Os efeitos da estiagem não seriam tão graves para o setor elétrico se o país contasse com gás natural a preços competitivos e com fornecimento mais flexível. Além da falta de licitações de novos blocos de exploração, a participação da iniciativa privada na exploração, produção e no transporte do gás tem sido restringida pelo domínio da Petrobras, prejudicando o desenvolvimento de um mercado competitivo.

O setor também está sujeito à excessiva interferência política e — como revelam as investigações da Polícia Federal — a elaborados esquemas de corrupção. Finalmente, a atual política de precificação do gás natural compromete seu melhor aproveitamento.

É urgente promover mudanças na política energética para desenvolver o setor. No ano passado, parecia que o governo continuaria o programa de exploração e produção de petróleo e gás ao retomar as licitações de novos blocos. Afinal, já se passavam quatro anos sem licitações e empresas petrolíferas abandonavam o país por falta de oportunidades de exploração.

Após um ano, percebe-se que não se voltou à política de exploração calcada em rodadas anuais de licitações, que foi responsável pelo grande salto na exploração e produção de petróleo na última década. Em 2014, não houve licitação de novos blocos de exploração e a próxima rodada deve ser só no segundo semestre.

O país carece de novas fontes energéticas seguras e econômicas. Para isso, é preciso abrir o setor, disponibilizando blocos exploratórios de forma regular e previsível. A exploração de gás natural em áreas terrestres é especialmente importante para possibilitar o desenvolvimento de um mercado mais flexível, mais econômico e mais pulverizado. Também dever-se-ia criar uma nova modalidade de concessão, a exploração “não convencional" em áreas mais desconhecidas, em que o concessionário teria liberdade de escolher onde prospectar.

A concentração de esforços no pré-sal, à luz dos preços do petróleo em queda, pode ser um grande erro. A forma mais promissora de se robustecer a indústria de gás natural é fomentando a competição. Mas, para obter um mercado competitivo, é necessário reduzir a concentração na Petrobras.

Além de um programa agressivo de licitações de novos blocos de exploração, pode-se licitar para terceiros uma parte do gás natural produzido ou importado pela Petrobras. E a licitação de parte da capacidade dos gasodutos da Petrobras para outros carregadores viabilizaria a concorrência na comercialização e no transporte de gás. O governo poderia tomar essas medidas antes mesmo do fim do período de exclusividade da Petrobras, conforme a lei 11.909.

O governo precisa mudar a política de gás natural se quiser tornar o país mais competitivo e menos dependente de uma única empresa, que tem frustrado seus consumidores e que, conforme mostram os noticiários, está cheia de desafios pela frente.