Perto de terminar o seu mandato no comando do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pretende se dedicar totalmente às investigações da Operação Lava-Jato, deixando num plano secundário a sua recondução ao cargo.

O procurador-geral comentou com interlocutores que até ficaria por mais dois anos na chefia do MPF, mas ressaltou que essa questão não é central para ele. O mais importante, segundo relatos de pessoas próximas a Janot, é a instituição e sua capacidade de investigação.

O mandato de Janot termina em 17 de setembro deste ano. Ele tem, portanto, apenas seis meses no cargo. É possível que, nesse período, o procurador-geral consiga concluir a denúncia contra pelo menos quatro dos 50 políticos que estão sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os casos mais avançados estão os do senador Fernando Collor (PTB-AL) e dos deputados Nelson Meurer (PP-PR) e Eduardo da Fonte (PP-PE).

As primeiras diligências requeridas por ele já foram encaminhadas pelo STF à Polícia Federal. São diligências consideradas como padrão para o início de investigações, como oitivas de testemunhas e compartilhamento de documentos.

O fato de ter denunciado 10% do Congresso certamente vai pesar contra uma eventual recondução de Janot ao cargo. No Senado, Janot teria problemas para ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário. A avaliação é a de que Janot sofreria forte oposição do PMDB, particularmente dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Para completar, o procurador-geral pediu a abertura de inquérito contra três senadores do PT: Gleisi Hoffmann (PR), Lindbergh Farias (RJ) e Humberto Costa (PE).

No MPF, há o temor de que lideranças no Parlamento iniciem um processo de retaliações, como a redução no orçamento da instituição e eventuais projetos de leis ou mesmo de emendas constitucionais para reduzir o poder de investigação de promotores de Justiça e de procuradores da República. Isso ocorreu logo após o julgamento do mensalão, quando políticos solidários aos condenados pelo STF tentaram aprovar a proposta que retirava o poder de o MPF fazer investigações complementares ao trabalho da polícia. A votação só foi suspensa na Câmara por causa dos protestos populares que lotaram as ruas de várias cidades do país em junho de 2013. Integrantes do PT e do PP - partido com 32 indiciados na Lava-Jato - tentaram adiar a votação para agosto, depois das manifestações, mas a emenda foi rejeitada, em junho daquele ano, por 490 votos. Apenas nove deputados foram favoráveis diante de manifestantes que lotaram as galerias da Câmara vaiando os defensores do projeto.

A sucessão de Janot deverá ser a mais delicada desde o escândalo do mensalão, que teve início em 2005. Naquele ano, o então procurador-geral Antonio Fernando de Souza estava no início de seu mandato e foi reconduzido, dois anos depois, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendendo que ele poderia investigar o PT. Logo após obter a recondução, Antonio Fernando fez a acusação pela abertura de ação penal contra 40 réus e foi atendido pelo STF, em agosto de 2007.

O seu sucessor, Roberto Gurgel, também ficou no comando do MPF por dois mandatos - quatro anos no cargo, entre 2009 e 2013. Ao fim desse período, Gurgel conseguiu a confirmação pelo STF da condenação de 25 réus no mensalão. Bastante criticado pelo PT, ele mesmo se antecipou à discussão sobre uma eventual recondução ao cargo e anunciou a sua aposentadoria.

Caso os lideres do Congresso optem pela busca de um nome menos afeito a levar em frente as denúncias contra políticos, certamente vão encontrar candidatos a cumprir esse papel no edifício sede da Procuradoria-Geral da República, localizado atrás do prédio do STF, em Brasília. Mas a base da categoria deve fazer imensa pressão para evitar que isso aconteça e lembrar aos parlamentares o que aconteceu durante os oito anos da gestão de Geraldo Brindeiro no comando do MPF, entre 1995 e 2003. Apelidado de "engavetador-geral", Brindeiro foi reconduzido quatro vezes pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e se notabilizou por evitar pedidos de abertura de inquéritos contra políticos. Essa situação levou a uma verdadeira revolta por procuradores da 1ª instância que passaram, eles mesmos, a promover as investigações contra políticos e membros do alto escalão do governo.

Um integrante do MPF adverte que o resultado de uma "solução Brindeiro" pode ser pior para a classe política, pois, em vez de deputados, senadores e ministros de Estado serem processados por um procurador-geral, terão 1,1 mil procuradores investigando-os. "Se eles não gostam do procurador-geral, imagine, então, mil Janots pedindo abertura de inquéritos em todos os Estados do país", disse.

MP faz hoje nova denúncia contra investigados na Operação Lava-Jato

Por Cristiane Agostine, André Guilherme Vieira e Fábio Pupo

O Ministério Público Federal do Paraná apresenta hoje nova denúncia contra envolvidos no esquema de corrupção que desviava recursos da Petrobras, investigado na Operação Lava-Jato. A denúncia está baseada em depoimentos e documentos analisados na nona fase da operação, chamada de "My Way". Os principais alvos dessa fase são o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Empresários ligados a construtoras também estão sendo investigados nesta fase da operação.

A "My Way", deflagrada há um mês, identificou um grupo de onze operadores que agia na diretoria de Serviços da Petrobras para o pagamento de propina. A diretoria era comandada por Renato Duque, que foi indicado pelo PT para o cargo. De acordo com as investigações da Lava-Jato, o tesoureiro do PT é suspeito de ser o principal operador na diretoria de Serviços, que cuida de contratos e licitações da estatal.

Vaccari foi acusado por Pedro Barusco, ex-gerente da diretoria de Serviços e delator da Lava-Jato, de receber propina. Barusco afirmou, em delação e posteriormente em depoimento na CPI que apura o caso na Câmara dos Deputados, que o PT recebeu até US$ 200 milhões de forma ilícita, por meio de contratos da Petrobras com empresas

No depoimento à CPI da Petrobras, Barusco disse que se reunia com Vaccari para discutir o repasse ao PT de propinas pagas à Petrobras. Aos parlamentares, o ex-gerente disse também que a campanha presidencial de Dilma Rousseff, em 2010, foi financiada com recursos irregulares, que vieram desse esquema de corrupção da Petrobras.

Tanto o tesoureiro do PT quanto o partido negaram qualquer tipo de irregularidade e de negociações de doações a Barusco e processaram o ex-gerente.