Os executivos da Camargo Corrêa que firmaram acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal (MPF) vão detalhar irregularidades que afirmam ter ocorrido em obras estatais do setor energético, entre as quais empreendimentos licitados durante as duas gestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e no primeiro mandato da presidente Dilma Roussef.
Entre os projetos colocados sob suspeita pelos novos delatores estão alguns que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado por Lula em janeiro de 2007 e que previa investimentos da ordem de R$ 500 bilhões até 2010 para obras de infraestrutura, como saneamento básico, habitação, transportes, energia e recursos hídricos.
No foco dos investigadores da Operação Lava-Jato estão financiamentos liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No entanto, o banco ainda não é alvo de investigação.
As informações foram apuradas com fontes diretamente ligadas à Operação Lava-Jato pelo Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor.
O diretor-presidente da Camargo Corrêa Construções e Participações SA, Dalton dos Santos Avancini, e o vice-presidente, Eduardo Hermelino Leite, fecharam acordo de colaboração premiada com a força-tarefa do MPF na madrugada de sábado.
Entre as obras listadas no rol de projetos que os delatores confirmaram ter sido alvo de cartel de empreiteiras estão as das usinas hidrelétricas de Belo Monte e Jirau, localizadas no Pará e em Rondônia. Somadas, as duas construções ultrapassam os R$ 40 bilhões, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU). A corte de contas iniciou uma auditoria no ano passado para fiscalizar o repasse de R$ 22,5 bilhões do BNDES para o consórcio Norte Energia SA, responsável pela construção de Belo Monte.
Todas as empresas convidadas a participar da obra de Belo Monte estão sob investigação por suspeita de envolvimento no escândalo de desvios de recursos da Petrobras, segundo o MPF.
A partir desta semana o presidente e o vice-presidente da Camargo Corrêa iniciarão séries de longos depoimentos a um delegado da Polícia Federal (PF) e a um procurador da República. Dalton Avancini dará informações e apresentará documentação referentes a Belo Monte e obras hidrelétricas. Segundo o site da Construtora Camargo Corrêa, "só no Brasil, mais de 50% de todo o parque gerador a partir de fontes hídricas tem sua participação".
Já Eduardo Leite está incumbido de apresentar provas de ilícitos em contratos firmados com a Petrobras. Os investigadores não esperam que o executivo aponte novas diretorias envolvidas em corrupção além das três já conhecidas: Abastecimento, Serviços e Internacional. Mas consideram a colaboração de Leite importante para fortalecer a prova sobre cartel. O oferecimento de denúncia por formação de cartel e fraude à Lei de Licitações contra os empreiteiros investigados pela Lava-Jato é um dos próximos passos da acusação.
Em nota divulgada pela assessoria de imprensa no sábado, a Construtora Camargo Corrêa informou que não participou das negociações para o acordo de colaboração premiada de seus executivos e disse que " permanecerá à disposição das autoridades para o que for necessário e sanará eventuais irregularidades, aprimorando a governança administrativa para seguir contribuindo com o desenvolvimento do país."
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Por Thiago Resende
Citados na Operação Lava-Jato, o ex-gerente da área de engenharia da Petrobras Pedro Barusco e o ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró, além de executivos das empreiteiras supostamente envolvidas no esquema de corrupção em contratos da petroleira, são os principais alvos dos pedidos de convocação para depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara.
Deputados ouvidos pelo Valor relataram ainda que pretendem convocar o atual presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, ao Congresso Nacional. A ideia seria questioná-lo sobre possíveis mudanças para impedir novas irregularidades nas licitações da empresa e medidas saneadoras dos danos causados à empresa.
Na lista de ex-presidentes da estatal, José Sérgio Gabrielli foi o mais citado para ser convocado. Partidos fora do bloco do PT, como PSOL, PSB, PPS e até PSDB não consideram prioridade convocar Graça Foster e nem devem apresentar pedido para que ela deponha na CPI. O DEM defende a ida da ex-presidente da empresa e pode ter o apoio do PMDB, que ainda terá reunião para discutir sobre os requerimentos a serem apresentados à comissão.
O PT é contra a convocação de Graça e também a de Bendine. Segundo o deputado Afonso Florence (PT-BA), essa é uma tentativa da oposição de fazer jogo “político” e transformar a investigação num “espetáculo”. Não há indícios que comprometam a ex-presidente da estatal no suposto esquema, defendeu. Em relação a Bendine, o parlamentar governista frisou que o objetivo da CPI tem que ser apurar irregularidades cometidas em gestões passadas. “Queremos ouvir todo mundo que tenha algum indício consistente de ter participado ou ter conhecimento do caso”, frisou.
Pela distribuição das cadeiras da comissão, a tendência é que Graça Foster seja temporariamente poupada nas convocações. A oposição, no entanto, não descarta chamá-la no decorrer das investigações.
O bloco formado por PMDB, DEM e mais 12 partidos controla 11 cadeiras na CPI, formada por 27 integrantes. Oito membros do grupo fazem parte do bloco do PT. O restante da comissão – oito participantes – pertencem ao bloco do PSDB, PPS, PV e PSB ou então são do PDT ou PSOL, que estão isolados na Câmara.
“Preferimos chamar o Gabrielli. Não há nenhuma acusação formal contra a Graça e ela já depôs aqui”, disse o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), referindo-se às ocasiões em que a então presidente da Petrobras compareceu à CPI mista (Câmara e Senado) no ano passado.
“A convocação de Graça vai depender do andar da carruagem para avaliar se vale a pena ou não. Com certeza vamos apresentar requerimento para o depoimento do Gabrielli”, afirmou o deputado Izalci (PSDB-DF).
Hoje começa o prazo para os deputados protocolarem requerimentos à CPI da Petrobras. Os pedidos já podem começar a ser analisados pelo colegiado na reunião desta semana, quando deve ser apresentado o plano de trabalho da comissão.
Alguns deputados disseram também que devem tentar chamar os ex-ministros petistas José Dirceu e Antonio Palocci; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL); o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho; o tesoureiro do PT, João Vaccari; e os delatores da Operação Lava-Jato: o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.
No entanto, os nomes mais citados foram os de Cerveró e Barusco. Outro importante requerimento é o pedido do PT para que as investigações da CPI incluam o período em que Fernando Henrique Cardoso (PSDB) esteve na Presidência da República.
Já o PSDB vai defender a criação de sub-relatorias na comissão. Seriam pelo menos três auxiliares ao relator Luiz Sérgio (PT-RJ), informou o deputado Bruno Covas (PSDB-SP). “Vamos pedir para que isso seja colocado no plano de trabalho da CPI já na quinta-feira”, completou.