Título: Denúncias em três mandatos
Autor: Sassine, Vinicius ; Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 21/07/2011, Política, p. 2-5

FHC e Lula também conviveram com problemas em obras do ministério. Conduta de Dilma é diferente da adotada pelos antecessores

A velocidade com que a presidente Dilma Rousseff imprime mudanças no Ministério dos Transportes chama a atenção da base, da oposição e do setor produtivo. Mas ninguém acredita que as denúncias de corrupção na pasta sejam recentes. O ministério enfrentou situações semelhantes de suspeitas de superfaturamento, desvios e má utilização de verbas públicas sem explicações plausíveis ao longo dos últimos 12 anos. Elas começaram a surgir no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, passaram pelos oitos anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva até chegar às denúncias veiculadas no início de julho, que provocaram a demissão, até o momento, de 15 servidores, incluindo o ministro Alfredo Nascimento.

Durante o governo Fernando Henrique, estouraram os primeiros escândalos no setor, nos tempos em que o atual Dnit ainda se chamava DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem). Ao longo do segundo mandato de FHC, o Ministério dos Transportes, ocupado pelo ex-deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), foi envolvido no chamado "escândalo dos precatórios do DNER". Integrantes do atual DEM, ex-PFL, propuseram a criação de uma CPI, que acabou não acontecendo.

No início do governo Lula, novo escândalo com a pasta, desta vez envolvendo o atual prefeito de Uberaba, Anderson Adauto. Na época filiado ao PL ¿ partido que deu origem ao PR ¿ Adauto foi apontado como suspeito de criar aditivos fictícios para obras em rodovias que, posteriormente, seriam repassados para os cofres do partido. Adauto também foi denunciado por caixa 2 no processo do mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Dilma já exonerou 15 pessoas em 19 dias de crise e não há sinais de que a degola vai parar. Para representantes do setor privado, os sinais emitidos pelo Planalto são positivos. "O setor privado apoia a presidente e ela tem demonstrado que não contemporiza com esse tipo de irregularidade", disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade. Mas lembra que o governo precisa dar sinais claros do que pretende com essas mudanças. A indústria, por exemplo, aguarda há seis meses um projeto consistente para o setor empresarial.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), não vê diferenças consistentes no estilo da presidente Dilma e do ex-presidente Lula. Ele reconhece que a atual mandatária é mais técnica e gerencial que política ¿ o que difere de Lula ¿ mas não acha que isso signifique mais ou menos contemporização com a corrupção. "Lula também demitiu companheiros quando se comprovaram irregularidades", disse. Vaccarezza também poupou Fernando Henrique Cardoso de críticas. "Não creio que FHC tenha sido conveniente com desmandos. Todos enfrentam problemas éticos", completou.

Para o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), o Ministério dos Transportes é uma pasta extremamente difícil de ser administrada, pois tem orçamento gigantesco e realiza obras de difícil fiscalização. Mas não acha que isso coloque a presidente Dilma em uma situação cômoda, de alguém disposta a extinguir a corrupção no setor. "O ministério era um dos principais do PAC . E ela não é mãe do PAC? Dilma começou a agir porque percebeu que seu governo estava apodrecendo rapidamente", questionou ACM Neto.

Loteamento O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), reconhece que as medidas saneadoras são salutares, mas não acredita que o PR seja a "Geni da Esplanada". Para ele, o escândalo de corrupção é fruto do loteamento político da máquina pública federal, iniciado, segundo ele, no mandato Lula e perpetuado no governo Dilma. Sobre as suspeitas de desvio na época da gestão tucana, Guerra foi enfático. "Eventuais erros do passado, se tiverem ocorrido, não justificam os erros do presente."

Superfaturamento de R$ 78 milhões no PAC O Tribunal de Contas da União (TCU) está fiscalizando 73 obras comandadas pelo Dnit. Segundo reportagem do Jornal Nacional, técnicos do tribunal descobriram superfaturamento de R$ 78,6 milhões nos contratos de execução de seis obras. Todas integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O TCU recomendou a paralisação imediata das obras. Para que ocorra a suspensão dos repasses de recursos para as empreiteiras responsáveis, o levantamento do Tribunal precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional.