A força-tarefa da Operação Lava-Jato quer tornar hediondo o crime de corrupção, o que aumentariam as sanções contra quem praticar atos ilícitos. A proposta faz parte de um pacote de projetos de lei anunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ontem. Todas as proposições foram inspiradas na experiência obtida na investigação dos desvios na Petrobras.

As penas podem subir a até 25 anos, dependendo da cifra roubada. “Quando falamos de corrupção de altos valores, nosso padrão é o homicídio, porque a corrupção mata”, comparou o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal responsável pela Lava-Jato. “A corrupção, hoje, rouba a comida, o remédio e a escola do brasileiro. Quem rouba milhões mata milhões”, completou.

Entre as medidas anunciadas ontem, estão punições aos partidos políticos beneficiados pelo esquema de desvios na Petrobras. As investigações apontaram que ao menos PT, PMDB, PP e PSDB receberam doações oficiais para disfarçar propina da petroleira.

Na apresentação das propostas, antecipadas pelo Correio na terça-feira passada, o procurador Deltan Dallagnol explicou as punições propostas. “O partido poderá ser responsabilizado pela determinação de devolução desses recursos e serão analisadas outras medidas cabíveis”, disse.

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, por exemplo, foi denunciado por lavagem de dinheiro e corrupção. No entanto, a ideia da procuradoria não é centrar a artilharia em pessoas, mas em sistemas organizados que fomentam a corrupção, como pessoas jurídicas que se beneficiam ao, no mínimo, fazer “vista grossa” para irregularidades. Tanto no Paraná quanto no Distrito Federal, onde se investigam deputados, senadores e governadores, várias doações de campanha foram interpretadas como lavagem de dinheiro a partir de obras superfaturadas por cartel de empreiteiras.

Sobre os partidos, as punições sugeridas são duras: variam de multa de 10% a 40% da respectiva cota do Fundo Partidário, passam pela suspensão dos repasses públicos e dos diretórios regionais e chegam ao cancelamento do registro da legenda, quando se comprova que o diretório nacional foi responsável pelos crimes.

Congresso
As sugestões do Ministério Público serão enviadas ao Congresso sob a forma de anteprojetos de lei, que poderão ser incorporados a propostas já em andamento nas duas Casas. Entre as ideias convergentes, está a criação do crime de enriquecimento ilícito, mecanismos de perda de bens de corruptos e a criação de varas especializadas