O governo federal vai realizar dois leilões para a contratação de energia elétrica de projetos de fonte solar este ano. Além da licitação marcada para 14 de agosto, cuja portaria foi publicada ontem pelo Ministério de Minas e Energia, será feito outro leilão em novembro, para negociação específica de empreendimentos de energia solar e eólica, sem competição entre as fontes. 



O objetivo é dar continuidade à contratação de energia solar para estimular a instalação de fabricantes de equipamentos no país. "Existe uma grande perspectiva de introdução dessa fonte de energia [solar] na matriz [brasileira]. Existe uma estimativa de que haja uma redução de quase 50% do custo de investimento até 2020. E que, de 2020 a 2050, haja uma outra queda de mais 50%", disse ontem o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.

O leilão de agosto negociará contratos na modalidade por quantidade, com início de fornecimento em agosto de 2017 e prazo de suprimento de 20 anos. Os empreendedores interessados devem fazer o cadastro dos projetos na EPE até 14 de abril. 

O segundo leilão negociará o mesmo tipo de contratos, porém com início de fornecimento apenas em novembro de 2018. "O primeiro leilão é para aproveitar a capacidade de transmissão que está disponível. O segundo leilão vai aproveitar a expansão de rede que já foi contratada e que vai entrar em maio de 2018. É uma estrutura de transmissão que permitirá escoar muito mais energia do Nordeste", explicou Tolmasquim. A notícia animou a indústria do setor. "É um primeiro sinal de continuidade, que é necessário para que a cadeia ganhe confiança em investir no país", disse o diretor­geral da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia. 

Para obter crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), há critérios de índices de nacionalização, que estabelecem a montagem dos painéis em território nacional. Por enquanto, apenas a espanhola SunEdison, que formou uma joint venture com a Renova Energia, empresa controlada pela empresa mineira Cemig que investe em fontes alternativas, tem planos de erguer uma fábrica no país. Segundo o diretor­geral da SunEdison no Brasil, Luiz Pita, há outras empresas entrando em contato para fornecimento de equipamentos a serem fabricados no país. 

Ele avalia que o novo leilão deve dar mais impulso aos projetos. Assim como os fabricantes, também há forte interesse de geradoras em investir em projetos de energia solar fotovoltaica. No leilão de 2014, foram inscritos 400 empreendimentos, com 10,7 mil megawatts (MW) instalados. Foram contratados 31 projetos, totalizando 889 MW de potência, ao preço médio de R$ 215 por megawatt­hora (MWh), com deságio de 17,9% em relação ao preço máximo proposto em edital, de R$ 262 por MWh. O preço é a principal ameaça para o próximo leilão. A expectativa dos investidores é que o preço­teto a ser anunciado para a licitação seja maior que o definido para o leilão anterior, a fim de acomodar o salto na cotação do dólar e o aumento da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), base para os financiamentos do BNDES, que passou de 5% para 5,5%. "Vai ser necessário um preço­teto alinhado com a situação atual de mercado, que é pior que a do ano passado", diz Sauaia, da Absolar. Desde o leilão realizado em outubro, o dólar, moeda na qual são cotados os painéis solares e boa parte dos componentes, já subiu pouco mais de 30%. "É claro que o câmbio será levado em consideração na hora de definir o preço", disse Tolmasquim. 

Ele, porém, não quis adiantar se o preço­teto será maior ou menor em relação ao valor definido no leilão de 2014. Para a Renova Energia, a frequência dos leilões é o item mais importante para estimular o segmento no país. "Mais importante que a escala é a repetição dos leilões no país. Tem um índice de nacionalização a ser cumprido e uma cadeia a ser desenvolvida", disse o presidente da companhia, Mathias Becker. A empresa, que tem forte atuação no setor de eólicas, vendeu 106 MW de quatro parques solares a serem desenvolvidas na Bahia no leilão de 2014 e prevê investir em até mil MW de energia fotovoltaica no país, junto com a SunEdison. 

Outra geradora que manifestou interesse foi a Neoenergia, que pertence a Iberdrola, Previ e Banco do Brasil. "Temos todo o interesse de atuar na expansão da energia solar", disse o diretor de relações com investidores da Neoenergia, Erik Brey