Faltando poucos dias para o início do prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física de 2015, os brasileiros se preparam para acertar as contas com o Leão. Neste ano, o período vai de 2 de março a 30 de abril. A Receita Federal estima que 27,5 milhões de contribuintes façam a Declaração de Ajuste Anual — 500 mil a mais do que em 2014. Para muitos, preencher o documento pode parecer difícil. No entanto, com um pouco de paciência e organização, a tarefa não se mostra tão complicada.

De acordo com as regras divulgadas no início de fevereiro, são obrigados a declarar os contribuintes que, no ano passado, tiveram ganhos superiores a R$ 26.816,55 ou receberam mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos, como saques do

FGTS, lucro da poupança, heranças e doações. A declaração é exigida ainda de quem, mesmo não se enquadrando nos requisitos anteriores, teve bens cujos valores somados excederam a R$ 300 mil. Pessoas que obtiveram renda maior do que R$ 134.082,75 em atividades rurais, ou ganhos de capital em bolsas de valores também devem prestar contas.

O Fisco só aceita documentos enviados pela internet — os formulários em papel haviam sido abolidos há bastante tempo, e, mais recentemente, acabou a opção de usar disquetes. Para fazer o acerto de contas, os contribuintes precisam baixar o programa gerador da declaração do site da Receita Federal (www. receita.fazenda.gov.br). Neste ano, contudo, ele só será disponibilizado no primeiro dia do período de entrega, 2 de março. Em 2014, quando o prazo começou em 6 de março, o download foi liberado bem antes, em 26 de fevereiro.

Desde o ano passado, os contribuintes podem prestar contas por meio de tablets e smartphones, desde que tenham o aplicativo App IRPF, que estará disponível nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para que usa iOS. Além disso, a Receita trouxe este ano uma novidade. Também é possível preencher o documento on-line, diretamente na página do Fisco na internet, mas, nesse caso, é preciso ter certificação digital.

Malha fina

Seja qual for o meio escolhido, o importante é se organizar para não fornecer informações incompletas ou incorretas, e evitar problemas com a fiscalização tributária. Em 2014, quase 1 milhão de contribuintes caíram na malha fina, conforme dados da Receita. O ideal, segundo especialistas, seria fazer um planejamento prévio. “O recomendado é que todos os documentos necessários para a declaração, como notas fiscais, comprovantes de rendimentos, venda e compra de bens, sejam agrupados em uma pasta ao longo do ano, sem deixar para a última hora”, aconselha Antônio Teixeira, consultor tributário do IOB Sage. “Quem é organizado não corre o risco de se esquecer de alguma transação feita no início do ano passado ou ter que solicitar novas vias de recibos, por exemplo.”

No entanto, ainda há tempo de providenciar a papelada, mesmo para aqueles que não são tão organizados. A documentação básica necessária, além de CPF do contribuinte e dos dependentes maiores de 16 anos, inclui informes de rendimento salarial e bancários, fornecidos anualmente pelas empresas e pelos bancos, e recibos de aluguel. É importante também ter em mãos comprovantes de despesas que podem ajudar a reduzir o valor do imposto a ser pago, como gastos com planos de saúde, médicos, dentistas e mensalidades escolares.

Da mesma forma, documentos relativos à compra e venda de bens, como imóveis e carros, não podem ser esquecidos, ainda que não gerem deduções e abatimentos. As pessoas que pagam aluguel, por exemplo, precisam declarar o valor repassado ao dono do imóvel, que deve ser devidamente identificado.

O funcionário público Wagner Lanna, 24 anos, joga no time dos organizados: costuma digitalizar todos os comprovantes de pagamentos e recebimentos ou guardá-los em uma pasta. Ele começou a fazer a declaração de renda depois que tomou posse no serviço público, em 2009, e passou a ter rendimentos regulares. Quando foi prestar contas pela primeira vez, pediu dicas para os pais e percebeu que o procedimento era bem mais fácil do que acreditava. “Parecia complicado no início, mas depois vi que era bem simples. Também pesquisei minhas dúvidas no site da Receita Federal, que explica tudo detalhadamente”, conta.

Dependentes

Hoje, sem a apreensão do início, o servidor faz a declaração em poucos minutos e a encaminha ao Fisco logo nas primeiras semanas do prazo. “Como não tenho muito patrimônio, declaro praticamente só a minha renda”, explica Lanna, que recebe o demonstrativo de rendimento anual no trabalho, com todas as informações necessárias. Dependente da mãe no plano de saúde, ele não tem muito o que deduzir além da faculdade, que também fornece um informe detalhado dos valores pagos.

É necessário ficar atento ainda a situações específicas para evitar problemas. Quando os dependentes possuem rendimentos, os valores precisam ser incluídos na declaração do titular. “Um dos erros mais comuns é negligenciar os ganhos dos dependentes na hora do preenchimento, como salário e bolsa de estágio, mesmo que sejam reduzidos ou isentos de tributação. Com o cruzamento de dados a cada ano mais eficiente, é crucial enviar o máximo de informações possível e ter certeza da qualidade delas”, alerta Dora Ramos, diretora da Fharos Contabilidade.

A Declaração de Bens também pode confundir os contribuintes. Mesmo os bens antigos, comprados antes de 2014, devem ser inseridos na declaração pelo valor original da compra. No caso de um imóvel passar por modificações, por exemplo, a instrução dos especialistas é acrescentar os gastos com a reforma, devidamente comprovados, ao valor do bem. Já quem comprou uma casa ou apartamento por meio de financiamento, deve informar o montante pago à construtora ou incorporadora e ao agente financeiro no ano-calendário. As informações relativas ao financiamento, como entrada, prestações mensais e dados do banco, devem ser colocadas na ficha de bens e direitos.