Golpe na hora de erguer a casa própria

Pagar por um serviço e não receber por ele é, sem dúvida, motivo de dor de cabeça para qualquer pessoa. São economias escorridas pelo ralo, tempo de vida desperdiçado e um desgaste emocional impagável. Quando o assunto envolve reforma e obra em casa, o problema parece ficar mais difícil. O lar, ambiente pensado para paz, descanso e tranquilidade, pode se transformar em um pesadelo. Dados do Procon revelam que só neste início de ano 30 pessoas procuraram o órgão para reclamar de serviços não prestados na área de construção, reforma, montagem e acabamento. Em todo o ano de 2014, 283 brasilienses perderam tempo, dinheiro e saúde com empresas que deram, literalmente, o cano.

A primeira coisa que vem à cabeça é: por que essas pessoas não se preveniram? Mas nem sempre é assim. Um exemplo é a professora Maria*, 47 anos. Ela pesquisou a empresa, visitou obras feitas pela equipe e olhou, inclusive, o CNPJ. Mas não adiantou. O contrato que previa a construção da casa não foi cumprido pela empresa, que abandonou a obra inacabada. A responsável era uma senhora, era mulher, achei que seria mais fácil de lidar do que com o perfil rude de empreiteiros, até porque eu estava grávida e não teria tempo. Mas foi um desastre desde o início, conta. Uma das dicas dos especialistas no assunto é não se render aos valores mais baixos. Maria também tomou esse cuidado. Não contratei o mais barato. Só de prejuízo calculado, são R$ 300 mil. Mas o desgaste é muito grande e nada paga o aborrecimento, lembra.

Depois de contratar uma nova equipe para terminar a casa e conseguir se mudar, ainda hoje a casa da professora não está pronta. Ou melhor, certa. As paredes têm barrigas, não é possível pendurar quadros, muito menos prateleiras. Armários, nem pensar. E toda vez que chove, a água entra na casa. Nada do que foi combinado foi feito. Na época, precisei ficar longe do meu filho recém-nascido, meu leite secou, tive de tomar remédios para dormir. Tudo isso é um terror, lamenta Maria.

O Procon-DF é um dos órgãos que podem ajudar. Segundo o diretor-geral do órgão, Paulo Marcio, o mesmo vale para serviços de festas de casamento, por exemplo. O consumidor tem que fazer a pesquisa de mercado. Ver, em relação à idoneidade, se existe reclamação, checar páginas de atendimento e, principalmente, se prevenir com um contrato, alerta. A reclamações junto ao Procon reduziram de 2013 para 2014, mas no ano passado a conta desse serviço era mais específica. Hoje fazemos esse cálculo de uma melhor forma, com profissionais especializados, servidores concursados, que fazem a seleção dos assuntos. Antes, era uma junção de reclamações, que às vezes nem tinham a ver com relações de consumo, explica Paulo Marcio.

Sem adiantamentos

As dicas dos experts no assunto podem tornar o caminho mais seguro, mas não garantem a continuidade da obra. Um dos principais motivos que fizeram com que Patrícia Martins, 40 anos, escolhesse a empresa que faria a obra da sua casa foi a proximidade. Além de pesquisar sobre a loja, checar CNPJ e visitar obras anteriores, o proprietário morava no mesmo condomínio e era conhecido dos moradores. No entanto, mesmo assim, o cano foi inevitável. Patrícia é autônoma, o marido é servidor público e, juntos, economizaram durante anos. Venderam um apartamento em Águas Claras e investiram tudo na nova casa. Com o dinheiro na mão, decidiram agilizar a obra. Faziam pagamentos de R$ 25 mil duas vezes por mês, sem falar na entrada, no valor de R$ 132 mil.

Segundo Patrícia, a casa, pronta, deveria ter sido entregue em julho de 2013. Sem ter onde morar, o casal está até hoje na casa da sogra. A empresa faliu e o dono desapareceu. O dono não me atende, não responde mensagem, sumiu. Toda a nossa economia de antes de casados, tudo que tínhamos, está ali. É uma angústia muito grande. Queremos nossa casa, não engravidei porque aqui não tem espaço, a casa está lá, inacabada, abandonada, se desgastando. Minha vida inteira está ali, revela. O presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo Tardin, conta que esse tipo de golpe é muito comum, principalmente nas área de móveis, carpintaria e obras. O povo contrata, paga, e a empresa some, delcara.

Comum também é a mudança de CNPJ para continuar no mercado. É preciso analisar contrato e empresa. Pedir que forneça lista de clientes anteriores, verificar e só fazer o pagamento após o serviço realizado, disse. Um dos conselhos é fazer um cronograma físico financeiro. À medida que a empresa entrega uma parte do serviço, o cliente paga uma parte do contrato. Não se deve adiantr 50%. Jamais, aconselha Tardin.