Lideranças do PT aumentaram a pressão sobre o comando do partido pela saída de João Vaccari Neto da tesouraria do PT, mas o presidente nacional da sigla, Rui Falcão, insiste em mantê-lo no cargo. Ontem, o ex-presidente da sigla e ex-governador Tarso Genro defendeu que Vaccari deixe a função, ainda que de forma preventiva. Os diretórios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina já se manifestaram pelo afastamento do tesoureiro, que é investigado na Operação Lava-Jato por suposta participação em esquema de corrupção na Petrobras e tornou-se réu na semana passada.

Presidente do PT na época do mensalão, Tarso Genro disse que se Vaccari não deixar o cargo por conta própria, a legenda deve retirá-lo "preventivamente". "Se a denúncia for fundamentada tem que sim fazer o afastamento preventivo", disse Tarso, depois de reunir-se com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um hotel em São Paulo, pela manhã.

À tarde, depois de um encontro com o ex-presidente Lula, dirigentes dos 27 diretórios regionais e parte da Executiva do PT, o presidente nacional do partido negou o afastamento de Vaccari. "Quem é acusado não necessariamente é culpado", disse Falcão. Segundo o dirigente, ainda não há pedido formal na legenda pedindo a destituição do tesoureiro.

O caso deve ser analisado em reunião do diretório nacional da sigla, no dia 17 de abril. Se houver algum pedido para que Vaccari se afaste, terá de ser levado a voto.

Apesar de não demonstrar disposição em tirar o tesoureiro, Falcão disse que o PT precisa mudar e divulgou um manifesto, assinado pelos 27 diretórios regionais, que sinaliza com alterações no comando da sigla. Em reunião com Lula e dirigentes, o presidente da sigla defendeu que o partido deixe de receber recursos de empresas.

O manifesto diz que o partido deve se afastar do "pragmatismo pernicioso", não dar trégua ao "cretinismo parlamentar" e tem de reforçar os valores de ética na política. Afastado das ruas e alvo de críticas de movimentos sociais, o PT tem de resgatar sua história e valores, segundo o texto.

O manifesto afirma que o PT deve retomar sua "radicalidade política, seu caráter plural e não dogmático". "Tal retomada partidária há de ser conduzida pela política e não pela via administrativa", diz. Os petistas avaliam que atualmente a burocracia partidária "imobiliza direções em todos os níveis e nos acomoda aos status quo".

No texto, de três páginas, os petistas afirmam que há uma campanha de "cerco e aniquilamento" contra a legenda, para "acabar com a raça" do PT. A legenda diz ser perseguida por suas virtudes e afirmou que a oposição quer transformar a sigla no "bode expiatório" da corrupção. O partido compara os ataques ao sequestro do empresário Abilio Diniz em 1989, que chegou a ser vinculado ao PT.

"Condenam-nos não por nossos erros, que certamente ocorrem em uma organização que reúne milhares de filiados. Perseguem-nos pelas nossas virtudes", diz o texto.

No manifesto o PT apresenta propostas para responder às bases, como a defesa e votação no Congresso da taxação de grandes fortunas, o aprofundamento da reforma agrária e a criação de uma Frente Ampla, a exemplo do Uruguai. Em entrevista, Falcão defendeu também mudanças no governo em relação às bases e disse que Dilma tem de receber no Palácio do Planalto os movimentos sociais e voltar a fazer conferências temáticas, que marcaram a gestão Lula.

Falcão defendeu o ajuste fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e sua aprovação no Congresso, mas ponderou que as propostas que restringem os direitos trabalhistas tem de ser negociadas por Dilma com sindicatos.

 

 

Rossetto contrapõe-se ao PMDB

 

Durante um fórum sobre reforma política realizado ontem pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, cobrou que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defina o voto no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

"Há hoje uma posição majoritária já manifesta [no Supremo] e existe uma expectativa da sociedade que o ministro Gilmar Mendes devolva a sua opinião de tal forma que possa haver a conclusão da manifestação do STF", afirmou Rossetto, ele próprio um defensor do fim das doações de empresas para partidos e candidatos. Seis ministros do Supremo já votaram contra este modelo de financiamento, mas Mendes pediu vistas do processo em abril do ano passado e travou o julgamento.

O ministro se contrapôs deste modo à garantia dada no debate pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que prometeu para maio a votação em maio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 352, que permite a contribuição de pessoas jurídicas nas campanhas. Rossetto acredita que se o STF considerar inconstitucionais as doações empresariais, a própria PEC poderia perder eficácia neste sentido.

