Uma das principais bandeiras econômicas do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a desoneração da folha de pagamentos de alguns setores "não cumpriu seus objetivos de aumento da produtividade e do número de empregos formais, então tem de mudar", disse nesta sexta-feira (27), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. "Acho que é um valor isso. Reconhecer quando algo está dando errado e mudar."

Ao anunciar a revisão da desoneração da folha, benefício criado no primeiro ano do governo Dilma, em 2011, e estendido a 56 setores até o ano passado, Levy aproveitou para demonstrar que a estratégia não funcionou. "A economia não vinha desempenhando bem com essa medida, então tem de mudar. As desonerações foram aumentando, aumentando, aumentando e a gente não sabe bem por quê", resumiu. "Essa brincadeira custou R$ 25 bilhões."

O ministro disse que a medida é parte de uma mudança mais geral. "Estamos fazendo uma reorientação da economia brasileira", disse "Agora estamos acertando o lado fiscal para a economia ser menos dependente de transferências do governo."

Desde o fim de janeiro, a nova equipe econômica estudava uma forma de revisar a medida. Às vésperas da eleição de 2014, em reunião com empresários no Palácio do Planalto, em maio, Dilma autorizou o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, antecessor de Levy, a tornar permanente a medida.

Levy não poupou palavras ao descrever a medida, que ele chamou de "combinação de pressupostos com mecanismos complicados", além de "brincadeira". Segundo o ministro, a medida "era ruim" para 37,1 mil empresas, citando dados da Receita Federal. "Uma combinação de pressupostos e mecanismos bastante complicados. Para algumas empresas era ruim, para outras tinha o benefício. O emprego protegido estava custando R$ 100 mil do governo, cada emprego", disse Levy. E emendou: "O emprego protegido, em geral, era de baixo salário, e custava quase R$ 100 mil em dinheiro público para manter, quer dizer, não vale a pena".

A mesma presidente que criou o benefício e o defendeu como "estratégico" para o aumento da competitividade na economia, como afirmou em cerimônia no Planalto, em maio de 2012, agora autoriza um aumento no tributo que incide sobre o faturamento das empresas antes beneficiadas, o que acabará "expulsando" mais de 70 mil companhias do regime.

"Algumas empresas foram forçadas ao regime de desoneração da folha de pagamentos sem que isso trouxesse benefício a elas", disse Levy, que também usou um tom duro para tratar de outro programa agora revisado por sua equipe - o Reintegra. Criado em 2012, o programa devolvia, em dinheiro, o equivalente a 3% do crédito tributário gerado pela indústria que exporta. O programa, agora, terá alíquota de 1% fixa até 2017.

Ao explicar a medida, Levy chamou o programa de rudimentar: "O Reintegra procura compensar de maneira um pouco rudimentar esse resíduo tributário do PIS/Cofins que não é creditado". Ao final, defendendo a nova política econômica do governo Dilma, voltada a recuperar a credibilidade fiscal perdida no primeiro mandato e fazer a dívida pública parar de subir, Levy falou sobre a estratégia que vigorou de 2008, quando explodiu a crise mundial, a 2014, quando Dilma foi reeleita. "Tenho certeza que o setor empresarial vai encontrar maneiras de continuar crescendo com menos transferências (do governo)."