Título: Prevenção ainda é negligenciada
Autor: Kleber, Leandro
Fonte: Correio Braziliense, 13/07/2011, Política, p. 6

Seis meses depois da maior tragédia climática registrada no país, a situação na Região Serrana do Rio de Janeiro no que diz respeito à prevenção a desastres naturais pouco mudou. As mais de 900 mortes ocorridas em janeiro parecem não ter sido suficientes para fazer com que o governo federal ¿ em parceria com estados e municípios ¿ injetasse mais recursos em obras preventivas, tanto no interior do Rio como no restante do país. Somente 13% dos recursos federais previstos exclusivamente para a contenção de encostas, canalização de rios e capacitação de agentes foram utilizados este ano.

Os maiores gastos são com empreendimentos para reparar os estragos. Além disso, a promessa do Planalto de criar um sistema nacional de alerta e prevenção de desastres naturais, que funcionaria plenamente até 2014 como principal mecanismo de segurança de defesa civil, só agora começa a sair do papel.

A maioria das obras emergenciais, que não precisam passar por licitação para ter seguimento, está em ritmo lento ou não foi iniciada. Mas o principal problema apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) não é a demora, mas um esquema formado por políticos de alguns municípios atingidos que teria desviado cerca de R$ 30 milhões destinados à reconstrução de sete cidades da região.

Ontem, oficiais de Justiça e policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na prefeitura de Nova Friburgo para recolher cópias de 40 contratos firmados sem licitação com empresas privadas. Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) também já encontraram irregularidades nos repasses. Um relatório da Corte mostra que algumas empresas teriam prestado serviços idênticos numa mesma localidade, no mesmo dia. Além disso, algumas intervenções foram realizadas sem a assinatura de contratos.

Enquanto os órgãos de fiscalização investigam a aplicação dos recursos, o Ministério da Integração Nacional explica que a baixa execução do programa de prevenção está ligada a inadimplências ou a restrições dos entes que buscam recursos federais e deficiências técnicas de projetos básicos e planos de trabalho, além de pendências referentes à documentação.

A pasta afirma que os projetos adequados aos padrões exigidos por lei serão contemplados em 2011, e que cerca de R$ 100 milhões já foram empenhados (reservados no orçamento) para ações voltadas à prevenção de desastres neste ano.

Monitoramento Entre as medidas previstas para tentar evitar tragédias decorrentes de chuvas já no próximo verão, o governo federal autorizou, no último dia 1º, a criação do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, que será chefiado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

O Núcleo Inteligente do sistema será responsável por gerenciar as informações emitidas por radares, pluviômetros e previsões climáticas e funcionará em Cachoeira Paulista (SP).

No começo das operações, 25 cidades serão observadas. A ideia é ampliar esse número à medida que outras localidades apresentarem estudos geotécnicos completos. "Só é possível fazer uma boa previsão de deslizamentos quando temos um bom mapa de áreas de risco", explicou ao Correio Carlos Nobre, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCT, responsável pelo sistema. O centro deve ser inaugurado até o fim de novembro.