A Procuradoria-Geral da República identificou uma estrutura de quatro núcleos no esquema de corrupção na Petrobrás – político, administrativo, econômico e financeiro. Segundo Rodrigo Janot, chefe do Ministério Público, o “esquema criminoso” contava com a participação regular de integrantes de pelo menos três partidos, PP, PT e PMDB.

O procurador anotou que diretores da estatal pagavam mesada a deputados para terem apoio político e permanecerem em seus cargos por longo período. A base da investigação que tem 34 parlamentares como alvo, autorizada na sexta-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, são os depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, delatores da Operação Lava Jato.

A dupla atuou nos contratos firmados pela Diretoria de Abastecimento e revelaram que integrantes de partidos (núcleo político) indicavam os diretores da estatal (núcleo administrativo), que se valiam dos cargos para contratar empreiteiras previamente escolhidas em um cartel (núcleo econômico).

Esses diretores pagavam mensalmente, a título de propina, cerca de 3% do valor dos contratos aos integrantes dos partidos que participavam do esquema, aos agentes públicos e aos operadores financeiros. Estes ficavam em média com 20% da propina paga.

O pagamento era feito diretamente pelas empreiteiras aos agentes políticos ou por meio dos operadores (núcleo financeiro). Esse esquema funcionou, segundo os colaboradores, pelo menos de 2004 a 2012.

Divisão. Segundo a Procuradoria, a repartição política “revelou-se mais evidente” em relação às seguintes diretorias: Abastecimento, ocupada por Costa entre 2004 e 2012, indicado pelo PP e posteriormente apoiado pelo PMDB; Serviços, ocupada por Renato Duque entre 2003 e 2012, por indicação do PT; e Internacional, dirigida por Nestor Cerveró entre 2003 e 2008, indicado pelo PMDB.

Para Janot, os “grupos políticos agiam em associação criminosa, de forma estável, com comunhão de esforços e unidade de desígnios para praticar diversos crimes, dentre os quais corrupção passiva e lavagem de dinheiro”.

O lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, e o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, “atuavam no esquema criminoso como operadores financeiros, em nome de integrantes do PMDB e do PT”.

Para o procurador-geral, a participação dos integrantes do núcleo político com prerrogativa de foro (deputados e senadores) merece ser investigada de forma conjunta, especialmente por causa dos indícios da prática do crime de quadrilha. “Considerando ainda que os operadores financeiros fazem o elo entre os diversos integrantes do esquema, é fundamental que estes também sejam investigados no mesmo inquérito”, afirma o procurador-geral.

A estratégia tem paralelo na denúncia do mensalão, entregue em 2006 pelo então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. Na época, ele apontou a existência de núcleos político, financeiro e empresarial. A denúncia arrolou tanto autoridades com foro privilegiado como acusados sem o mesmo direito.

Segundo Janot, amparado nos relatos dos delatores, o PP recebia 1/3 da propina paga, por ter indicado Costa. Os outros 2/3 eram pagos ao PT, responsável pela indicação de Duque. Cabia ao ex-diretor de Serviços a indicação da empreiteira a ser contratada. Ele nega as acusações.