Um grupo com quase 100 manifestantes ligados ao meio cultural profissional do Distrito Federal se reuniu, na tarde de ontem, em frente ao Palácio do Buriti, para protestar contra a retirada de cerca de R$ 46 milhões do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para o pagamento de salários e benefícios atrasados dos servidores públicos do GDF. Uma comissão com representantes do movimento foi recebida pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB), mas a pauta reivindicatória, segundo os manifestantes, não avançou. Eles pedem o pagamento de cachês e contratos referentes a serviços prestados no ano passado. O governo alega ser impossível quitar os pagamentos à vista. A estimativa é que as dívidas sejam liquidadas até julho, segundo o GDF. Os artistas estão mobilizados desde que os deputados distritais votaram, na sexta-feira passada, a pedido do governo, o remanejamento de recursos dos fundos distritais para crédito no Tesouro do DF. A medida seria necessária para pagar salários dos servidores públicos que caem esta semana e para antecipar o pagamento dos benefícios atrasados dos professores e funcionários do sistema de saúde público, segundo o governo. Além do FAC, por exemplo, os recursos existentes nos fundos de Apoio à Pesquisa (FAP) e de Assistência Social (FAS) foram realocados para o Tesouro. Ao todo, a operação garantiu cerca de R$ 149 milhões aos cofres do DF.

Megafone

Antes de Rollemberg se reunir com a comissão de manifestantes, ele saiu, de surpresa, do Palácio do Buriti, onde estava concentrado o grupo de artistas, na rampa de acesso ao local. Um megafone foi dado ao chefe do Executivo, mas os manifestantes não esperaram pelas palavras do governador e continuaram com o protesto. De lá, o grupo caminhou até a Câmara Legislativa, onde tentou acesso às galerias do plenário. Parado por policiais militares e pela Polícia Legislativa, teve a entrada barrada. Segundo os seguranças da Casa, a entrada deveria ser liberada pela presidência da Casa, o que não ocorreu. Sem poderem entrar, os manifestantes foram para as janelas do plenário, em frente ao Eixo Monumental, onde ensaiaram um “bundaço” dirigido aos distritais. Um dos coordenadores do movimento, o maestro Rênio Quintas acredita que há boa vontade do GDF em dialogar, mas vê resistência, dentro do governo, à instituição da cultura como política pública no DF. “Todas as cordas estão esticadas e a mobilização deve continuar com a mesma intensidade. Vamos cobrar de cada envolvido nesse projeto de tirar os recursos do FAC uma resposta”, defende. Segundo o GDF, cerca de R$ 10 milhões serão pagos este mês a 121 projetos contemplados pelos editais Cássia Eller, Dulcina de Moraes, Cassiano Nunes e Registro e memória. Em maio, outros R$ 14 milhões serão pagos ao edital Difusão e circulação, que compreende 113 projetos. Por fim, R$ 17,4 milhões terão direcionamento, em junho, aos editais Audiovisual; Registro e memória II; Criação e Produção de Música e Ópera; Indicadores, informação e qualificação, e Inovação e transversalidade.

Remanejamento

Pela proposta aprovada pelos distritais, o Executivo fica autorizado, em 2015, a movimentar os recursos dos fundos especiais na conta única do Tesouro do Distrito Federal. Dos 33 fundos existentes, ficam de fora da operação apenas aqueles voltados às ações e aos serviços púbicos de saúde, à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, aos direitos da criança e do adolescente, àqueles instituídos como garantia de pagamento das parcerias público-privada, à assistência à saúde dos deputados distritais e servidores daCâmara Legislativa e ao custeio do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do DF.