Auxiliada por deputados da base do governo, a oposição coletou nesta terça-feira, 3, 186 assinaturas e protocolou pedido de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito da Petrobrás na Câmara dos Deputados. Com apoio dos parlamentares governistas, PSDB, PPS e DEM correram para garantir a CPI na Câmara. Mas a oposição ainda conta com a possibilidade de instalar uma comissão mista, com a participação dos senadores.
A proposta elaborada pelo PSDB pede a criação de uma CPI para investigar irregularidades na Petrobrás entre 2005 e 2015 “relacionados a superfaturamento e gestão temerária” na construção de refinarias no Brasil. A oposição também quer apurar a constituição de empresas subsidiárias e sociedades “de propósito específico pela Petrobrás com o fim de praticar atos ilícitos”; o superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-sonda; além de supostas irregularidades na operação a companhia Sete Brasil e na venda de ativos da estatal na África.
A fila para instalação de CPIs na Câmara já tem dois pedidos protocolados: um para investigar pesquisas eleitorais realizadas desde as eleições do ano 2000 e outra para apurar denúncias envolvendo serviços prestados pelos planos de saúde. Segundo o regimento, podem funcionar simultaneamente cinco comissões.
O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse que a nova CPI da Petrobrás será uma continuidade da comissão encerrada no Congresso em dezembro passado. No momento em que foi protocolada, os parlamentares disseram que a investigação seria em “homenagem” à presidente da estatal, Graça Foster.
Sampaio defendeu que tão logo sejam conhecidos os nomes dos envolvidos no esquema, a Casa instaure processo de cassação dos parlamentares denunciados.
“Não é possível que a gente conviva com deputados e senadores participes deste esquema de corrupção”.
Partidos. Além dos parlamentares do PSDB, PPS e DEM, deputados de PDT, PMDB, PR, PSD e PSC assinaram o requerimento na Câmara. A oposição também trabalha para recolher assinaturas no Senado, o que permitiria a criação de uma comissão mista com foco nas irregularidades na Petrobrás. Naquela Casa são necessárias 27 assinaturas.
Apesar do foco ser a retomada das investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobrás, os oposicionistas também trabalham para a instalação de outras quatro comissões na Câmara. Há, por exemplo, requerimentos de apoio para a instalação da CPI da Crise no Setor Elétrico e a CPI para investigar a concessão de empréstimos pelo BNDES.