Enquanto pesa diretamente no orçamento das famílias, com impacto na inflação, o tarifaço da energia elétrica vai representar uma arrecadação de R$ 23 bilhões a mais em 2015 para os governos estaduais e federal. A receita extra virá porque as contas de luz são fortemente taxadas pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),um tributo estadual, e pelo PIS/Cofins, da órbita da União.

Para os governos estaduais, o reajuste de 50%, em média, deve garantir R$ 18 bilhões a mais de arrecadação.“AlegislaçãodoICMS tenta levar em conta que, quanto mais essencial o produto ou serviço, menos tributado ele é. Mas isso não se aplica à energia elétrica, cujo imposto incide como se fosse um bem supérfluo”, explicou o presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike. A justificativa para isso, de acordo com o especialista, é uma só: a sanha arrecadatória. “Não deveria ser assim, mas como energia é um grande filão, as alíquotas vão de 25% a 30%”, completou.

No caso do governo federal, a alta das tarifas vai engordar os cofres em R$ 5 bilhões por conta do recolhimento de 9,25% de PIS (1,75%) e Cofins (7,6%) sobre o faturamento das empresas do setor elétrico. No ano passado, a União arrecadou R$ 10 bilhões com os dois tributos. Com isso, o tarifaço vai acabar ajudando o ajuste fiscal do setor público. Estados e municípios têm meta de fazer superavit primário (economia para pagar juros da dívida)de R$ 11 bilhões em 2015. Já o governo federal precisa economizar R$ 55,3 bilhões.

Carestia

As famílias, contudo, não têm o que comemorar, pelo contrário. A variação dos preços da eletricidade residencial e da gasolina foi a principal responsável pela elevação do Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), divulgado ontem pela Fundação GetulioVargas (FGV), que passou de 0,97%, no período anterior, para 1,26% no começo de março.

economista Paulo Pichetti, coordenador do IPC-S, explicou que a energia elétrica teve variação de7,20% eagasolina de7,60%. “Não me lembro de ter visto antes dois itens pressionando com tanta força e numa mesma semana. Um terço da alta do IPC-S veio desses dois itens”, avaliou. Picchetti ressaltou que o impacto do aumento do combustível vai desaparecer, enquanto o da energia vai continuar pressionando.

O reajuste das tarifas de diversas concessionárias e o aumento na taxa extra das bandeiras tarifárias vão pesar também na inflação em março. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve superar, mais uma vez, o teto da meta do governo, de 6,5%. Desde 2 de março, houve reajuste de 80% da parcela referente à bandeira tarifária vermelha, que passou de R$ 3 para R$ 5,50 para cada 100 quilowatts consumidos, com efeito em todo o país, com exceção de Amazonas, Amapá e Roraima, que ainda não adotaram o sistema de bandeiras.

Para o presidente da Thymos Energia, João Carlos Mello, o consumidor está fazendo todo o sacrifício sozinho. “Está pagando mais e tendo que reduzir o consumo. Deveria haver uma contribuição pelo lado arrecadatório também, com os governos ajudando, já que o momento é de crise”, sugeriu.