A defesa do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró incluiu ontem e menos de três horas depois, retirou o nome da presidente Dilma Rousseff da lista de testemunhas de defesa em processo na Justiça Federal do Paraná no qual é acusado de receber propina para viabilizar a contratação de navios-sonda para a estatal.
O advogado Edison Ribeiro, que defende o ex-diretor da área Internacional da Petrobras, afirmou que a troca ocorreu após uma conversa com Cerveró na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde ele está preso. “Não foi nada demais, eu havia colocado a presidente (Dilma) e o (ex-presidente da estatal José Sérgio) Gabrielli porque um foi presidente da diretoria executiva e outro, do Conselho de Administração. Mas, ao conversar com Nestor Cerveró, ele me disse que neste caso (pagamento de propina em compra de navios-sonda pela estatal) a decisão foi exclusiva da Diretoria, não passou pelo Conselho.”
Na ação penal, Cerveró e o lobista Fernando Antônio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, são acusados de receberem propina de US$ 30 milhões pelos contratos. Questionado se ainda poderia elencar Dilma como testemunha em outros episódios investigados pela Lava Jato, o advogado se esquivou. “Cada caso é um caso, eu examino e vejo quais são as melhores testemunhas”, afirmou Edison Ribeiro.
No começo do mês, a defesa de Cerveró havia tentado ligar Dilma à compra da refinaria de Pasadena (EUA), que teria provocado prejuízo de US$ 792 milhões e também é alvo da Lava Jato. Ribeiro encaminhou à Justiça um parecer que apontava “negligência, violação do dever de diligência e precipitação desnecessária” do Conselho de Administração da estatal nessa operação. Dilma presidia o colegiado na época.

MUDANÇA
O documento inicial com a citação à presidente da República entrou no sistema da Justiça Federal do Paraná às 13h45 de ontem. A petição da defesa de Cerveró solicitando a substituição de Dilma por outra testemunha foi registrada às 16h27 - menos de três horas após o primeiro protocolo.
No documento das 13h45, Ribeiro alegou a incompetência do juiz federal Sérgio Moro para julgar a ação, pois os episódios teriam ocorrido no Rio de Janeiro, cidade onde fica a sede da Petrobras
O advogado também afirmou que houve cerceamento da defesa, pediu a absolvição do réu e a rejeição da denúncia. Por fim, Ribeiro elencou oito testemunhas de defesa, caso o juiz rejeite os pedidos anteriores.
Dilma aparece como a última testemunha na lista e Gabrielli, como a penúltima.
Procurado quando a defesa de Cerveró protocolou o documento pedindo a intimação de Dilma, o Palácio do Planalto respondeu após a desistência do advogado do ex-diretor que não iria se manifestar. Gabrielli afirmou, em nota, que está “à disposição para prestar, na condição de testemunha, qualquer esclarecimento”.

Procuradores contestam que Youssef receberá recompensa

Os procuradores da Operação Lava Jato contestam a informação de que o doleiro Alberto Youssef pode receber até R$ 10 milhões se ajudar os investigadores a recuperar R$ 500 milhões em recursos desviados. A estimativa foi feita pelo advogado do doleiro, Antonio Figueiredo Basto, que discorda da interpretação dos termos do acordo firmado com o Ministério Público.
Uma das cláusulas prevê que as filhas do doleiro receberão 2% por valores que ele ajudar a recuperar no exterior. Segundo os procuradores, os valores que a família pode vir a receber só podem ser usados para abater uma multa cuja garantia é um imóvel no Rio, que Youssef comprou com recursos oriundos de lavagem de dinheiro.
O imóvel será avaliado e leiloado ao final do processo de delação premiada. Ele foi transferido para Youssef por R$ 2,8 milhões, mas não se sabe ao certo quanto vale hoje.
Portanto, se Youssef recuperar 50 vezes o valor do imóvel, o montante equivalente ou o próprio imóvel fica com as filhas, segundo o procurador Carlos Fernando Lima. As filhas não receberão em hipótese alguma um valor superior ao do terreno, de acordo com o procurador. O advogado de Youssef, no entanto, sustenta que os valores envolvidos podem ser maiores.
“É uma questão de preservação da família”, afirma o procurador.

Defesa pede anulação de delação

Os advogados dos executivos da construtora OAS pediram ontem a anulação do acordo de delação premiada assinado pelo doleiro Alberto Youssef com o Ministério Público Federal. A defesa argumenta que o abatimento da multa que o doleiro conseguiu ao assinar a delação é inconstitucional, pois, segundo a OAS, representaria “troca de benefícios” em favor de um dos réus do processo.
O termo de delação premiada assinado por Youssef prevê o abatimento da multa de até 2% do valor total recuperado aos cofres públicos. No domingo, em nota, o MPF afirmou que o abatimento da multa não representa benefício, e que o doleiro não terá qualquer recompensa caso colabore com a Justiça para recuperar os recursos desviados da Petrobras.
A petição faz parte da estratégia da ação dos executivos de partir para o ataque.

Balanço deve revelar perdas na Petrobras

Com atraso de mais de dois meses, a Petrobras prevê submeter hoje ao seu conselho de administração o balanço financeiro referente ao terceiro trimestre. Se aprovado, deve ser divulgado, mas sem o parecer de auditores independentes, como requer a lei.
O atraso deveu-se à revelação do esquema de corrupção na estatal. Sem citar valores, a empresa diz prever a subtração de valores atribuídos a pagamento de propina. O mercado estima baixas de R$ 10 bilhões a R$ 48 bilhões. O balanço auditado deveria ter sido apresentado até 14 de novembro de 2014, mas não recebeu o aval da empresa PwC (PricewaterhouseCoopers), que se recusar a assinar o documento até que o efeito da corrupção nos negócios da estatal fosse conhecido e eliminado.