SÃO PAULO e CURITIBA
No pedido de prisão de Nestor Cerveró, aceito pela Justiça, o Ministério Público Federal do Paraná informou que o esquema criminoso montado na Petrobras não foi "estancado" e que há "notícias" de pagamento de propina mesmo após a deflagração da Operação Lava-Jato, em abril do ano passado.
"Não há indicativos de que o esquema criminoso foi estancado. Pelo contrário, há notícias de pagamentos de propinas efetuados por empresas para diretores da Petrobras mesmo em 2014", diz o texto escrito pelos procuradores da República.
" Note-se que uma das empresas, a Camargo Corrêa, havia sido investigada por fatos similares anos antes, na Operação Castelo de Areia, sem que o esquema por isso tenha se encerrado. Os agentes envolvidos nessa espécie de crime contam desde já com a impunidade alcançada em outros casos e, no máximo, postergarão pagamentos, acumulando dívidas e saldos a liquidar com agentes públicos", diz o pedido de prisão contra Cerveró.
O documento traz ainda a informação de que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa teria recebido pagamentos de propinas já em 2014.
Paulo Roberto Costa e Cerveró participavam de esquemas idênticos. Ambos recebiam propinas de empresas envolvidas nos contratos; ambos receberam comprovadamente dezenas de milhões em vantagens ilícitas em razão de seus cargos; se Paulo Roberto continuou recebendo propina até 2014, mesmo tendo deixado a diretoria em 2012, é razoável inferir que Cerveró esteja em posição semelhante.
Segundo o MPF, Cerveró continua a praticar crimes como lavagem de dinheiro e ocultação de bens.
"Ao que tudo indica, Cerveró faz parte da maior organização criminosa incrustada no Estado brasileiro que a história já revelou, responsável por crimes bilionários em detrimento da sociedade, praticados inclusive em 2014, o que demanda um pronto agir para estancar a continuidade do esquema, de cujo encerramento não se têm indicativos até o momento", acusou o MPF.
Dinheiro em nome de parentes
Para os procuradores - que fecharam acordo de cooperação internacional com outros países, principalmente Suíça e Estados Unidos -, o dinheiro de Cerveró deve estar no exterior em nomes de parentes ou em nome de empresas offshores, como já fazem criminosos conhecidos da Justiça.
"O que é certo de tudo isso é o enriquecimento espúrio e a falta de conhecimento por parte do Estado de onde estão as dezenas de milhões de reais que recebeu criminosamente. Sabe-se que o dinheiro de Cerveró não está em suas contas no Brasil. Como no caso de Paulo Roberto Costa, Paulo Maluf (deputado federal), Nicolau dos Santos Neto (ex-juiz do Trabalho) e tantos outros, o provável é que o dinheiro esteja sob o nome de empresas de fachada (offshores) no exterior, cujos beneficiários serão ele mesmo e parentes seus".
Segundo os procuradores, há risco de Cerveró fugir, como ocorreu com outros brasileiros.
"Tendo vultoso patrimônio oculto do Estado - são aproximadamente R$ 53 milhões só em propina no caso da aquisição de dois navios-sonda da Samsung - e já tendo demonstrado praticar atos em busca de impunidade, não há como garantir que não fuja para o exterior e se esconda. A entrega de passaportes não basta em um país com amplas fronteiras territoriais desguarnecidas".
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Procuradores irão à Suiça analisar novas provas
BRASÍLIA
As investigações sobre os desvios de recursos da Petrobras passam, mais uma vez, pela Suíça, destino de propinas pagas aos principais investigados na Operação Lava-Jato. Uma equipe formada pelo chefe de gabinete da Procuradoria Geral da República e por procuradores que atuam na força-tarefa no Paraná embarcará no próximo domingo para analisar provas produzidas por autoridades suíças. Peritos do Ministério Público Federal também devem integrar a missão. Todos devem ficar na Suíça pelo menos uma semana.
Essa é a segunda vez que o MPF vai à Suíça para tentar avançar nas investigações sobre o paradeiro das propinas pagas no esquema. Em novembro, uma equipe da força-tarefa tentou acelerar a repatriação do dinheiro desviado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Os US$ 26 milhões foram depositados em contas bancárias no exterior a partir do desvio de recursos de obras da estatal. Costa se comprometeu, no acordo de delação premiada, a devolver o dinheiro. Na primeira missão, os procuradores tentaram identificar outras contas destinatárias de propina, obter o bloqueio desse dinheiro e rastrear a movimentação financeira.
A presença na equipe de Eduardo Pelella, chefe de gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem o objetivo de evitar eventuais nulidades das investigações caso algumas provas das autoridades suíças estejam relacionadas a políticos que serão objeto de ações no Supremo Tribunal Federal (STF), por terem direito a foro privilegiado. Pelella participou da primeira viagem. Além do representante da PGR, estarão no grupo dois procuradores regionais da República: Orlando Martello e Antonio Carlos Welter.
A interpretação corrente é de que, nesse momento, as provas a serem colhidas na Suíça serão mais úteis às investigações da primeira instância, que estão mais avançadas. Janot prepara para fevereiro as primeiras denúncias contra políticos envolvidos no esquema.