Brasília, 05/03/2015 - A presidente Dilma Rousseff decidiu esperar um momento de menos turbulência política para indicar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Diante do clima de confronto criado com a lista de políticos suspeitos de envolvimento no escândalo de corrupção na Petrobras e com a perspectiva de sofrer nova derrota, caso o candidato do governo passasse agora por sabatina no Senado, Dilma resolveu segurar um pouco a indicação.

Na lista dos cotados para substituir o ex-ministro Joaquim Barbosa estão o jurista Clèmerson Merlin Clève, titular da Universidade Federal do Paraná, e o tributarista Heleno Torres, que só não chegou à Corte em 2013 porque Dilma atribuiu a ele o “vazamento” da notícia sobre sua nomeação.

Embora Torres seja o candidato preferido do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, desta vez o ministro também apresentou ao governo outros dois nomes: Marcus Vinícius Furtado Coelho, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Luiz Édson Fachin, jurista paranaense.

Revés

O Palácio do Planalto sofreu novo revés na noite de quarta-feira, quando a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta a idade de aposentadoria dos ministros de tribunais superiores de 70 para 75 anos foi aprovada em primeiro turno pela Câmara. Conhecida como PEC da Bengala, a proposta ainda depende de segunda votação, mas, de qualquer forma, o que ocorreu no plenário foi um sinal da rebelião da base aliada, principalmente do PMDB, contra Dilma.

Se receber sinal verde do Congresso, a PEC da Bengala tira de Dilma o direito de indicar cinco ministros do Supremo até o fim do seu mandato, em 2018. Agora, porém, o governo considera que é preciso “baixar a poeira” da crise antes de enviar ao Senado o nome do 11.º ministro do Supremo para ser sabatinado.

“Não tenho previsão de quando será a indicação, mas acho que está na fase final”, comentou ontem o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Para ele, a PEC da Bengala não altera o processo de análise do nome a ser indicado por Dilma.

“A discussão de uma mudança constitucional não pode ser casuística, porque a presidenta tem que nomear alguém ou porque fulano vai se aposentar”, reagiu Cardozo. “O debate não pode ser um jogo de quem vai nomear mais ou menos. O que devemos ver é a melhoria institucional do Estado brasileiro.”

O vice-presidente Michel Temer também tem recebido candidatos à vaga aberta com a saída de Barbosa, mas sua simpatia maior, hoje, recai sobre o desembargador Xavier de Aquino.

Segundo informações obtidas pelo Estado, Aquino não tem chance. Perderam força, ainda, as candidaturas dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell, Benedito Gonçalves e Luís Felipe Salomão porque o Planalto não vê com bons olhos a acirrada disputa, que divide a Corte.

Apesar de bem relacionado no governo, o vice-procurador-geral eleitoral Eugênio Aragão também sofre resistências. Recentemente, o ministro do Supremo Celso de Mello disse que a demora de Dilma em indicar o substituto de Barbosa, aposentado há sete meses, era “irrazoável e até mesmo abusiva”.