Para evitar que os reajustes tarifários nas contas de luz fiquem próximos a 60% em 2015, o governo decidiu passar parte dos custos da energia para o sistema de bandeiras tarifárias, cobradas dos consumidores desde janeiro deste ano em meses de forte estiagem. Mas, como a seca no País é duradoura, essa medida deve aumentar em quase R$ 9 o valor final das faturas médias das residências brasileiras já em março.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai propor hoje que o valor da bandeira vermelha suba dos atuais R$ 3 para R$ 5,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos no mês, uma alta de mais de 83%. Para a bandeira amarela, a cobrança adicional deverá subir de R$ 1,50 para R$ 2,50 por 100 kWh.

O governo também vai rever a reprogramação de sua tabela de preços cobrados do consumidor comercial e industrial nos horários de pico. Atualmente, as regras estabelecem como horário de pico de consumo de energia o período entre 18h e 22h. Na realidade, esse pico de consumo tem se antecipado para a tarde, entre as 14h e as 19h.

"Na realidade, estamos pagando no horário errado", disse ontem o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Nas contas dele, a mudança do horário pode gerar uma carga extra de 8 mil megawatts (MW).

Nos horários de pico, indústria e comércio pagam mais caro pela energia consumida. Por isso, vinham utilizando geradores e outros meios de autoprodução de energia para reduzir seus gastos com conta de luz. É justamente esse movimento que o governo pretende captar para o início da tarde, quando o consumo efetivo do País tem batido recordes. A mudança depende de uma regulamentação da Aneel.

Dentro da realidade

O diretor da Aneel e relator da mudança, Tiago de Barros Correia, disse que o novo sistema das bandeiras tarifárias vai permitir um "sinal de preço" mais aderente à realidade das condições de oferta de energia. Ele explicou que, nesse momento, as distribuidoras necessitam de um reforço de caixa para cobrir o custo adicional de geração por conta do acionamento das térmicas. "Quando enfrentamos períodos de seca, a geração hidrelétrica é substituída pela termelétrica, que é mais cara", ressaltou.

Com a mudança, uma conta de R$ 65,20, que hoje sobe para R$ 70,09 na bandeira vermelha, chegará a R$ 74,15 com o novo aumento, quase R$ 9 a mais. Na bandeira amarela, essa mesma conta de R$ 65,20 subiria hoje para R$ 67,65 considerando o preço atual, mas chegará a R$ 69,27 com a alteração.

Esses valores consideram que o consumo médio do brasileiro é de 163 kWh por residência, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e que a tarifa média do consumidor residencial, segundo a Aneel, é de R$ 400 por megawatt-hora (Mwh).

Além disso, o aumento do valor das bandeiras vai impactar as receitas mensais das empresas de distribuição. Em um mês de bandeira vermelha, o valor adicional pago pela população, que atualmente é de R$ 800 milhões, saltará para R$ 1,46 bilhão. Na amarela, a cobrança extra passa de R$ 400 milhões para R$ 666 milhões. Por outro lado, o reajuste das bandeiras deve aliviar parte do aumento previsto pelo governo por meio do reajuste anual ordinário e da revisão extraordinária das tarifas.

Alta na tarifa pode levar inflação a superar os 7%

São Paulo. A proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de elevar em mais de 80% o preço da tarifa de energia bandeira vermelha, além das altas previstas em contratos para as distribuidoras, à decisão do governo de cortar recursos para programas sociais do setor e a transferência para as tarifas dos custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), pode levar a alta dos preços administrados à casa dos 12%, e a inflação para acima de 7%,em 2015, segundo economistas.

De acordo com os profissionais, calcular o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) não está sendo tarefa fácil, dada a chuva de informações do setor elétrico que surgem a cada dia. No entanto, são unânimes em afirmar que o consumidor brasileiro terá de conviver com o sistema de bandeira tarifária vermelha durante todo o ano de 2015, com uma tarifa mais cara entre 40% e 50%.

A Aneel propõe que as tarifas da bandeira vermelha subam para R$ 5,50 a cada 100 kWh. Para a bandeira amarela, a cobrança adicional deverá subir de R$ 1,50 para R$ 2,50 a cada 100 kWh. A proposta será apresentada hoje, em reunião extraordinária da diretoria da agência.

Para o economista Marcelo Castello Branco, da Saga Investimentos, a projeção do IPCA fechado de 2015, se a proposta de ajuste da Aneel for aprovada, sai de 7,4% para 7,6%, com a energia subindo cerca de 50% e não mais 40% como antes.

Comércio e indústria

Por causa da mudança do horário de pico do consumo de energia elétrica no País, o governo estuda mudar a regra atual que encarece a conta de luz para comércio e indústria no fim da tarde. A ideia é que essa tarifa diferenciada seja aplicada durante a tarde. Até hoje, a indústria e o comércio, que são grandes consumidores de energia, tinham de lidar com preço diferenciado quando faziam uso de energia durante o horário de pico, que, em geral, ia das 18h às 21h.

Crise deve estender horário  de verão

Brasília. O Ministério de Minas e Energia informou ontem que, para economizar energia, o governo estuda ampliar o período do horário de verão este ano, que terminaria no dia 22 deste mês. Por causa da mudança do horário de pico do consumo de energia elétrica no País, o governo também estuda mudar a regra atual, que encarece a conta de luz para comércio e indústria no fim da tarde. A ideia é que essa tarifa diferenciada passe a ser aplicada entre 14h e 19h, e não mais entre 18h e 21h.

De acordo com o ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) o tema está sendo estudado há três semanas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e pela Secretaria de Energia do ministério.

Caso seja aprovada, a medida deve acabar forçando o grande consumidor de energia a usar geração própria (de seus geradores ou pequenas de usinas) durante a tarde.

O governo estima que a medida libere cerca de 8.000 megawatts de energia durante a tarde, contribuindo para desafogar o setor, que enfrenta gargalos principalmente devido ao baixo nível de chuvas, que impede as usinas hidrelétricas de operarem conforme suas capacidades.

Leilão A-5 tem térmica do CE

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 91 novos projetos de energia elétrica para o Leilão A-5 2015, marcado para o dia 30 de abril deste ano. Dos 91 empreendimentos, um está previsto para o Ceará - uma térmica a gás natural com oferta de 369 megawatts (MW). Ao todo, os empreendimentos somam oferta de 19.826 MW e ainda passarão pelo processo de habilitação.

O Leilão A-5 prevê a entrega de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN) a partir de 2020. A maior participação em volume de energia foi registrada pelas térmicas a gás natural, no total 31 projetos, com oferta de 15.439 MW.

Segundo a EPE, o grande número de usinas a gás natural inscritas no A-5 2015 está ligada à tendência de retorno dessa fonte aos leilões - já observada nos leilões do ano passado. Entre as fontes fósseis, ressalta a empresa, o gás natural é o menos poluente, o que contribui para manter a matriz brasileira limpa.

Foram inscritas ainda sete hidrelétricas, com total de 649 MW; 27 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), com 477 MW; 22 termelétricas a biomassa, somando 1.161 MW e quatro termelétricas a carvão, com 2.100 MW. Entre as usinas hidrelétricas inscritas, apenas a de Itaocara, no Rio de Janeiro, já possui licença ambiental, o que garante a sua presença no leilão.