Em mais um dia de tensão em torno da lista enviada pelo procurador-geral da RepúblicaRodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), começaram a ser confirmados os nomes de políticos suspeitos de participar do esquema de desvios na Petrobras. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estão entre as 54 pessoas na relação de investigados enviada pelo Ministério Público ao STF na terça-feira. Em depoimento da delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa afirmou que, além da propina de 3% cobrada sobre contratos com umcartel de empreiteiras, foi preciso fazer um pagamento adicional a ser destinado a Renan, acima do percentual estipulado pelas construtoras. O peemedebista nega a acusação.

A relação de Janot inclui parlamentares das principais legendas indicadas por delatores da Lava-Jato como beneficiárias de esquemas de propinas na estatal: Paulo Roberto e o doleiro Alberto Youssef. Eles prestaram depoimentos em regime de colaboração premiada, confessando crimes e entregando outros participantes da organização em troca de redução de suas penas. A lista inclui os senadores Fernando Collor (PTB-AL), Humberto Costa (PT-PE) e Ciro Nogueira (PP-PI), segundo o Correio apurou. Além deles, fazem parte da relação os deputados Eduardo da Fonte (PP-PE), Simão Sessim (PP-RJ) e Nelson Meurer (PP-SC). A relação, no entanto, é maior. Os 28 pedidos de investigação de Janot têm ainda os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ), de acordo com o site Congresso em Foco. O ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo (PT-PR) também, segundo o jornal Folha de S.Paulo.
O Ministério Público ainda pediu o arquivamento de sete investigações. Uma delas, contra o senador e ex-candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB-MG). Ontem, o tucano disse que o arquivamento é uma “homenagem”. Outro arquivamento foi sobre o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), candidato a assumir um ministério no governo federal.
Segundo o Correio apurou, a maioria dos arquivamentos não é definitiva. Os procuradores que auxiliaram Janot recomendaram que as apurações fossem enviadas para a força-tarefa da Lava-Jato no Paraná a fim de investigar pessoas sem foro privilegiado. Eles encontraram apenas menções de terceiros nas delações sobre os políticos. No entanto, se houver novos elementos contra parlamentares, os casos voltam ao Supremo.

Fundo de pensão

Renan Calheiros negou ontem que tenha sido notificado por estar no rol de investigados na Lava-Jato. Ele também disse que não teve participação no esquema, que, segundo Youssef e a contadora Meire Poza, envolveu investimentos de fundos de pensão da Caixa (Funcef) e dos Correios (Postalis). “Eu não tenho absolutamente nada a ver com isso”, afirmou Renan.
No caso de Eduardo Cunha, o policial federal afastado Jayme “Careca” Alves disse que, a mando de Youssef, entregou dinheiro de propina que seria destinado ao presidente da Câmara. A casa é de um aliado de Cunha: o deputado estadual Jorge Picciani, presidente do PMDB do Rio.
Humberto Costa foi acusado de ter recebido R$ 1 milhão para campanha, provenientes de esquemas de corrupção na Petrobras. Ontem, ele negou irregularidades. “Nunca participei de nenhum processo de corrupção ou de superfaturamento de licitação.” Costa minimizou a abertura dos inquéritos. “O mais importante é que todos saibam que essa lista é apenas um pedido de investigação. Temos que trabalhar com muita cautela para que não transformemos pessoas inocentes em culpadas, nem vice-versa.” Os outros investigados não foram localizados para comentar o caso, mas negaram as acusações em declarações anteriores.
O ministro relator da Operação Lava-Jato, Teori Zavascki, pretende concluir a análise dos procedimentos de investigação contra políticos até amanhã, incluídos os sete com proposta de arquivamento. A divulgação dos nomes ocorrerá só depois dos despachos do magistrado. Ontem, o ministro do STF Marco Aurélio Melo afirmou que haverá “suspeição” enquanto durar o sigilo sobre dos nomes dos envolvidos na Operação Lava-Jato. “A suspeição recai sobre todos os políticos”, disse.

» Colaboraram Paulo de Tarso Lyra, enise Rothenburg, Daniela Garcia, Naira Trindade e André Shalders



Os próximos passos

No caso de deputados, senadores e ministros de Estado

» O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, autoriza as diligência da PGR para investigar os políticos

» Ao fim da apuração e das diligências, o MPF pede arquivamento do caso ou oferece a denúncia

» A denúncia é analisada pelos ministros na Segunda Turma do STF. Se for contra Renan Calheiros e Eduardo Cunha, vai a plenário.

» Se a denúncia é recebida, o processo começa, e o político se defende

» Em prazo não definido, o STF julga o réu


No caso de governadores

» Rodrigo Janot entrega ao STJ os pedidos de abertura de inquérito contra os suspeitos nos próximos dias. Ele pedirá autorização do relator, ministro Luiz Felipe Salomão, para fazer diligências e completar as apurações

» Salomão autoriza ou nega as diligências pedidas

» Ao fim da apuração e das diligências, o procurador pede arquivamento do caso ou oferece a denúncia

» A denúncia é analisada pelos deputados estaduais, que autorizam ou não o STJ a processar o governador

» Se os deputados autorizarem a continuidade do processo — o que só ocorreu uma vez nos últimos 12 anos — o STJ analisa a denúncia

» Se a denúncia é recebida, o processo começa e o governador apresenta a defesa

» Em prazo não definido, a Corte Especial do STJ julga o governador