terá de 30 dias a 60 dias, dependendo do contrato de dívida, para cumprir a obrigação", declarou a estatal. 

O comunicado da Petrobras foi uma resposta à CVM, que pediu esclarecimentos sobre entrevista concedida pelo presidente da companhia, Aldemir Bendine. No comunicado, a petroleira afirmou que está "aprofundando outra metodologia" para mensurar os prejuízos causados pela corrupção. "A metodologia que chegou ao valor de R$ 88,6 bilhões não se mostrou adequada", assinalou o texto. 

Para o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Hernani Chaves, especialista no setor petrolífero, a divulgação da perda de R$ 88,6 bilhões foi precipitada. "Estimaram o valor total das obras que tiveram desvios com a corrupção. Há uma parcela de superfaturamento, mas também existe um valor real de custo dessas obras", argumentou. 

Na avaliação de Demetrius Borel Lucindo, economista da DMBL Investimentos, afirmar que o valor das perdas com corrupção será muito menor do que o número já apurado arranha ainda mais a imagem da empresa. "Esses números são muito fáceis de calcular. A Petrobras está fazendo esse drama todo porque não quer divulgar o tamanho do prejuízo", analisou. Procurada, a estatal não se pronunciou até o fechamento desta edição. 

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Dólar sobe para R$ 2,83

O dólar fechou com alta de 0,37% ontem, cotado a R$ 2,831 para venda, com os investidores buscando aumentar a posição na moeda dos Estados Unidos, uma vez que os mercados estarão fechados durante o carnaval e só reabrirão na quarta-feira, às 13h. A divisa encerrou a semana com valorização de 1,93% e acumula elevação de 6,49% em 2015. 

Para analistas, o avanço da cotação foi acentuado pelo baixo volume de negócios por conta do feriado prolongado. Também houve descolamento dos movimentos doméstico e externo. O acordo de cessar-fogo na Ucrânia e a expectativa de uma solução para o impasse em torno da dívida da Grécia levaram alívio ao mercado internacional. 

Já no Brasil, os dados deteriorados da economia, como a inflação acima do teto da meta, somados à crise na Petrobras e à possibilidade de racionamento de energia e água, provocaram aversão aos ativos domésticos, com migração para a moeda norte-americana. A ameaça de que o Brasil possa perder o grau de investimento também empurrou investidores para o dólar. 

Especialistas estão em dúvida se, com a pressão cambial recente, o Banco Central estenderá o programa de intervenções diárias, previsto para acabar em 31 de março. Ontem, o BC vendeu a oferta total de 2 mil swaps cambiais - operação equivalente a venda futura de dólares -, com volume de US$ 97,8 milhões. O BC também rolou contratos de US$ 10,4 bilhões que vencem em 2 de março. 

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Fazenda nega boatos sobre confisco da poupança e Justiça pede para PF investigar