O ministro das Cidades, Gilberto Kassab - Givaldo Barbosa / Agência O Globo
“Novas contratações do Minha Casa Melhor estão sendo discutidas. Os cartões referentes a contratos já realizados continuam operando” Nota da Caixa
-BRASÍLIA- Diante do aperto fiscal, o governo decidiu suspender novos financiamentos do programa Minha Casa Melhor, criado dentro do Minha Casa Minha Vida. O financiamento especial foi criado em 12 de junho de 2013, com uma linha de crédito de até R$ 5 mil por família, para viabilizar a compra de eletrodomésticos e móveis novos pelos beneficiários do Minha Casa Minha Vida, uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff durante sua campanha eleitoral à reeleição. Ontem, a Caixa Econômica Federal confirmou, por meio de nota, que novos financiamentos serão discutidos no futuro e que os cartões em uso e cujo recurso foi liberado, continuam valendo.
Auxílio. Giovana Santos e Giovana Costa mobiliaram o apartamento com ajuda do cartão do Minha Casa Melhor
“Novas contratações do Minha Casa Melhor estão sendo discutidas no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida fase 3. Os cartões referentes a contratos já realizados continuam operando normalmente”, diz a nota.
DINHEIRO FOI “TODO GASTO”
A Caixa não informou o valor da linha de financiamento gasto até agora, mas integrantes da equipe econômica disseram que o dinheiro disponível foi “todo gasto” e, por isso, teria sido necessária a suspensão de novas adesões.
O cartão Minha Casa Melhor disponibilizava até R$ 5 mil de crédito para o mutuário pagar à Caixa em até 48 meses os móveis, eletrônicos e eletrodomésticos. A taxa de juros era de 5% ao ano. Segundo informações da Caixa, são mais de 13 mil lojas participantes onde se pode comprar 14 tipos de móveis e eletrodomésticos. O aporte dado à linha de financiamento foi de R$ 8 bilhões, mas nem todos os recursos foram gastos no fim específico. Na linha, teriam sido gastos apenas R$ 3 bilhões, valor já esgotado. O restante foi direcionado para outras operações dentro do Minha Casa Minha Vida.
O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima ( PB), apresentou segunda-feira requerimento ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, cobrando informações de que novas adesões estão suspensas desde o último dia 20. O tucano disse que soube “pelos canais de atendimento da Caixa que novas adesões a essa linha de crédito estão suspensas desde o último dia 20 de fevereiro para reavaliação do programa”.
— Em que medida a decisão de suspender o programa relaciona-se às dificuldades fiscais pelas quais o país passa no momento? — questionou Cunha Lima.
PROMESSA DE AMPLIAÇÃO
Na campanha eleitoral, Dilma prometeu lançar mais uma fase do Minha Casa Minha Vida e informou que, em suas duas fases, o programa já havia contratado 3,45 milhões de casas. Para 2015, o Orçamento da União destina R$ 19,3 bilhões para o programa.
27/02/2015 - Fonte: O Globo
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab - Givaldo Barbosa / Agência O Globo
PORTO ALEGRE - O ministro das Cidades Gilberto Kassab admitiu nesta quinta-feira, em Porto Alegre, que projetos prioritários de sua pasta, nas áreas de saneamento, habitação e mobilidade urbana, sofrerão atraso em seus cronogramas devido ao bloqueio temporário de R$ 32,6 bilhões nos recursos do PAC anunciado na quarta-feira pelo governo.
Kassab evitou usar a expressão atraso, mas reconheceu que a medida fará com que o ministério jogue algumas intervenções um pouco para a frente. O ministro usou um eufemismo para se referir às consequências do bloqueio: deslizamento.
Nosso ministério trabalha com programas sociais e a presidente deixou claro, no seu discurso de posse, que áreas sociais, se forem afetadas, o serão de uma maneira muito suave. Portanto, não podemos falar em cortes. Não haverá cortes. Haverá, eventualmente, deslizamento, para que a gente possa jogar algumas intervenções um pouco para a frente, de tal maneira que o beneficiário nem vai perceber afirmou Kassab.
PEDIDO DE PARCERIA
O ministro se disse bastante tranquilo em relação à suavidade das alterações. Segundo ele, a equipe econômica sabe que o tratamento a ser dado para as áreas prioritárias do governo deve ser diferente em relação a outros ministérios.
Kassab disse ainda que todos, no governo, precisam ser parceiros no momento em que a economia brasileira e mundial passam por um período de transição.
A gente sabe o quanto são importantes esses programas sociais. No nosso ministério o tratamento é diferente. Por outro lado, nós temos a compreensão de que, qualquer que seja o tratamento da equipe econômica, todos precisam ser parceiros no momento em que a economia, não só do Brasil, mas do mundo todo, passa por uma transição que nós esperamos esteja já avançando para uma fase final dessa depressão afirmou.
METRÔ DE PORTO ALEGRE
Por conta dos ajustes necessários para reequilibrar a economia, o governo bloqueou R$ 32,6 bilhões de despesas contratadas para obras do PAC. O bloqueio atinge, sobretudo, obras que não saíram do papel.
Kassab esteve no Rio Grande do Sul para discutir com o governador José Ivo Sartori (PMDB) o financiamento da obra do metrô de Porto Alegre. A União deverá aportar R$ 3,5 bilhões no projeto, além de garantir um fundo, com a participação da iniciativa privada, para viabilizar mais R$ 1,3 bilhão que deveria ser completado pelo estado. O fundo terá o formato de uma PPP (parceria público-privada).
Antes da reunião com Sartori, Kassab rejeitou a possibilidade que a União aumente sua participação no projeto, em função das dificuldades financeiras do Estado. O ministro espera que o estado encontre alternativas para manter os compromissos assumidos, e disse que irá debater com a presidente Dilma a situação da obra.
ASSESSORIA A MUNICÍPIOS
O metrô de Porto Alegre faz parte do PAC Mobilidade Urbana. A expectativa é que o edital de construção da linha, numa extensão de 14 quilômetros, seja lançado até o final deste ano.
Kassab também esteve em Capão da Canoa para participar de uma assembleia da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), onde defendeu a criação de departamentos especializados nos estados para assessorar os municípios na elaboração de projetos.
A falta de projetos de qualidade é um dos entraves para a liberação de recursos da União.
A maioria dos municípios tem corpo técnico e infraestrutura restritos e dificuldades orçamentárias. Essa assessoria ajudaria não só em maior eficiência afirmou o ministro.