Convencidos pelo discurso do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de que a inflação precisa ser contida neste ano, os principais bancos vão socorrer as distribuidoras de energia elétrica pela terceira vez em menos de um ano, segundo o Valor apurou com duas instituições financeiras.

Anteontem, Levy se reuniu com os principais bancos do país para negociar um novo aporte de recursos, de R$ 3,1 bilhões. Só no ano passado, os desembolsos para o setor elétrico já tinham somado R$ 17,8 bilhões.

Além de mais dinheiro para ajudar as distribuidoras, o ministro também pediu às instituições financeiras uma extensão de dois a cinco anos no prazo do vencimento dos contratos antigos. O pagamento desses empréstimos deveria começar a ser feito já em novembro deste ano, com vencimento final em 2017.

Durante a reunião com os bancos, o ministro explicou o quão importante os recursos extras e a prorrogação do prazo de vencimento dos contratos são, neste momento, para evitar uma explosão do índice de preços no país. O governo tem relutado em deixar que o reajuste das tarifas de energia ultrapasse 40% neste ano.

O argumento acabou convencendo os bancos, por mais contrariadas que as instituições financeiras estejam em ter de mais uma vez abrir os cofres para socorrer as elétricas.

Ciente de que o socorro às elétricas desagrada aos bancos, Levy também apresentou aos banqueiros um plano de equacionamento do setor elétrico.

O apelo de Levy foi levado diretamente aos principais executivos dos maiores bancos brasileiros, como Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, Jesús Zabalza, presidente do Santander, Alexandre Abreu, presidente do Banco do Brasil, e Candido Bracher, do Itaú BBA, que representou Roberto Setubal, presidente do Itaú Unibanco.

Ontem, Romeu Rufino, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi ao Ministério da Fazenda para uma reunião com Levy. É provável que a pauta da reunião tenha sido o acordo que está sendo costurado com as instituições financeiras.

O número de bancos que deve entrar nessa terceira rodada de financiamento ao setor elétrico ainda não é certo, mas pelo menos a entrada das maiores instituições financeiras do país é dada como praticamente certa. A Fazenda falou com 13 bancos. No último aporte de 2014, 8 instituições participaram.

A taxa que será cobrada pelos bancos por essa nova parcela de recursos também ainda está em negociação. Na segunda rodada de empréstimos, fechada em agosto do ano passado, o custo já tinha ficado mais alto do que na primeira fase da operação. O empréstimo saiu a 2,35% ao ano mais o Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI) ante 1,9% do anterior.

Pelo menos desde outubro já tinha se tornado claro que o setor elétrico precisaria de mais um socorro. Em declarações públicas, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, vinha falando da necessidade de extensão do prazo dos contratos e de mais recursos para auxiliar o setor. Inicialmente avaliava-se um desembolso de R$ 2,6 bilhões. Na Fazenda e nos bancos, porém, havia resistência a mais um socorro.

Justiça Federal obriga SP a reduzir captação do Cantareira

A Justiça Federal reiterou a decisão liminar que obriga a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) a limitar a retirada de água do sistema Cantareira para que seja preservado o mínimo de 10% do volume útil até o começo da nova estiagem, prevista para 30 de abril.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), criticou a decisão e afirmou que o Estado vai recorrer. "É um absurdo você ter 200 bilhões de litros e deixar as pessoas sem água. Isso é inimaginável", disse durante evento em Jaguariúna, no interior do Estado.

A liminar foi obtida pelo Ministério Público Estadual e Federal em outubro do ano passado, na Justiça Federal de Piracicaba. Dias depois a decisão foi suspensa sob a alegação de que o juiz local não tinha competência para analisar o caso. Em fevereiro, a decisão foi mantida pela Justiça Federal em São Paulo, mas só divulgada na quarta-feira.

Na prática, os dois órgãos reguladores terão de obrigar a Sabesp a recuperar as duas cotas do volume morto, que somam 287,5 bilhões de litros de água, mais cerca de 100 bilhões de litros, correspondentes a 10% do volume útil dos reservatórios. O objetivo é evitar prejuízos à bacia PCJ, que inclui os rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Na prática, devido à seca, a Sabesp já retira um valor menor que o permitido, mas os reservatórios do Cantareira operam com água do volume morto, que fica abaixo do ponto normal de captação. Segundo o governador, são enviados de 14 a 15 mil litros de água por segundo para abastecimento na Grande São Paulo e 2 mil litros de água por segundo para os rios do interior paulista.

A Sabesp tem autorização para captar 33 mil litros e enviar 25 mil para o interior.

"O esforço perante a seca foi e está sendo feito. Adotamos bônus para quem economiza água, colocamos válvula para reduzir a pressão, tudo para garantir o abastecimento da população", afirmou o governador de São Paulo. O Daee informou, em nota, que a Procuradoria-Geral do Estado está recorrendo da decisão da Justiça Federal. A direção da ANA ainda não se manifestou sobre o assunto.