Título: Nova licitação do trem-bala deve acontecer em fevereiro de 2012
Autor:
Fonte: Correio Braziliense, 21/07/2011, Mercado, p. B9
DE BRASÍLIA
O governo espera licitar a primeira etapa do novo modelo do trem-bala em fevereiro de 2012. As obras devem começar no ano seguinte. A previsão é do diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Bernardo Figueiredo. Segundo ele, o edital da primeira etapa fica pronto em outubro e, quatro meses depois, acontece o leilão. Nessa etapa será conhecida a tecnologia vencedora que vai operar os trens. O vencedor recebe as passagens e paga uma parte ao governo. A segunda licitação será da concessão da linha e estações. Nesta, vence quem oferecer o menor preço de aluguel da linha. O governo pagará pelo aluguel com os recursos que receber do operador de trem. Conforme a Folha antecipou, se o recebido com passagens for menor que o aluguel, o governo cobre a diferença. Se for maior, ficará com o ganho. A ANTT também oficializou ontem novas regras no setor de ferrovias de cargas que deverão levar o governo e concessionários a uma guerra judicial. Com três resoluções publicadas ontem, a agência abriu as ferrovias para o uso de qualquer empresa. Atualmente, o transporte só acontece com a permissão das concessionárias. A briga entre o governo e as concessionárias começou em 2008. O entendimento do governo é que as concessões estão concentradas nas mãos de companhias que só têm interesse em transportar cargas próprias, como minério e siderúrgicos, prejudicando o desenvolvimento do país. A decisão do governo foi adotar o sistema aberto, onde concessionárias ficam responsáveis pela linha, mas o uso da malha é aberto a todos. Entidades de usuários comemoraram a decisão. O modelo aberto é usado na Europa e estudos apontam que ele tem levado a ineficiência do setor, que vem perdendo participação no sistema de transporte, com consequente aumento de custos. As concessionárias apontam que o novo modelo é uma quebra de contrato e que a mudança vai trazer prejuízos. A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários estudará as resoluções.