Título: Ações contra acusados de tortura
Autor: Temóteo, Antonio
Fonte: Correio Braziliense, 21/07/2011, Cidades, p. 32

Denúncias encaminhadas pelo Ministério Público Federal no DF pedem que quatro acusados de abuso de poder na Papuda sejam expulsos do serviço público. Entre eles está o ex-chefe do Núcleo de Custódia da PF, localizado no próprio complexo penitenciário

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) encaminhou ontem à Justiça quatro ações para que os envolvidos em denúncias de tortura e abuso de poder no Complexo Penitenciário da Papuda respondam por improbidade administrativa. Entre as penas sugeridas pelo procurador da República no DF Peterson de Paula Pereira estão a demissão do cargo público, a suspensão dos direitos políticos e o pagamento de multa dos acusados. Eles também são citados em processos criminais protocolados pelo MPF-DF na 10ª Vara Federal Criminal em dezembro do ano passado (leia quadro).

O ex-chefe do Núcleo de Custódia da Polícia Federal na Papuda Avilez Moreira de Novais, os agentes penitenciários federais Staine Tavares de Barros e Gesi Vieira Nascimento Filho, além do preso provisório Jean Carlos Melo Mendes, são acusados de cometer abusos como retaliação a reclamações dos detentos.

As denúncias foram colhidas pelo MPF-DF durante audiências judiciais e inspeções realizadas na Papuda por procuradores desde abril do ano passado. Avilez foi afastado do Núcleo de Custódia por decisão do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal. Entretanto, o magistrado não seguiu a sugestão do MPF e manteve os agentes penitenciários nos cargos.

O procurador Peterson Pereira espera que o Judiciário acate todos os pedidos e os quatro envolvidos sejam punidos. Segundo ele, todo cidadão vítima de maus-tratos deve denunciar os abusos sofridos ao Ministério Público Federal. "A expectativa é de que as ações sejam recebidas, e as condenações, seguidas. Esperamos que os agentes percam a função pública, tenham os direitos políticos suspensos e paguem multa pelos crimes cometidos. Quem é vítima também não pode se calar. Atualmente, as torturas se dão em estabelecimentos prisionais, em locais ilegais que funcionam como centro de recuperação de viciados. Isso é inadmissível", afirmou.

O Correio procurou a assessoria de imprensa da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e da sede do departamento. Nos dois casos, a corporação informou que não se pronunciará sobre as novas ações nem sobre os casos de tortura.

Abusos Segundo a denúncia do MPF no DF, entre os abusos estariam a suspensão arbitrária de visitas e do banho de sol, a retirada de colchões e de itens de uso pessoal e o fornecimento de água misturada com detergente. Vários contaram que tiveram diarreia e desidratação. Um grupo de detentos teve de ficar mais de três horas sob o sol. Os presos eram obrigados a se sentar de pernas cruzadas, com as cabeças baixas e as mãos algemadas (leia quadro).

Também existem relatos de exposição dos detentos em situações de constrangimento público. De acordo com a denúncia feita pelos procuradores, alguns eram obrigados a andar nus pelos corredores da carceragem. As cenas foram gravadas pelo sistema fechado de câmeras de tevê da Papuda.

Outro preso que havia passado por uma cirurgia e reclamava de dores teve o atendimento médico negado. Os procurados também levantaram que um dos agentes penitenciários tinha o hábito de espirrar gás de pimenta na boca e no pescoço dos detentos.

Área especial A Polícia Federal tem dentro do terreno da penitenciária uma área que abriga acusados de crimes federais, como tráfico internacional de drogas, além de presos que aguardam extradição. O ativista italiano Cesare Battisti, por exemplo, ocupou uma das quatro celas do local enquanto esteve preso em Brasília.

Baleado por policial Em patrulhamento na EQNM 17/19 na manhã de ontem, a Polícia Militar foi avisada por moradores de que havia um homem de camisa branca disparando uma arma na QNM 19, Conjunto L. A equipe foi ao local por volta das 9h20 e identificou o suspeito, o padeiro James Willian de Lucena, 23 anos. Ao ver a polícia, o jovem jogou a arma no chão e tentou fugir. Um dos policias foi atrás dele e o alcançou. James, então, teria colocado a mão na cintura, como se fosse pegar uma arma, e partido para cima do PM. Ao ver a reação, o militar o baleou no cabeça. De acordo com a 15ª Delegacia de Polícia, em Ceilândia Centro, o estado de saúde da vítima é gravíssimo. Ele foi levado ao Hospital Regional da Ceilândia e, posteriormente, encaminhado ao Hospital de Base do DF, onde passou por cirurgia. A polícia encontrou uma pequena porção de maconha na carteira dele. Segundo o delegado adjunto da 15ª DP, Jonatas Silva, James tem passagem pela polícia por tentativa de latrocínio.