Após elevar o preço-teto em editais de leilões de geração e ampliar a taxa de rentabilidade para licitações de projetos de transmissão, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) planeja aumentar a remuneração das distribuidoras que investirem em redes inteligentes de energia, conhecidas como "smart grid". A autarquia vai lançar em breve audiência pública para discutir uma fórmula de reconhecimento desses investimentos na tarifa de energia. Essa mudança deve se dar no âmbito das regras do quarto ciclo de revisões tarifárias das distribuidoras, que terá início no próximo mês.

O mecanismo para a remuneração de projetos de modernização da rede elétrica e de tecnologias de smart grid é necessário porque esses investimentos são mais caros do que aqueles feitos em melhoria da qualidade do serviço e expansão da malha elétrica da distribuidora e, por isso, não são comportados pela tarifa de energia atual. Na prática, hoje não há incentivo para a distribuidora investir em novas tecnologias.

"Vamos aprimorar este assunto. O investimento em smart grid vai combater e coibir perdas não técnicas [furto de energia], melhorar a qualidade do serviço prestado pelas distribuidoras e reduzir a duração média de interrupção do fornecimento de energia", afirmou André Nóbrega, diretor da Aneel, ao Valor. "O estímulo passa pelo reconhecimento tarifário", completou.

A iniciativa é bem vista pelas distribuidoras de energia. "Isso foi uma ideia que surgiu no ano passado, de dar um sinal positivo para a modernização da rede", disse o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite.

A entidade propõe que o incentivo seja feito na forma de desconto no "Fator X". O Fator X é um componente tarifário que repassa para o consumidor os ganhos de produtividade estimados da concessionária com crescimento do mercado e aumento do consumo dos clientes. Na prática, o Fator X é deduzido do IGP-M, utilizado no reajuste tarifário. O resultado dessa conta é o índice final de reajuste da empresa.

Quanto maior o Fator X, menor será o reajuste da tarifa da distribuidora. O efeito prático da proposta da Abradee, portanto, é um aumento do valor final do índice de reajuste tarifário. Segundo Leite, porém, o desconto do Fator X será atrelado a um compromisso de investimento da distribuidora em projetos de modernização da rede elétrica e em tecnologias de smart grid. A entidade considera como despesas específicas do smart grid itens como: aquisição de medidores inteligentes, rede de telecomunicação, sistemas computacionais, acessórios e custos operacionais, como taxa de manutenção de programas de computador e centro de medição.

"A ideia é colocar um componente redutor no Fator X com um compromisso de se fazer um determinado nível de investimentos em modernização e smart grid. É uma redução compromissada do Fator X", diz.

Outra proposta que foi levantada por algumas empresas do setor foi a adoção de uma taxa de rentabilidade (WACC, sigla em inglês para custo médio ponderado de capital) específica para investimentos em smart grid.

Segundo o coordenador do Grupo de Estudos do Setor de Energia Elétrica da UFRJ (Gesel), professor Nivalde de Castro, a iniciativa da Aneel está em linha com a experiência internacional, de buscar reduzir o prazo de amortização desses investimentos, aumentar a taxa de remuneração do capital investido e endereçar maior taxa do Fator X para o investidor, "dado que os ganhos de qualidade e eficiência energética serão direcionados diretamente aos consumidores".

O especialista, no entanto, destaca que o financiamento para investimentos em smart grid no Brasil é questão complexa. Isso porque o país tem baixo nível de renda médio, baixo nível de consumo de energia per capita e custo de capital elevado.

Outra preocupação relativa ao smart grid, disse o diretor da Aneel, é sobre a segurança da informação. Com a automação da rede também para as residências, é preciso reforçar a segurança contra ataques cibernéticos. Nóbrega participou esta semana de missão nos Estados Unidos, promovida pela Agência dos Estados Unidos para o Comércio e Desenvolvimento, sobre o assunto. Ele também assumiu, em Madri (Espanha), a segunda vice-presidência da Associação Iberoamericana de Entidades Reguladoras de Energia.