BRASÍLIA

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou ontem que o governo esteja preparando um "saco de maldades" para 2015, mas admitiu que impostos poderão subir e não se comprometeu com a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas. Em café da manhã com jornalistas, no qual apresentou sua equipe de secretários, o ministro sugeriu que pode mudar a tributação do IR para pessoas jurídicas que atuam como pessoas físicas para pagar menos impostos.

Perguntado sobre a possibilidade de o governo aumentar a alíquota máxima do IR das pessoas físicas (que hoje é de 27,5%), o ministro afirmou que essa ideia não está no horizonte. Para ele, antes disso, seria preciso ver casos de prestadores de serviços que abrem empresas de uma só pessoa para recolher menos IR. Como se tornam pessoas jurídicas, a alíquota do IR acaba caindo para 4% ou 5%.

- Acho que não é tanto questão de alíquota máxima. Acho que há alguns mecanismos que até levam a uma diminuição (do IR) na medida em que a renda é estabelecida no âmbito de empresas pessoais. Teria mais a ver você olhar essa questão de pessoas que têm renda através de pequenas empresas. Há casos egrégios que permitem que a pessoa acabe com uma tributação na faixa de 4%, 5%, em vez de 27,5%. Se houvesse um sentimento nessa direção, primeiro haveria que se tratar desses casos egrégios - afirmou Levy.

Correção da tabela do IR indefinida

O ministro também foi perguntado sobre a correção da tabela do IR em 4,5% em 2015. No ano passado, o governo chegou a editar medida provisória (MP) com esse reajuste, mas a proposta caducou. O Congresso, então, incluiu correção de 6,5% da tabela na MP 656, que foi aprovada e depende de sanção presidencial. A orientação dada pela equipe econômica anterior foi que a presidente Dilma Rousseff vetasse o artigo e depois editasse outra medida com a correção original, de 4,5%. Até agora, nada foi feito. A presidente tem até o fim da semana para sancionar a MP 656.

- Em relação à tabela, eu ainda não sei o que te dizer. A proposta do governo havia sido de 4,5%. Houve uma decisão (do Congresso) em outro sentido. Não sei o que te dizer - disse Levy.

Ao falar dos cortes de gastos e aumento de tributos, o ministro afirmou que o governo não tem objetivo de fazer um "saco de maldades", mas corrigir distorções:

- A gente não tem nenhum objetivo de fazer saco de maldades nem fazer pacotes. (...) Mas o objetivo de uma pensão é proteger uma família cujo provedor morreu ou sofreu um acidente. O objetivo não é proporcionar uma renda vitalícia para quem tem capacidade de trabalhar.

O governo anunciou que vai acabar com a pensão vitalícia para viúvos com menos de 44 anos. Levy disse que o governo pode elevar tributos, mas que isso será feito sem prejudicar o empreendedorismo:

- São coisas absolutamente previsíveis num momento em que você tem que reorientar a economia. Isso será feito sem penalizar o empreendedorismo. Temos que facilitar o ambiente de negócios.

Metáfora do futebol

Levy usou metáforas futebolísticas para falar sobre as mudanças que o governo está fazendo. Ele afirmou que agora é o segundo tempo do jogo e que o time sofreu alterações para sair do zero a zero e fazer gol.

- Não há dúvida de que todo mundo tinha expectativa de mudanças, de a gente acertar o jogo para ter um segundo tempo bom e sair do zero a zero. Agora, é dar ali aquela rearrumada de segundo tempo mesmo para começar a fazer gol. O cidadão comum diria isso. Quando está no zero a zero, entra no segundo tempo com formação diferente, com fome de fazer gol, mas com atenção para não levar gol.

O ministro afirmou que o objetivo imediato do governo é equilibrar as contas públicas e fazer com que, a partir de 2016, a dívida bruta caia, mas não se comprometeu com patamar equivalente a 50% do PIB (Produto Interno Bruto).

- Quando vai cair e chegar a 50% do PIB, vai depender do andamento da política fiscal. Mas, a longo prazo, é um objetivo.

Ele disse que a redução da dívida é passo importante para que agências de classificação de risco melhorem a nota do país:

- Temos que ter um mínimo de ambição de um dia chegar a um rating A (temos grau de investimento, mas no nível B). Temos que pensar nisso. Mas isso não cai do céu. Tem que ter trabalho - disse.

Perguntado sobre a estratégia para Petrobras para reajustar os preços de combustíveis no país, respondeu:

- Minha sensibilidade indica que cada vez mais a tomada de decisão dependa da avaliação da empresa.

O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, que também participou do café, disse que o governo não vai mais atrasar qualquer repasse de recursos para bancos públicos, como aconteceu no ano ano passado. Essa prática ficou conhecida como "pedalada fiscal".