A partir de segunda-feira, os consumidores de todo o país terão um novo aumento na conta de luz: 27%, em média. E isso por dois motivos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou ontem a revisão extraordinária de tarifa de 58 das 63 distribuidoras brasileiras de energia, o que provocará um aumento médio de 23,4%. A agência avaliou que os custos dessas empresas estavam muito acima da capacidade de pagamento, o que poderia gerar inadimplência no setor. Além disso, também foram reajustados os valores das bandeiras tarifárias, o que levará a um impacto adicional de quase quatro pontos percentuais no reajuste, segundo técnicos.
- Com essas decisões, completamos o ciclo para alcançar a sustentabilidade do setor elétrico por meio da tarifa - disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.
No Rio, a tarifa da Light vai subir em média 22,5%, sem contar a bandeira tarifária. Para os consumidores residenciais e comerciais, o reajuste é de 21,1%, e para as indústrias, de 25,6%. A Ampla não passará por revisão tarifária neste momento porque a data do seu reajuste é 15 de março, quando todos os custos serão incluídos na tarifa.
bandeira tarifária chega a r$ 5,50
O maior aumento entre as distribuidoras será o da AES Sul (RS), de 39,5%, seguido pelo da Bragantina (SP), onde a conta subirá 38,5%. O menor reajuste será o da Celpe (PE), de 2,2%. Para calcular a revisão extraordinária, a Aneel considerou o aumento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE, fundo pago por todos os consumidores), o reajuste de 46% em dólar da energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu e os custos das empresas com a compra de energia nos leilões.
O aumento da CDE em 2015 teve muito impacto na revisão extraordinária das tarifas. O valor total ficou em R$ 22 bilhões, contra R$ 1,7 bilhão em 2014. Este ano, o Tesouro não fará nenhum aporte de recursos no fundo, e todos os custos dessa conta terão de ser bancados pelos consumidores. Em 2015, do total da CDE, serão destinados R$ 2,166 bilhões para a tarifa social, que beneficia as famílias de baixa renda.
No Rio Grande do Sul, a presidente Dilma Rousseff justificou os reajustes:
-Eu quero explicar que os aumentos nos preços da energia são passageiros. São em função do fato que o Brasil enfrenta a maior falta de água dos últimos cem anos. Isso não significa que nós vamos ter qualquer problema sério ou mais sério na área de energia elétrica.
Há, porém, outro peso nas contas. O valor da bandeira tarifária vermelha para o ano de 2015 passa de R$ 3 para R$ 5,50 por cada 100 quilowatts-hora (kWh), um aumento de 83%. A bandeira tarifária amarela sobe de R$ 1,50 para R$ 2,50 por 100 kWh. Com o sistema, as contas de luz podem ter aumentos mensais se a bandeira for vermelha ou amarela - apenas o nível verde não eleva o valor. Em janeiro e fevereiro, a bandeira tarifária ficou vermelha e assim permanecerá em março. A expectativa é que isso se mantenha a maior parte do ano em todos os subsistemas do país: Sudeste/Centro-Oeste (regiões Sudeste e Centro-Oeste, Acre e Rondônia); Sul (Região Sul); Nordeste (Região Nordeste, exceto Maranhão) e Norte (Região Norte, exceto Pará, Tocantins e Maranhão).
No caso da energia de Itaipu, segundo a Aneel, o impacto é de cerca de 20% para as empresas do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. As distribuidoras destas regiões são obrigadas a comprar energia da hidrelétrica, cotada em dólar.