"Há divergências", afirmou Rossetto. "Vários ministros com os quais tenho conversado têm entendimento que as bases da adoção da Adin consideram inconstitucional a relação de empresas com voto popular. É um tema controverso", comentou o ministro, que voltou a se manifestar contra o voto distrital porque ele é majoritário e, portanto, "excludente de parcelas importantes das opiniões de sociedades plurais e diversas como a nossa".

Também presente ao fórum, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), que defende a manutenção do financiamento privado das campanhas, reafirmou posições contrárias às de Rossetto e reforçou seu apoio ao voto distrital para deputados federais. Segundo ele, o sistema no qual os eleitos são os mais votados, sem o cálculo de quociente eleitoral, tem a vantagem de reduzir os custos das campanhas porque "só se apresentarão os candidatos com reais chances de disputa".

Em entrevista, Temer reconheceu ainda que o PMDB passou a ter "presença mais efetiva" na elaboração das políticas públicas do governo de "três a quatro semanas para cá", com a participação no conselho político criado pela presidente Dilma Rousseff. "O PMDB está no governo", afirmou o vice-presidente.

De acordo com Temer, nesta semana também deve ser definida a nomeação do ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o Ministério do Turismo. Apesar disto, garantiu que seu partido estará "disposto a colaborar" quando o governo tiver uma definição sobre uma eventual redução do número de ministérios, como propõe o próprio presidente da Câmara, mas não especificou de quais pastas a sigla abriria mão para cooperar com a iniciativa. "É preciso fazer um estudo administrativo", comentou.

Ainda durante o fórum, Rossetto acrescentou que o governo espera um acordo para evitar a aprovação, no Senado, da lei que obriga a regulamentação em 30 dias da mudança do indexador das dívidas dos Estados e municípios com a União, de IGP-DI mais 6% a 9% ao ano por IPCA mais 4% ou Selic, o que for menor. A lei que acelera a aplicação da norma foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 24 deste mês. "Acho que estamos construindo ambiente de acordo importante frente à importância desta matéria para o país e para a federação", comentou.

 

Ex-presidente reúne-se com Janine

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se ontem com o futuro ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, em um hotel na capital paulista para discutir a crise política enfrentada pelo governo e pelo PT e analisar a conjuntura atual. Lula convocou a reunião com petistas, intelectuais e dirigentes do Instituto Lula com o novo ministro, que foi anunciado na sexta-feira.

Entre os temas tratados, segundo participantes da reunião, estavam a ética, os problemas de corrupção enfrentados pelo governo e a crise de governabilidade. Professor de Ética e Filosofia Política da USP, Janine falou sobre o avanço da democracia no país e debateu os desafios a serem enfrentados pelo governo na melhoria dos serviços públicos.

O encontro foi marcado há uma semana, antes da indicação de Janine para o cargo. O novo ministro da Educação tomará posse na segunda-feira, no lugar de Cid Gomes (PROS), que deixou o cargo menos de três meses depois de assumi-lo, em meio a um embate com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O futuro ministro da Educação tem demonstrado uma visão crítica ao atual governo. Em seus artigos no Valor e entrevistas, o filósofo e professor da USP apontou o descolamento entre o que foi prometido na campanha presidencial e o que tem sido executado, reclamou que o governo se comunica mal e não dá satisfação de suas ações e analisou que a presidente está distante das bandeiras da esquerda e tem pouco apreço à articulação política.

Em entrevista recente, o futuro ministro da Educação fez críticas também ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que, em sua análise, seria quase como uma intervenção tucana no governo e o único ministro que não será tirado do cargo por Dilma.

O encontro do filósofo com petistas foi marcado também por críticas à política econômica e à articulação política do governo, considerada deficiente.

Participaram cerca de 15 pessoas, de acordo com o diretor-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que estava na reunião. O ex-governador Tarso Genro, o secretário municipal e ex-ministro Alexandre Padilha e o escritor Fernando Morais também estavam na reunião.

Depois do encontro com o futuro ministro, Lula passou a tarde reunido com dirigentes petistas, para discutir os rumos do governo federal e do PT. Lideranças do partido não esconderam o descontentamento com a gestão da presidente Dilma, sobretudo nas medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo ministro da Fazenda.

Em meio ao desgaste do governo e de sua própria imagem, Lula tenta recompor a base social petista para dar respaldo a Dilma. Hoje o ex-presidente participará de um ato em defesa da democracia e da presidente em São Paulo, organizado por CUT, MST, UNE, entre outros movimentos sociais.