Título: Adiamentos sucessivos em obras
Autor: Sassine, Vinicius ; Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 19/07/2011, Política, p. 2-4

O superfaturamento recorrente nas obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tem como consequência adiamentos intermináveis de importantes obras rodoviárias de norte a sul do país. Duas delas ¿ uma ponte sobre o Rio Madeira, em Rondônia, e uma estrada centenária no Paraná ¿ exemplificam essa situação. A ponte e a estrada são construídas pelo Dnit há mais de uma década. Incontáveis problemas na execução, principalmente superfaturamento detectado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levaram à paralisação dos projetos e à ampliação dos problemas das comunidades locais.

É o caso da região do distrito de Abunã, em Rondônia. A ponte sobre o Rio Madeira, que corta a BR-364 exatamente no distrito, foi projetada em 2000. No ano passado, o TCU determinou a suspensão do processo licitatório ao detectar um superfaturamento de R$ 19 milhões ¿ mais de 11% do valor orçado para a obra, de R$ 167,9 milhões. Uma paralisação já havia sido determinada em 2002 ¿ a empresa contratada havia proposto um aditivo de 43% do valor original. O projeto era inadequado, pois ignorou as novas condições de navegabilidade do Rio Madeira em razão da construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio.

Sem a ponte, o trajeto dos veículos continua sendo feito por balsas em Abunã. No período de estiagem, a travessia no rio bastante seco é mais difícil, o que compromete o transporte e o abastecimento de alimentos e combustíveis na região, além de elevar os preços dos produtos. Filas de carros e caminhões são formadas para travessias que podem demorar até 12 horas. No início do mês passado, o senador Jorge Viana (PT-AC) esteve com Pagot e ouviu do diretor-geral que a licitação para a construção da ponte sairá até o fim do ano. Ao Correio, a assessoria de imprensa do Dnit sustentou que a construção deve ter início em 2012. "O projeto já foi retomado. Ele será devidamente atualizado."

Gado Ao fiscalizar a execução da pavimentação da Estrada Boiadeira, como é conhecida a BR-487, o TCU encontrou ilegalidades graves, como fraudes na emissão de notas fiscais cujos serviços não foram executados. As paralisações, por determinação do TCU, ocorrem desde 2003. A última suspensão solicitada pelo tribunal foi no trecho entre Porto Camargo e Campo Mourão, no Paraná. Em 2009, o TCU encontrou fortes indícios de superfaturamento na compra de materiais, descumprimento da licença ambiental, pagamentos por serviços não realizados e alterações injustificadas dos projetos licitados.

Políticos do Paraná e o Dnit já fizeram incontáveis inaugurações de obras na Estrada Boiadeira e um sem-número de promessas de conclusão da pavimentação e da construção de novos trechos. Até agora, a histórica estrada, em vários trechos, continua semelhante ao traçado aberto há um século para a passagem do gado de Mato Grosso ao Paraná. A rodovia tem 470 quilômetros somente no estado do Sul.

O Dnit informa, por meio da assessoria, que o último contrato apontado pelo TCU como superfaturado foi rescindido pelo órgão. A pavimentação de toda a rodovia, segundo a autarquia, deve ficar pronta em 2015. Dos cinco trechos de 187 quilômetros entre Porto Camargo e Campo Mourão, apenas um está pavimentado.

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