Oprocesso de investidores estrangeiros contra a Petrobras deveria ter começado oficialmente ontem, com a primeira audiência do juiz federal Jed Rakoff, da Corte de Southern District, em Nova York, para determinar a unificação das cinco ações coletivas abertas numa só e escolher o escritório de advocacia líder, que representará os demais. Mas, após a reunião que durou três horas, o juiz decidiu adiar para 4 de março a decisão. As petições no páreo são a que reúne os fundos de pensão dos estados norte-americanos de Ohio, Havaí e Idaho, a movida pela gestora de recursos norueguesa Skagen associada ao banco dinamarquês Danske e a do fundo de pensão britânico USS.
Alegando "excesso de informações" por serem analisadas, Rakoff vai aguardar até a próxima quarta-feira memorandos dos advogados com argumentos adicionais e na sexta-feira termina o prazo para seu parecer sobre esses comentários. O juiz comunicará seu despacho então no dia 4, quando também fará uma teleconferência com as partes interessadas. Para especialistas, será uma discussão judicial longa e deve culminar em acordos entre a petroleira e os investidores lesados. Os prejuízos alegados em decorrência da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, somam US$ 528 milhões.

O mercado não digeriu bem o início do processo e os papéis da Petrobras continuaram a trajetória de queda que já empurrou o preço para baixo de R$ 10. As ações preferenciais (PN) da estatal recuaram 0,82%, cotadas em R$ 9,67, e as ordinárias (ON), 1,04%, em R$ 9,53. O desempenho da companhia de maior movimentação da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) ajudou a derrubar o principal índice, o Ibovespa, em 0,11%, fechando o pregão aos 51.237 pontos.

Na avaliação do ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) René Garcia, o juiz norte-americano vai funcionar como instrutor do processo, deixando que as partes se entendam. "Estas disputas judiciais costumam ser longas, mas terminam em acordos. Não sairá uma sentença de culpa. E tampouco multas. O que ocorre são negociações privadas para determinar o valor de cada acordo", explicou. O órgão dos Estados Unidos que prevê multas, e pesadas, é a Securities and Exchange Commission (SEC), comissão norte-americana equivalente à CVM, que também investiga a Petrobras.

Cinco ações coletivas foram abertas contra a petroleira nos EUA, incluindo uma da cidade de Providence, capital de Rhode Island, que aponta como réus a ex-presidente Graça Foster, toda a diretoria e duas subsidiárias internacionais, além da empresa. Antes de determinar quem lideraria o processo, a Corte recebeu petições para que o grupo formado pelo Danske Bank, da Dinamarca, e a gestora Skagen, da Noruega, fosse o escolhido. As perdas das duas instituições chegam a US$ 267 milhões por conta de aplicações em bônus externos da Petrobras de 2010 a 2014.

Os acionistas alegam que tiveram perdas porque a companhia não divulgou o esquema de corrupção na empresa e as ações e bônus despencaram quando o escândalo se tornou público. A estatal escolheu o escritório Cleary, Gottlieb, Steen & Hamilton para fazer sua defesa na ação coletiva. O escritório já contratado é o mesmo que defendeu a Argentina contra fundos credores dos EUA, que ganharam o direito de receber US$ 1,33 bilhão do país vizinho em 2014.

Chuva ainda insuficiente

As recentes chuvas foram insuficientes para recompor as represas das usinas do Sudeste e do Centro-Oeste, regiões responsáveis por 70% da geração hidrelétrica do país. Com isso, a ameaça de racionamento continua. Ontem, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) cortou a estimativa de vazão este mês para 58% da média histórica. Há uma semana, a previsão era de 65%. 

O nível dos reservatórios do Sudeste subiu de 17,82%, em 13 de fevereiro, para 19,17%, na última semana, num patamar inferior ao registrado na época do racionamento de 2001, acima de 30%. Na semana anterior, o ONS esperava que os níveis terminassem fevereiro com 22,7% da capacidade. No Nordeste, deve chover o equivalente a 30% da média histórica em fevereiro e no Norte, 56%. 

O corte na expectativa do ONS aumenta a preocupação com o fornecimento de energia. O fim do período úmido termina em março. A partir de abril, as chuvas diminuem e depois começa o período seco. Analistas avaliam que elas teriam que vir muito acima da média para evitar racionamento neste ano, mas têm ficado aquém do esperado. "A água precisa, primeiro, encharcar o solo para depois virar efluente. As chuvas de outubro e novembro servem para isso. Mas, como houve estiagem, é preciso começar do zero", explicou o gerente da Safira Energia, Fabio Cuberos. (SK)

Horário de verão acaba hoje

O horário de verão acaba à meia-noite de hoje. Os brasileiros que vivem nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem atrasar seus relógios em uma hora. Iniciado em 19 de outubro de 2014, o horário diferenciado resultou numa economia média de energia de 4,5% no horário de ponta, entre as 18h e as 21h, nas três regiões. Considerando todo o consumo, a economia foi de 0,5%. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o percentual, apesar de parecer irrisório, ajudou a poupar os reservatórios das hidrelétricas, que se mantêm sem situação crítica, sobretudo no Sudeste. "Houve ganhos expressivos na confiabilidade da operação do sistema", disse o MME, em nota. 

A estimativa do governo é de que tenha havido ganho de armazenamento de energia nas usinas de 0,4% no sistema Sudeste/Centro-Oeste (SE/CO) e de 1,1% no Sul. Em função do cenário ainda desfavorável para as chuvas, abaixo da média histórica, o governo cogitou esticar o horário de verão por mais um mês. Mas o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, descartou a ideia por achar que o custo-benefício não valeria a pena. 

Dados preliminares divulgados ontem pelo MME apontam que a redução estimada da demanda, no horário de ponta, foi de até 1,97 mil megawatts (MW) no sistema SE/CO, equivalente ao dobro da demanda de Brasília, e de 625 MW no subsistema Sul, correspondendo a uma redução total de 4,5%.

Para o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Adilson de Oliveira, especialista no setor elétrico, a economia de 0,5% não é irrelevante devido à situação crítica em que se encontram os reservatórios de água. "Qualquer ajuda é bem-vinda. Contudo, se estivéssemos com RESERVAS confortáveis, o ganho seria insignificante", explicou. Ele alertou que o horário de verão era mais eficiente quando o pico do consumo era das 18h à 21h, quando as pessoas chegavam em casa e ligavam luzes e o chuveiro. "Mas isso mudou. Em função das altas temperaturas, a ponta de carga é às 15h, puxada pelos aparelhos de ar-condicionado", observou.